Danos Causados Pelas Empresas Ao Meio Ambiente

Eliminando o Comportamento Não Sustentável Síntese do Capítulo É evidente que de tempos para cá, a sociedade vem se tornando cada vez mais consciente sobre os impactos causados por ela e suas vertentes, ao meio ambiente. Isso gera uma sociedade que, ainda que estejamos no começo, vai mudando seus hábitos para, de alguma forma, ter sua parcela de ajuda nesse ramo sustentável. O capítulo “Eliminando o Comportamento Não Sustentável” cita alguns exemplos, em escala internacional, que mostram o

dia 28 de janeiro, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que estabelece sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, conhecida como a "Lei do Crime Ambiental". A Constituição Federal de 1988, no seu Art. nº 225, trouxe um grande avanço ao estabelecer, que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de…

e sua manutenção e conservação depende do uso que os seres humanos fazem dos sistemas naturais. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Preservar a biodiversidade constitui uma das condições básicas para manter os ambientes planetários sadios, e este é um dos maiores desafios relacionados às questões ambientais. Esta afirmação refere-se a uma preocupação: Escolher uma resposta. a. Apenas para países que utilizam uma tecnologia altamente desenvolvida,…

A tríplice responsabilidade por danos causados ao meio ambiente Autores: OLIVEIRA, Marcelo Viana de RESUMO: O presente artigo representa uma síntese acerca da tríplice responsabilidade incidente sobre aqueles que causam a degradação do meio ambiente, sendo tal reparação correspondente a três tipos: civil, penal e administrativa. Embasado em doutrinadores das diversas vertentes do Direito, bem como na legislação e jurisprudência pertinentes, são apresentados os delineamentos das…

UNIVERSIDADE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE-UNIARP CURSO DE ENGENHARIA CIVIL PAULO SERGIO PEREIRA DE SOUZA DANOS CAUSADOS NOS OCEANOS POR CONSTRUCOES DE PONTES E VIATUDOS CAÇADOR 2013 PAULO SERGIO PEREIRA DE SOUZA DANOS CAUSADOS NOS OCEANOS POR CONSTRUCOES DE PONTES E VIADUTOS Projeto apresentado como exigência para a obtenção de nota na…

algodão com sangue. Esse depósito já havia sido interditado por se encontrar em área de preservação permanente. 2. QUESITOS A empresa possui licenças específicas para a coleta e depósito desses resíduos para que esteja em funcionamento? Os resíduos depositados podem causar algum dano ao solo, à população de entorno e ao meio ambiente? Estão seguindo a Lei 12305/2010 que esclarece as diretrizes e normas para o gerenciamento e tratamento de resíduos…

INDUSTRIAL Disciplina: Tecnologia ambiental JOSE RÔMULO VIEIRA LIRA Industrialização e Meio Ambiente Cajazeiras PB Abril -2008 Industrialização e Meio Ambiente 1) Introdução No seguinte desenvolvimento será demonstrada a relação entre a industrialização e o meio ambiente definindo todos os efeitos que o processo de industrialização pode afetar a natureza e comprometer seu desenvolvimento. O meio ambiente a cada dia é mais poluído pelo processo de industrialização,…

opção, a medida extrema a ser aplicada como sanção ao agente que causou o dano ao meio ambiente. O art. 225, § 3º, CF/88 prevê o seguinte: Art. 225 (...) § 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Com a necessidade de se proteger o meio ambiente, uma vez considerado ser essencial à vida do ser humano, bem como…

A responsabilidade penal da pessoa jurídica tem se apresentado como tema recorrente na maioria dos debates jurídicos, em especial quando o assunto é Meio Ambiente. Isso porque a discussão não fica adstrita somente ao direito, envolvendo ainda economia, política, enfim assuntos atuais e dinâmicos. O que justifica o fato do meio ambiente fazer parte dessa nova gama de direitos classificados como “Supra-Individuais”, seguindo o que foi dito pela Constituição de 1988. Atualmente, vem a lume…

pessoais que sofriam maior impacto poluidor do meio ambiente era o negro. Este movimento veio para o Brasil, chamado “Movimento de Justiça Ambiental”. Quem sofre impacto ambiental é o pobre, o menos favorecido, o país de 3º mundo. Por que uma pessoa sofre mais impacto ambiental do que a outra? Para que serve o Direito Ambiental? “No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81).…