Dano Moral Universidade

apresentado para obtenção do grau de bacharel em Direito, pela Universidade de Franca (Área de Concentração: Direito Civil) Orientadora: Dra. Raquel Andrucioli FRANCA 2013 MARCELA FRANÇA FREITAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Orientadora:___________________________________________________ Prof.ª. Dra. Raquel Andrucioli Instituição: Universidade de Franca…

Resumo: O presente estudo sobre o tema “Dano Moral Coletivo” tem como objetivo apresentar um breve relato sobre os prejuízos causados não somente aos trabalhadores atingidos por condutas ilícitas cometidas pelo empregador, mas também a esfera moral de toda a sociedade, vez que em tais hipóteses são feridos diretamente direitos fundamentais indisponíveis assegurados pelo nosso ordenamento jurídico a toda a coletividade. Para tanto, foi realizada pesquisa analisando algumas ações civis…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PROCESSO E DIREITO DO TRABALHO/TURMA 17 MAYZA DA SILVA ROCHA O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO TEIXEIRA DE FREITAS - BA 2013 MAYZA DA SILVA ROCHA O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao curso de Pós graduação em Direito e Processo do Trabalho, da Universidade Anhanguera UNIDERP Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, como requisito para…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO 1 INTRODUÇÃO Assédio Moral pode ser definido como a exposição, consciente ou inconsciente, de um ou mais colaborador a situações humilhantes, hostis e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Ou seja, para ser caracterizado assédio moral, é necessário que o comportamento do assediador seja repetitivo e que ele imponha algo com um propósito de represália, comprometendo…

direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Observa-se que o dever de indenizar é sem dúvida alguma do réu, uma vez que o mesmo presta serviço público, sendo sua responsabilidade objetiva, em decorrência da teoria do risco administrativo. Então, basta a comprovação do dano, o que no caso seria que a ré deixou de zelar…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Professor Sergio Geromes Santo André 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Professor Sergio Geromes Gabriela Aparecida Leite da Silva RA Valeria de Freitas Lima RA 6203195130 Maria Amanda Monteiro da Silva RA Tássia Regiane Nanes Garcia RA Stéphanie Mota Braguim RA 7416627802 Santo André 2015 1. Introdução O presente Trabalho

30, 31 mai e 01 jun / 2012- Santa Maria / RS UFSM - Universidade Federal de Santa Maria DROGAS: PROIBIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E MÍDIA Vagner Ribeiro Fernandes1 Aline Mattos Fuzinatto2 RESUMO Drogas são substâncias externas ao homem capazes de alterar o funcionamento de seu organismo, entre essas substâncias estão as capazes de alterar seu estado psíquico. O uso de substâncias capazes de alterar o estado psíquico do homem esteve presente ao longo da história da…

intermédio dos seus advogados legalmente constituído com fundamento na Constituição Federal de 1988, CC/2002, CPC e demais aplicáveis à espécie, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face do ESTADO DE PERNAMBUCO, através do Procurador Geral do Estado, com endereço na Rua do Sol, Recife - PE, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Requer inicialmente que todas as publicações…

Márcia De Paoli Balbino Relator do Acordão: Des.(a) Márcia De Paoli Balbino Númeração 0766220- Data do Julgamento: 28/02/2013 Data da Publicação: 12/03/2013 EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS- COLAÇÃO DE GRAU E ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO- ALUNO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- PROMOÇÃO NA CARREIRA NEGADA PELA FALTA DE DIPLOMA- EXPEDIÇÃO E ENTREGA…

UNIVERSIDADE .... PROJETO DE MONOGRAFIA Título ... TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA DE DIREITO ... DO ....º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO PELO ALUNO: ...... CIDADE  TÍTULO CIDADE 20..  1. ÁREA DE CONHECIMENTO Direito Civil 2. TEMA GERAL O dano moral nas relações de consumo e o Código de defesa do consumidor. 3. TEMA ESPECÍFICO Análise de elementos que justifiquem