Danos Colaterais Desigualdades Sociais Numa Era Global

organização dos orçamentos; III - as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos da União e suas alterações; IV - as disposições relativas à dívida pública federal; V - as disposições relativas às despesas da União com pessoal e encargos sociais; VI - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; VII - as disposições sobre alterações na legislação e sua adequação orçamentária; VIII - as disposições sobre a fiscalização pelo Poder…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA Campus de Jacarezinho ANA PAULA SEFRIN SALADINI TRABALHO E IMIGRAÇÃO: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais Jacarezinho/PR 2011 ANA PAULA SEFRIN SALADINI TRABALHO E IMIGRAÇÃO: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciência Jurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas…

extermine esse medo coletivo. Assim, a única resposta que a sociedade anseia que lhe seja dada, é mais direito penal. É dizer: “penalize-se tudo. Prendam-os”. Todo esse movimento circular descrito acima, qual seja, informações midiáticas, clamor social, penalização de mais condutas, mais notícias tendenciosas, mais anseio de punição, leva obrigatoriamente a uma expansão do Direito Penal, não só no Brasil, mas em grande parte do mundo. Essa expansão do Direito Penal fomentada pela mídia possui

está em vigência até que ocorra sua revogação. Vigência é diferente de vigor. Vigor é a força vinculante da norma. Uma norma pode estar em vigor mesmo tendo sido revogada conforme previsto no artigo 2.038 do Código Civil. A vigência é a existência social e jurídica da norma. Entrou em vigor, deve ser obedecida ou aplicada. A vigência é o que vincula todos a lei, ela não só existe formalmente como deve ser aplicada a todo caso concreto que se enquadre na situação ali tratada. Dizer…

maior apreensão ainda, as justificativas e alegações institucionais de culpar os motociclistas pela sua própria morte. Além disso, esse incremento na mortalidade dos motociclistas se inscreve num marco mais amplo: o do progressivo agravamento global da violência no trânsito, que levou as Nações Unidas a proclamar a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020, procurando, primeiro, estabilizar e, posteriormente, reduzir as cifras de vítimas previstas, mediante a formulação…

jovens sociedade 42 Governança Mensagem do Presidente GRI 1.1 | 1.2 O Walmart Brasil está empenhado em ser uma empresa de alta performance com princípios operacionais bem definidos. Entre eles, destaca-se a liderança em questões sociais e ambientais, com foco no engajamento de fornecedores e consumidores para promover hábitos de consumo mais sustentáveis. Nesta entrevista, o presidente Marcos Samaha conta como a empresa tem feito investimentos e estruturado…

honorários do advogado contratado pelo inventariante, com a homologação do juiz, não incide o imposto de transmissão "causa mortis". STF Súmula nº 116: Em desquite ou inventário, é legítima a cobrança do chamado imposto de reposição, quando houver desigualdade nos valores partilhados. STF Súmula nº 117: A lei estadual pode fazer variar a alíquota do imposto de vendas e consignações em razão da espécie do produto. STF Súmula nº 118: Estão sujeitas ao imposto de vendas e consignações as…

diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos da União e suas alterações; IV - as disposições para as transferências; V - as disposições relativas à dívida pública federal; VI - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores, empregados e seus dependentes; VII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; VIII - as disposições sobre alterações na legislação e sua adequação…

Ministério da Saúde/Área Técnica de Saúde do Homem; Ministério da Saúde/Área Técnica de Saúde da Mulher; Secretaria Especial de Políticas para as mulheres e UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas. Colaboração Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO); Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFPE; Rede de Homens pela Equidade de Gênero (RHEG); Fórum LGBT de Pernambuco. Benedito Medrado, Jorge Lyra, Mariana Azevedo e Jullyane Brasilino Organizadores HOMENS E…

atendimento à saúde da pessoas idosa 27 6 Avaliação global da pessoa idosa na atenção básica 30 6.1 Alimentação e nutrição 6.2 Acuidade Visual 34 6.3 Acuidade Auditiva 34 6.4 Incontinência Urinária 34 6.5 Sexualidade 34 6.6 Vacinação 35 6.7 Avaliação Cognitiva 35 6.8 Depressão 36 6.9 Mobilidade 36 6.10 Quedas 37 6.11 Avaliação Funcional 37 Suporte familiar e social 41 7.1 Avaliação da funcionalidade familiar 41