Dano Moral Serviço De Telefonia Pessoa Jurídica

COMARCA DE BELÉM RECLAMANTE : RECLAMADO : TNL PCS S.A (OI) _______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número , situada nesta cidade de Belém à Rua __________, nº ________, Bairro _______,CEP ______, vem, por meio de seu Advogado que ao final assina, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da TNL PCS S.A (OI), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o número: 04.164.616/0017-16, situada…

inúmeras definições na doutrina pátria para o dano moral. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona o conceituam como “lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro” (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2003, p. 55). Neste mesmo sentido, Maria Helena Diniz estabelece o dano moral como “a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica, provocada pelo ato lesivo”. (DINIZ, 2003, p. 84). Outra corrente conceitua dano moral como o efeito da lesão,…

sala 103, Centro, Nova Iguaçu – RJ, CEP 26.210-171 onde deverá receber intimações na forma do art. 39, inciso I, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de TELEMAR S/A (OI FIXO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.000.118/0001-79, com endereço na Rua Beneditinos, 23, 11ª andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20081-050, pelos fatos e fundamentos que expõe a seguir.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR E REPARAÇÃO DE DANOS em face de “OI TELEFONIA”, pessoa jurídica de direito privado, com sede na capital gaúcha na Rua Salgado Filho, 49 - Porto Alegre – RS, pelos motivos e razões que seguem: DOS FATOS A Autora é cliente da requerida nas modalidades telefone fixo e internet (velox). Nesta condição, há aproximadamente 25 dias, está sem o serviço, posto que soube que os técnicos da “OI” estariam…

Empresa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº ................., neste ato representado por sua proprietária, ...................., brasileira, casada, comerciantea, inscrita no CPF sob n°.................com sede na Avenida ............., nº......, centro, no Município de ................., por intermédio de seu advogado habilitado (ut instrumento procuratório anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS…

nº, domiciliado e residente nesta cidade, na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados (procuração e substabelecimento anexos), vem promover: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEFONIA BRASIL S.A (VIVO), estabelecida na Avenida Djalma Batista, 1018-A, Cep.: 69050-010, inscrita no CNPJ sob o n°. 02.558.157/0005-96, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS. O Requerente é…

motivos de fato e direito a seguir aduzidos, propor: AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, CC COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, estabelecida na Avenida Barbacena, 1200, 17° andar, Ala A1, Belo Horizonte, MG CEP 30190-131, inscrita no CNPJ sob n.º 06.981.180/0001-16, e Inscrição Estadual n° 062.322.136.0087, na pessoa de seu Diretor-Presidente, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS…

PRODUTO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS Que o faz em face de Dell S.A. Av. Industrial Belgraf, 400, Eldorado do Sul, RS e Americel/Claro S.A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 40.432.544/0001-47, CNPJ 01.685.903/0012-79 situada nesta capital na Avenida Carlos Gomes n. 2262, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. O consumidor, ora Requerente, buscando satisfazer suas necessidades profissionais e pessoais, em 16 de dezembro de 2010 contratou com a operadora de…

DA COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ – RJ FULANO, vem perante este D. Juízo propor a presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DIVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 72820822002769, situada na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, Nº.1000, Residencial Três Tambores, CEP. 06543-900, Santana do Parnaíba – SP, pelas razões…

Ribeiro, 295, Centro, CEP: 11410-190, Guarujá/SP, fone/fax + 55 (13) 3383-8382, para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra: XXXXXXXX, empresa situada na rua XXXXX, XXXX, XXXX, CEP: XXXX, na cidade de XXXXXX/XX, na pessoa de seu representante legal, expondo e requerendo o quanto segue: D O S F A T O S : 1 – O representante legal da empresa requerente, Sr. XXXXX, no início de…