Dano Moral Negativação Indevida

nesta Capital na Rua Natal, n.º 100 – Mooca – CEP 03186-030, por sua advogada que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ/MF n.º 02.206.577/0001-80, com endereço na Rua Amazonas da Silva, n.º 27 – Vila Guilherme – São Paulo – SP – CEP…

procuração anexa, com endereço profissional na rua ..., nº..., bairro..., cep..., cidade..., estado..., para onde, desde já, requer que sejam enviadas as futuras intimações, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Pelo rito comum ..., em face da Empresa ALFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede na rua ....., nº...., bairro..., cep ..., São Paulo…

sedimentado na jurisprudência brasileira, sendo pacífico o entendimento de que os bancos não podem cobrar tarifa sobre a conta inativa, e, ainda, caso a instituição financeira inscreva tal dívida em cadastros de inadimplentes, poderá ser condenada por dano moral, independentemente de prova. Este é o entendimento da maioria dos tribunais, dentre eles o TJSP, TJRJ, TJRS e TJMG. Também é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Transcrevem-se, abaixo, alguns julgados…

____,no Bairro ______, onde recebe intimações e avisos, vem, a presença de V EXA, propor, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, 804 do CPC, a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, em desfavor de BANCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, situada a Rua, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

Ação de Reparação de Dano Moral e Indenizatória em face da Claro – Nulidade de Cláusula de Fidelização – Sentença Procedente 13 dezembro 2008 por Mônica Filomena Recentemente entrei com uma ação em face da operadora de telefonia móvel Claro, pois entendi que o Consumidor não estava obrigado à cláusula de fidelização imposta pela Ré. Para minha surpresa, descobri logo em seguida que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já havia se posicionado nesse sentido. Deixo abaixo a petição…

sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliado em Volta Redonda/RJ, por seu procurador que este subscreve (documentos em anexo), vem respeitosamente a ilustríssima presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de, ALFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede em São Paulo/SP, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS: No dia…

profissional na Av. Fernando costa, n°. 49, sala 45 e 46, Vila Jaiara, Anápolis-Goiás, Fone: (62) 3706-8066, onde recebe as comunicações de estilo, vem à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS E COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 40.432.544/0436-28, na Rua 09, n° 952, Setor Central, Goiânia-GO, CEP: 74013-040 , pelos motivos de fato e…

xxxxxxx, CEP xxxxxxxxx, Cidade, Estado, por seus advogados abaixo assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro na legislação, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA DE CADASTRO DE MAUS PAGADORES DO SPC E SERASA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra xxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N.º xx.xxx.xxx/xxxx-xx, localizada na Avenida xxxxxxxxxxxxxxxx, N.º xx, Bairro…

(QUALIFICAÇÃO COMPLETA) residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX por seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor do XXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXXXX, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor: 1. DOS FATOS: O Autor firmou com a Ré um…

inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliado em Curitiba - PR, por seu procurador que este subscreve (documentos em anexo), vem respeitosamente a ilustríssima presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de, BETA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede em São Paulo/SP, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS: No dia…