Danos Morais Onibus Quebrado

DETENÇÃO Então posse é menos do que propriedade, e DETENÇÃO é menos do que posse. Sim, existe um estado de fato inferior à posse que é a detenção. Conceito de detenção: estado de fato que não corresponde a nenhum direito (art 1198). Ex: o motorista de ônibus; o motorista particular em relação ao carro do patrão; o bibliotecário em relação aos livros, o caseiro de nossa granja, casa de praia, etc. Tais pessoas não têm posse, mas mera detenção por isso jamais podem adquirir a propriedade…

Esquadra (coletivo de navios de guerra) Esquadrilha (coletivo de aviões) Exército (coletivo de soldados) Falange (coletivo de soldados e de anjos) Fato (coletivo de cabras) Feixe (coletivo de lenha e de capim) Frota (coletivo de navios mercantes e de ônibus) Horda (coletivo de desordeiros, de aventureiros e de bandidos) Junta (coletivo de bois, de médicos e de examinadores) Legião (coletivo de soldados e de demônios) Malta (coletivo de desordeiros) Manada (coletivo de bois, de búfalos e…

Fabbri Tortura: presença permanente na história brasileira .................................................162 Maria Salete Kern Machado CAPÍTULO 4 – TORTURA: UMA VISÃO DA PSICOLOGIA E DA PSICANÁLISE ................ 169 Tortura e impunidade – danos psicológicos e efeitos de subjetivação......................... 170 Tania Kolker Elaboração onírica e representação na literatura de testemunho pós-ditadura no…

habituar a escravizar milionários — respondeu Kate, com um sorriso. Era um pouco mais de nove horas quando Sophie subiu a rampa da garagem subterrânea, e acenou um último adeus para Kate, que ia passar o dia visitando Barcelona, antes de pegar o ônibus do fim da tarde para Llafranch, um lugar de veraneio no norte. O zelador do prédio explicou a Sophie como deixar a cidade, e assim que ela pegou a estrada, onde era fácil estacionar por alguns minutos, parou o carro para ler novamente o…

relacionamento amoroso. Pode fincar raízes, germinar, desenvolver-se dentro da ilha auto-sustentada, ou quase, das biografias compartilhadas. Mas, exatamente como a união moral de dois — que, quando ampliada para incluir um Terceiro, e então colocada cara a cara com a "esfera pública", descobre serem suas instituições e impulsos morais insuficientes para confrontar e administrar as questões da justiça impessoal geradas por essa esfera —, assim também a comunhão do amor é apanhada…

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOAO ANTONIO FERREIRA NUNES ADVOGADO: SP204892-ANDRÉIA KELLY CASAGRANDE CALLEGARIO Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001746-82.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: JOSE DE MORAIS AMBROSIO ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001750-54.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DARCI…

atividade escolhido, o conhecimento de contratos em espécie é fundamental, tendo em vista que diariamente nos deparamos com inúmeros contratos, seja, no aluguel de um imóvel, em um empréstimo no banco, ou mesmo na simples compra de uma passagem de ônibus. Veremos que o novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) incluiu, no rol de contratos em espécie, contratos que anteriormente eram tratados apenas pelo Código Comercial, como o contrato de comissão, agência e distribuição. Em nossas…

lado nestes 05 anos, me ajudando de todas as formas possíveis, me agüentando mesmo quando eu mesmo não me agüentava, meu sincero agradecimento pelas horas perdidas fazendo meus lanches, meus almoços, ficando acordada até altas horas esperando meu ônibus chegar, sem dúvida foi muito importante para que eu pudesse conseguir concluir este curso. Mulher batalhadora, um exemplo a ser seguido; À minha irmã Gisely pelo carinho e atenção que sempre tivera comigo, e a quem considero além de irmã…

10 TERCEIRA PARTE ­ O DIREITO CbMO NORMA 293 (Teoria da norma jurígica) ­ CONCEITO DE LEI E NORMA JURÍDICA 11 1. Etimologia e diversidade de significação do vocábulo "lei" (293); 321 2. A lei universal ou cósmica (296); 3. A lei humana, ética ou moral (300); 4. A lei jurídica (305); 5. Outras formulações (314); 6. Bibliografia (320). ­ ESPÉCIES E FONTES DA NORMA JURÍDICA 1. O problema das fontes do direito. Fontes formais e materiais. Perspectiva…

será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. - Da intimidade, honra e imagem – inciso X São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. - De domicílio – inciso XI A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro,…