Dano Moral Universidade

JOÃO BATISTA ALVES COUTINHO O DANO E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO VARZELÂNDIA-MG 2014 JOÃO BATISTA ALVES COUTINHO O DANO E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão da disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade de Franca Orientadora: Karen Diana M. P. de Oliveira VARZELÂNDIA-MG 2014 SUMÁRIO

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Rosana Dias Machado A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL CURITIBA 2011 A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL CURITIBA 2011 Rosana Dias Machado A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof. Marcelo Nogueira Artigas.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO ESCRITÓRIO MODELO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara SINHAZINHA MENDONÇA, brasileira, domiciliada na Rua XXX, apartamento XX – XXX, , vem por intermédio de seu advogado infra-assinado, pertencente ao quadro do Escritório Modelo da Faculdade de Direito da UERJ, com endereço na Rua São Francisco Xavier no 524, 7° andar, Sala 7.111-F, Maracanã, nesta cidade, CEP: 20.550-013, onde, nos termos do art. 39

prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”; E também o artigo 43 do Código Civil Brasileiro nos fala que : “as pessoas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes,…

residente e domiciliado no município de Blumenau (SC), Rua Fulvio Aducci, n° 13, apartamento no102, vem, por intermédio de seu procurador, com instrumento de mandato incluso, com fundamento nos artigos 186, 402 e 927 CC, apresentar AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS; em face de Ruth Pereira, brasileira, estudante, CPF ignorado, residente à Rua Pires Caldas, Município de Pomerode, pelos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor: I. Dos fatos No dia 12 de janeiro de 2013,…

para desfazer a restrição, mais encontra-se deduzindo, indevidamente, os valores da conta corrente da autora, inclusive do PIS/PASEP. Ademais, devido à restrição ao crédito imposta irregularmente pela ré, a autora estar inadimplente com a Universidade, tendo seu nome incluso no SPC também por esta instituição, face a irresponsabilidade do requerido, que a impede de ingressar no programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Assim, denota-se que apesar da autora ter…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO (MOBBING) Ameaça Invisível DANO MORAL • Antes de 1988 não havia discussão quanto a reparação de danos morais. • Art. 5º, X da CF/1988 ocorreu previsão de danos morais. Evolução do Dano Moral • A primeira norma escrita foi o Código de Hamurabi, do Rei Hamurabi (1792-1750 ou 1730-1685 a.C.), criador do império babilônico. • Dizia tal diploma de lei em um de seus tantos artigos: – “196º - Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho”. •

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO-UFRRJ É CONDENADA A PAGAR 30.600 POR ASSÉDIO MORAL/DANO MORAL A PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E FÍSICO CARLOS PINHEIRO ________________________________________ A Sentença Judicial em ANEXO é um exemplo do que ocorre dentro de certas instituições Federais de Ensino em que certos gestores pensam que a "Coisa Pública" é uma extensão de suas casas ou uma extensão do Privado. Com esta Sentença Judicial em ANEXO já são seis vitórias Judiciais seguidas…

necessidade de investir e efetuar a compra de um automóvel. Sendo assim, procurou a Concessionária Pirâmide Veículos, por ser cliente antigo do estabelecimento e ainda, com o intuito de ajudar o vendedor Juliano Aparecido dos Santos, que é seu aluno na universidade e já o havia informado em conversa informal da existência do veículo Picape Strada Fire 1.3, que se encontrava à venda, sendo o veículo de interesse do requerente. Nada obstante, iniciou o processo de negociação referente à…

DIREITO MODELO DE PEÇA TRABALHISTA UNIVERSIDADE FACULDADE DE DIREITO EXMO. SR. DR. JUIZ DA XXª VARA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ. ZEZÉ, brasileira, solteira, empregada doméstica, nascida em , brasileira, casada, cabeleireira, inscrita no RG sob o nº XX.XXX.XXX-X DETRAN-UF, e no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, e CTPS nº XXXXXXX, PIS/PASEP nº XXX.XXXXX.XX-X, residente e domiciliada na Rua XXXXXX, nº XXX, CEP nº XXXXX-XXX, através do Escritório…