Dano Moral Infidelidade

possíveis agressões, por motivos que tais agressões ter custo irreparável a vida humana e ecossistema e que, portanto, é um novo ramo independente do Direito de caráter educativo, de conscientização solidária e de mudança de mentalidade. Efeitos dos danos ao meio ambiente é o melhor exemplo pra se entender uma questão difusa, transfronteiriça e transnacional, pois a destruição do meio ambiente não se detém nas fronteiras do país que a originou. A seguinte questão trata do direito ao…

enviando vídeos para a produção do programa. No Brasil, o programa, além das transmissões diárias na Rede Globo, é exibido em pay-per-view no canal por assinatura Premiere Shows e com flashes no Multishow. 7.2 Polêmicas Relação Sexual Invasão Acusação de infidelidade Estupro Transexual Banho nu Beijo homo afetivo 8. INTIMIDADE X PRIVACIDADE A intimidade é mais restrita que a privacidade, pois aquilo que é privado pode ser do conhecimento das pessoas mais próximas do…

TEMAS CONTEMPORÂNEOS • Violência Segundo pesquisa em alguns dicionários, “a violência é a “ação ou efeito de empregar força física contra alguém ou algo, ou usar de uma intimidação moral contra alguém; ato violento, crueldade, força”. No aspecto jurídico, define-se o termo como o “constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém, para obrigá-lo a submeter-se à vontade de outrem; coação”. Já segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), violência é “a imposição de um grau…

uma parte, antes do julgamento da lide cause ao direito da outra lesão grave ou de difícil reparação, impondo a concessão de medida liminar. Devera também demonstrar o autor da ação cautelar que o perigo da demora da solução da lide poderá causar-lhe dano irreparável. Poder geral de cautela O art. 798 do CPC confere ao juiz poderes gerais para resguardar determinados direitos ou bens suscetíveis de perecimento ou deterioração antes mesmo de proferir a sentença final. Trata-se do poder…

A OMS definiu a violência como “o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação” (Krug & cols, 2002, p. 5). A violência doméstica inclui a noção de território geográfico e simbólico. Pode atingir também pessoas que não pertencem à família, que convivem…

um contrato C.  as vítimas de um mesmo acidente de trânsito podem agir em litisconsórcio contra quem o causou, para exigir-lhe perdas e danos, sendo unitário o litisconsórcio assim formado. D.  consumidores que se dizem individualmente lesados em virtude do consumo do mesmo produto podem agir em litisconsórcio contra o produtor, para exigir-lhe perdas e danos, sendo necessário o litisconsórcio assim formado. Litisconsórcio é mais de uma pessoa num dos polos da ação. Existem várias…

de portugueses a Santa Maria de Rocamador, no sul da França, e de trovadores dessa região a Santiago de Compostela. Também a cantiga satírica, em certas formas e temas, convida ao confronto com a poesia satírica provençal, sobretudo com o sirventés moral ou político. Há, porém, um género, a cantiga de amigo, que não se explica a partir dos modelos do sul de França. Para as suas características é necessário encontrar outra fonte. As cantigas de amigo constituem uma poesia autóctone, de…

na mídia e na literatura. Segundo Cruz (2004), o conceito de violência contra a mulher deve ser fundamentado na Convenção de Belém do Pará e diz respeito a qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político, econômico ou perda patrimonial à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada. A Convenção de Belém do Pará, aprovada em 1994 pela Organização dos Estados Americanos -

alguns casos; em segundo lugar, tipificando somente parte das condutas que outros ramos do Direito consideram antijurídicas e, finalmente, deixando, em principio, sem punir ações que possam ser consideradas como imorais, como a homossexualidade, a infidelidade no matrimonio ou a mentira. Em outras palavras: “caráter fragmentário” do Direito Penal significa que o Direito Penal não deve sancionar todas as condutas lesivas dos bens jurídicos, mas tão somente aquelas condutas mais graves e…

consequentemente, não sofrem qualquer penalidade aqueles que se comportam conforme a prescrição subjetiva e não objetiva. Por outro lado, dispõe a norma explicitamente que a conduta lícita no casamento é a fidelidade, ou seja, significa que a infidelidade está subjetivamente proibida e sua realização poderá provocar consequências adversas. Isso não significa, é claro, que as condições sociais de sustentação da norma podem mudar, o que permite presumir que, nas condições de tempo…