Danos Morais Spc

O que é dano moral e quando acontece nas relações de consumo Muito se fala sobre danos morais, mas a grande maioria das pessoas não sabe, de fato, o que é o dano moral. O dano moral é aquele que traz como conseqüência ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito, à psique, à saúde, ao nome, ao crédito, ao bem estar e à vida, sem necessidade de ocorrência de prejuízo econômico. É toda e qualquer ofensa ou violação que não venha a ferir os bens patrimoniais, mas…

Jeimison Lyra, é advogado graduado pela Universidade Salgado de Oliveira, Pós Graduado em Direito público e especialista em Direito Civil e do Consumidor. O que é dano moral e quando acontece nas relações de consumo Muito se fala sobre danos morais, mas a grande maioria das pessoas não sabe, de fato, o que é o dano moral. O dano moral é aquele que traz como consequência ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito, à psique, à saúde, ao nome, ao crédito, ao bem estar…

restrições fossem retiradas fato que nunca ocorreu. Evidente que as argumentações expendidas pelo autor não foram suficientes para convencer a requerida a efetuar a baixa do financiamento, bem como da inscrição indevida dos órgãos de proteção ao credito (SPC) ficando em situação de total constrangimento de sua família e da sociedade, tendo em vista, que encontra com restrições junto ao comercio. O Autor esta incluído no cadastro de pessoas com restrição ao crédito, estando impedido de…

do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), no Código Civil Brasileiro, no Código de Processo Civil Brasileiro, nas Leis n.º 9.099/95 e n.º 10.259/01, no Decreto n.º 4.250/02, e demais legislação pertinente, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C LIMINAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO em face da: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na pessoa de seu representante legal, CNPJ n.º xxxxxxxxxxxxxx, com endereço na Rua xxxxxxxxxxxx, n.º xxxx, Centro, na cidade de xxxxxxx/xx, CEP xxxxxxxxxxx,…

A idéia de reparação dos danos causados por atos ilícitos remonta desde antes de Cristo, e já fazia parte de codificações antigas como o Código de Hamurabi e o Código de Manu. Esta reparação primeiramente tinha um caráter de punição física ao agressor, e com o passar dos séculos esta concepção foi evoluindo, e passou-se a ter uma punição pecuniária pelos danos causados a terceiros, culminando no direito moderno com a teoria da responsabilidade civil. Entretanto o dano que desde as…

Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Contra, pessoa jurídica de direito privado, com sede à, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA NARRATIVA FÁTICA No início do mês passado o requerente foi até uma loja para efetuar uma compra, mas no momento em que precisou efetuar um crediário para parcelamento foi informado pelo atendente que, por meio de uma consulta no SPC, serviço de proteção ao crédito, constatou…

da Constituição Federal, artigos 186 e 927 do Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e demais disposições atinentes à matéria, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO NA SERASA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR em face de BANCO ITAUCARD S.A, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Alameda Pedro Calil, número 43, município de Poá, Estado de São Paulo CEP 08557-105, face às razões de fato e de direito adiante elencadas.

seja indenizado por dano moral................................................................................10 4º Súmula 385 impede danos morais a consumidor.....................................................10 5º O Enunciado nº 385 da Súmula do STJ e a chancela a possíveis injustiças........................................................................................................................11 5. MATÉRIAS PUBLICADAS EM JORNAIS 1º Inclusão indevida no SPC é…

Bairro xxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxx, CEP 3xxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, por seu advogado que ao final assina (Instrumento de Procuração anexo), propor AÇÃO DE NULIDADE DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR, em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx3, com sede na Av. xxxxxxxxxxxxx, n. xxxxxxxxxxxxxx, Andar xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx-SP,…

099/95 (LJE), nos artigos 186, 927, 944 e seguintes do Código Civil Brasileiro e do art. 282 do Código de Processo Civil, mui respeitosamente, por intermédio de seu advogado infra assinado (doc. em anexo) propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face da União, representado pela Procuradoria da União no Estado do Piauí, Rua Coelho Rodrigues, nº 2389, Bairro…