Danos Morais Monografia

WANDERSOM DOS SANTOS PEREIRA DIREITO AMPLIADO: Assédio moral como crime no ambiente de trabalho São Luís 2012 WANDERSOM DOS SANTOS PEREIRA DIREITO AMPLIADO: Assédio moral como crime no ambiente de trabalho

FERNANDÓPOLIS – ESTADO DE SÃO PAULO – CAMPUS VII CURSO DE DIREITO – 1º SEMESTRE – “B” ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Alunos: Rafaela Miranda Ribeiro FERNANDÓPOLIS - SP JUNHO - 2013 UNICASTELO – UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO DE FERNANDÓPOLIS – ESTADO DE SÃO PAULO – CAMPUS VII CURSO DE DIREITO – 1º SEMESTRE – “B” ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Trabalho…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RAÍ BUSARELLO CABIMENTO DE DANOS MORAIS EM ANULAÇÃO DE PATERNIDADE Tubarão 2014 RAÍ BUSARELLO DANOS MORAIS EM ANULAÇÃO DE PATERNIDADE. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, MSc. Orientador temático: Erivelton Alexandre

FOCCA- FACULDADE DE OLINDA RENATO GALVÃO RIBEIRO DE SOUZA ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO OLINDA 2014 RENATO GALVÃO RIBEIRO DE SOUZA ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Focca-Faculdade Olinda como pré-requisito para obtenção de nota da primeira prova Prof. Orientador: Suenya Almeida OLINDA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 REFERENCIAL TEÓRICO 04 3 PROBLEMÁTICA 05 4

Durante três anos, ela entregou com atraso as informações relativas à Declaração de Transações Imobiliárias (DIMOB). Esse atraso gerou multa de R$ 320 mil, valor que foi reduzido depois de um acordo com Receita Federal. A imobiliária cobrou perdas e danos do contador, que foi obrigado a acionar o seguro. Como sempre acontece na maioria das vezes as Leis, são promulgadas entram em vigor e a maioria da população atingida, não possui conhecimento 1 SILVA, Lilia Moreira; SOUZA,…

presente monografia destina-se a discutir, com base na doutrina e na jurisprudência, a competência jurisdicional para processar e julgar ações de indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho, movidas por empregado contra empregador, considerando que as normas sobre o assunto apresentam conceitos indeterminados e insuficientes para a fixação de tal competência, ou seja, em nosso ordenamento jurídico não há legislação expressa que defina a competência para julgar danos…

1. INTRODUÇÃO A presente monografia com o tema “A responsabilização penal da pessoa juridica por crime ambiental e sua aplicabilidade” surgiu diante da necessidade de se tentar enfatizar a atual ineficácia, ou inaplicabilidade, dos institutos criados com o intuito de se coibir a crescente degradação ambiental, uma vez que não importando a condição do agente poluente deve ele ser punido por sua conduta lesiva ao meio-ambiente, com o fulcro de se preservar o ecossistema ecologicamente…

RICARDO ANTÔNIO PEREIRA Itajaí (SC), outubro de 2009 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS RICARDO ANTÔNIO PEREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Jefferson Custódio Próspero Itajaí (SC), outubro de 2009 3…

com escritório localizado nesta cidade, onde recebe intimações, vem mui respeitosamente perante V. Exa, com fulcro na Carta Política de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXXV e art. 186 do Código Civil, impetrar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Em desfavor de LUANDRE TEMPORÁRIOS LTDA. Pessoa jurídica de direito privado com endereço localizado no acesso à Avenida Doutor Moraes Sales, 637 - Centro, Campinas - SP, CEP: 13010-002. PRELIMINARMENTE INVERSÃO DO ONUS DA…

ordenamento jurídico brasileiro contempla diversos mecanismos repressivos que podem acarretar na responsabilização em diferentes esferas, como a administrativa, a penal e a civil. Neste projeto de monografia busca-se compreender até onde recai a responsabilidade civil por atos lesivos ao patrimônio material ou moral da Administração Pública e/ou atentatórios aos princípios constitucionais que pautam a atividade dos gestores públicos. 2. PROBLEMATIZAÇÃO O…