Danos Morais Velox

novembro de 2014. OAB/RJ RAZÕES do RECURSO Egrégia Turma Recursal, Ínclitos julgadores, 1. DAS RAZÕES RECURSAIS Cuida-se de ação na qual a Recorrente pleiteia a declaração de inexistência de débito c/c indenização por dano moral com pedido de tutela antecipada em decorrência da anotação indevida do seu nome nos cadastros restritivos de crédito devido a cobrança de uma fatura de prestação de serviços cujo pagamento foi realizado na data de vencimento da mesma,…

(19/02/2014), é manifestamente tempestivo o presente recurso. HISTÓRICO Nobres Julgadores. A Apelante ingressou com AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra a Apelada, que cancelou o contrato de prestação de serviço de telefonia e velox unilateralmente sem qualquer aviso prévio, alegando inviabilidade técnica em serviço prestado por mais de 2 anos, serviço pago rigorosamente em dia pela Apelante. A respeitável decisão de fls. 32 dos autos a Apelada foi citada…

da República, a partir de expediente encaminhado pela Internet questionando a cobrança duplicada de serviço de Internet banda larga (Velox) e serviço de provedor de acesso, o que configuraria venda casada, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. Com o objetivo de esclarecer se o serviço de transporte de dados em alta velocidade para acesso à Internet (Velox – banda larga) necessita, de fato, da contratação pelo usuário de um provedor de serviço de acesso à Internet, oficiou-se…

casa 16, São Marcos, Macaé – Rio de Janeiro, CEP 27.930.000.vem, por seu advogado, com escritório na rua Teixeira de Gouveia, 845, Centro, nesta cidade, onde recebe intimações, propor a presente ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A , inscrita no CNPJ sob n° 33.000.118/000 179, que pode ser citada na Rua General Polidoro, 99, Rio de Janeiro-RJ CEP: 22.280-001 , pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: …

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Indyanara Lopes RESUMO: É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras em sua jornada de trabalho ,sendo mais comum por seus superiores hierárquicos, forçando a pessoa a desistir do seu emprego ,mas também a casos em que o assediador é o empregado, e a vitima é seu superior. Há várias características que tem que estar presente, caso falte uma delas ,não haverá assédio moral,pode haver a presença de uma…

Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, 18, quadra 14, Quintas do Calhau, tel. n°. 98 99063999, 98 91129566, São Luís, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em desfavor da empresa de telefonia ALFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ___________, com sede São Paulo/SP, pelos argumentos de fato e…

Botafogo – RJ – CEP: 22.280-001 – CNPJ nº. 33.000.118/0001-79 e inscrição estadual nº. 81.680.469. A presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS pelos fatos e fundamentos a seguir: DOS FATOS: 1) A requerente mantinha com a requerida contrato de prestação de serviços para acesso à internet via banda larga – VELOX com velocidade de 256k (doc. Anexo), pela qual pagava a importância de R$ 63,55 (sessenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos) pela assinatura…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA. Processo nº 15331/2009 SANDRA REGINA REIS COSTA DINIZ, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL, que move contra TELEMAR NORTE LESTE S/A, por seu procurador in fine assinado, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, em contraponto ao Recurso de Apelação nos autos em apreço, requerer a juntada…

linha xx-342183xx. Até o mês 07/2014 o serviço contratado na supra linha telefônica era somente o OI FIXO no valor mensal de R$ 15,65 (anexos 02/04). A partir do mês 08/2014 as partes acordaram em acrescentar nessa supra linha o produto OI VELOX com preço mensal de R$ 29,91; passando assim a fatura dessa linha telefônica, a partir do mês de SETEMBRO/2014, a ser de R$ 45,56. (anexo 05). A controvérsia Acontece, Excelência, que neste mês de OUTUBRO/2014, estranhamente e sem…

profissional nesta capital na rua xxxxxxxxX, onde de acordo com o Artigo 39, I, do CPC, requer que sejam enviadas as notificações, publicações, vem, mui respeitosamente, à presença de V.Ex.ª, para ajuizar AÇÃO REVISIONAL DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de OI FIXO (TELEMAR NORTE LESTE S/A), CNPJ nº 33.000.118/001-79, empresa estabelecida na Rua Beneditinos, 23, 11º andar, Centro, Cep. 20081-050, pelos seguintes fatos e…