Dano Moral Em Acidente Aereo

Obrigações do Segurado; Direitos Básicos do Segurador; Deveres e Obrigações do Segurador; Cancelamento do Contrato de Seguro. ESPÉCIES DE SEGUROS Seguros de Ramos Elementares e Seguro de Vida; Seguro de Vida; Seguro de Coisas; Seguro de Danos; Seguro Contra Acidentes; Modalidades Especiais de Seguro. FASES DO CONTRATO DE SEGURO Fase Pré-Contratual; Causa do Contrato de Seguro; Risco no Seguro; Instrumento do Contrato de Seguro; Apólice de Seguro; Formação do Contrato de Seguro.…

Nacional de Direito do Consumidor (ambas dentro do Ministério da Justiça) * O art. 105 do CDC é diferente do artigo 2º do Decreto 2.181/1997 diz quem integra o grande sistema (Entidades civis / Entidades privadas; exemplo da Associação de vítimas de acidentes aéreos, do IDEC, instituto de defesa do consumidor, da Associação das Donas de Casa de Porto Alegre). * art. 56 do CDC trata de ... AGERGS (Agência estadual de regulação) À Secretaria Nacional do Consumidor, tanto quanto ao MP,…

....................... 6 Meio de hospedagem ............................................ 9 Guia de turismo .................................................... 11 Transportadora turística ....................................... 13 Transporte aéreo ............................................... 15 Transporte terrestre ........................................... 23 Transporte aquaviário ........................................ 33 Exploração sexual de crianças e adolescentes e…

REVISÃO DOS CONTRATOS ................... 23 19. PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS .......................... 23 20. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ............................. 24 21. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ....................................... 26 22. OUTRAS PROTEÇÕES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 6º DO CDC 26 23. JURISPRUDÊNCIA .............................................................. 28 24. NEXO DE CAUSALIDADE E DANOS .................................... 34 25. DEFEITO E VÍCIO…

CADERNO DOUTRINÁRIO 7 RADIOPATRULHAMENTO AÉREO MANUAL TÉCNICO-PROFISSIONAL nº 3.04.07/2013-CG CADERNO DOUTRINÁRIO 7 RADIOPATRULHAMENTO AÉREO MANUAL TÉCNICO-PROFISSIONAL nº 3.04.07/2013-CG Regula a Prática Policial Militar Especial de Emprego de Aeronaves na Polícia Militar de Minas Gerais. Belo Horizonte - MG Academia de Polícia Militar 2013 Direitos exclusivos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG). Reprodução condicionada à autorização expressa…

sistema de conjunto de iniciativas da organização. São formalizados através de políticas, programas, procedimentos e processos de negócio da organização que visa manter a conformidade com as exigências legais de forma a evitar todo e qualquer risco em acidentes ao trabalhador mantendo a boa saúde. Esse método de gestão de segurança e saúde ocupacional vem sendo adotado pelas organizações para melhorar seu desempenho em segurança e saúde ocupacional. Mas não é apenas esta de acordo com…

território nacional. Considera-se extensão do território nacional: a) embarcações e aeronaves brasileiras, públicas ou à serviço do governo, aonde quer que se encontrem. b) embarcações e aeronaves mercantes ou de propriedade privada, que se achem no espaço aéreo ou marítimo brasileiro. Também aplica-se a lei brasileira aos crimes praticados em aeronaves ou embarcações estrangeiras de propriedade privada, voando ou pousada, aportada ou navegando em território brasileiro. LUGAR DO CRIME…

HUMANOS É o conjunto de atividades relacionadas com o gerenciamento do pessoal. São atividades da Função Logística Recursos Humanos: a. levantamento das necessidades; b. procura e admissão; c. preparação; d. administração; e e. bem-estar e manutenção do moral. O levantamento das necessidades decorre do exame pormenorizado dos planos propostos e, em particular, das ações e operações previstas, definindo quais são as necessidades, quando, em que quantidades, com que qualificações e em…

ordinárias e 100.390.098 ações preferenciais. Os acionistas controladores da TAM que detêm 46,62% do capital social e do outro lado tendo 53,38% de “free float”. Dado da Origem da Organização. Na cidade de Marília, interior de São Paulo a TAM- Táxi Aéreo Marília surgiu em 21 de fevereiro de 1961, a partir da união de dez jovens pilotos de monomotores. Na época, eles faziam o transporte de cargas e de passageiros entre o Paraná e os estados de São Paulo e do Mato Grosso com quatro Cessna…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE Anderson Almeida do Nascimento1, Thaynara karoline Liotto2, Thais Silvia Wendt3, Thiago4, Karen Fabricia Venazzi5 PALAVRAS-CHAVE: responsabilidade civil. Transporte de pessoas, bens e transporte marítimo, aéreo. TRANSPORTE MARITÍMO A obrigação de transporte marítimo, que é representado por um contrato é entendida como uma obrigação de resultado. Sendo assim, o transportador fica obrigado a dar o resultado convencionado, no qual entregar…