Danos Morais Relação Extraconjugal

compreensão e o carinho de meu noivo, bem como aos meus professores e amigos pelos anos de convivência. “Quando um homem espanca uma mulher, mais do que o seu corpo, o que ele espanca são ilusões, sonhos, projetos investidos na relação. Quanto mais frágil, mais desprotegida e sem recursos é a mulher, mais ela conta com o marido como protetor, mais importância ela atribui à casa como um lugar seguro. Quando essa ‘ordem natural das coisas’ se rompe e o perigo passa a…

percurso histórico que envolve o tema. A mulher é agredida por seu companheiro ou familiares em escala muito maior que o contrário e a isto não podemos atribuir como justificativa única sua aparente menor força física. É constante, também, a agressão moral, psicológica e patrimonial. Existe, pois, uma série de episódios, conceitos, paradigmas sociais que impuseram à mulher um papel de fragilidade e submissão. Assim, a violência doméstica denota a diferença de gêneros concebida pela…

humana (tutela a dignidade de cada um dos membros da família), igualdade jurídica dos cônjuges e companheiros (relacionado a direitos e deveres quando na mesma situação jurídica), igualdade jurídica de todos os filhos (filhos havidos dentro ou fora da relação de casamento possuem os mesmos direitos), liberdade de constituir uma comunhão de vida familiar (seja pelo casamento ou união estável), e princípio da afetividade (vínculo de solidariedade entre os membros de uma família). O nosso…

ALIENAÇÃO PARENTAL ............ 99 3.3 DEFINIÇÃO E EXEMPLIFICAÇÃO DOS ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA LEI N.o 12.318/10............................................................... 100 3.4 DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E O DANO MORAL ADVINDO DE TAL RESTRIÇÃO ................................................... 103 3.5 DA POSSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA E GARANTIA MÍNIMA DE VISITAÇÃO ASSISTIDA .......................................................... 105…

............................................................................................................72 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................80 APRESENTAÇÃO A relação concubinária, até bem pouco tempo, não integrava o direito de família, mas apenas o direito civil, posto que as questões judiciais, na sua grande maioria, apenas versavam sobre efeitos patrimoniais. Isso porque a idéia, então arraigada…

devendo ser permitido em caso algum e sob quaisquer circunstâncias. Ora analisemos a questão: Se a poligamia é realmente má e prejudicial, então, porque é que todos os grandes patriarcas da raça hebraica, que são olhados como exemplos da grandeza moral, praticaram sempre a poligamia? Porque casou o Profeta Moisés (a.s.) com mais de uma mulher? Seria ele amoral, ou um homem sensual? (DEUS proibiu de o ser). Porque tomaram Jacob e Abarãao (a.s.), para si, mais de uma esposa? Como se podem explicar

casamento, retorna o emancipado à condição de incapaz, salvo se o contraiu de boa-fé, hipótese em que o casamento será putativo em relação a ele e produzirá todos os efeitos de um casamento válido, inclusive a emancipação. Exercício de emprego público efetivo – o fato de ter sido admitido no serviço público já denota maturidade e discernimento, principalmente quando a simples relação de emprego, com estabelecimento de economia própria, é suficiente para a emancipação, como adiante se…

retorna o emancipado à condição de incapaz, salvo se o contraiu de boa-fé, hipótese em que o casamento será putativo em relação a ele e produzirá todos os efeitos de um casamento válido, inclusive a emancipação. ii. Exercício de emprego público efetivo – o fato de ter sido admitido no serviço público já denota maturidade e discernimento, principalmente quando a simples relação de emprego, com estabelecimento de economia própria, é suficiente para a emancipação, como adiante se verá.…

parte opte por um deles, ter-se-á a forma A) genérica B) plural C) única D) livre E) contratual 04 A proteção preventiva da posse ante a ameaça de turbação ou esbulho, opera-se mediante A) ação de força nova espoliativa B) ação de dano infecto C) embargos de terceiro senhor e possuidor D) ação de imissão de posse E) interdito proibitório 05 Quando houver acréscimo paulatino de terras às margens de um rio em razão do afastamento das águas, que descobrem…

profissional. Ao terminar sua Faculdade e, em especial, ao concluir as disciplinas de Direito Penal, o bacharel deverá possuir formação jurídica, habilidades técnico-profissionais, conduta ético-profissional e conhecimentos que permitam estabelecer uma relação de conformidade entre o perfil acima o profissional em atividade. Não é somente um mero desejo das instituições de ensino superior, de seu corpo diretivo, seus mestres e demais colaboradores, que os profissionais do direito,…