Dano Moral Direito Do Consumidor

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ______ VARA CÍVEL DA COMARCA CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO JOSUÉ FIGUEIREDO, brasileiro, solteiro, portador da CI/RG de nº 2857652 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 056.421.769-08, residente e domiciliado na Rua Castro Alves, nº 25, bairro Centro, Chapada dos Guimarães (MT), CEP 78590-089 por intermédio de seus advogados (procuração em anexo) vem a Vossa Excelência propor

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Quando você se sente um perfeito idiota está começando a deixar de sê-lo. Millôr Fernandes O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio dos Promotores de Justiça do Consumidor signatários, vem, perante Vossa Excelência, para, com fundamento no art. 129, inc. III, da Constituição Federal, nos arts. 81, parágrafo único, incs. I e III, e 82, inc. I, ambos do Código de Defesa do Consumidor…

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 05ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, perante V. Exa., por meio de advogado, devidamente habilitado, que subscreve, com esteio legal nos arts. 6º, inciso VI, 14 e 30 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e Arts. 186 e 927 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE xxxxxxxxxxxxxxx - ESTADO DE xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por seu proprietário xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade xxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF: xxxxxxxxxxxxxxxx residente e domiciliado à…

JUIZ (A) DE DIREITO DO ____º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX –XXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, RG nº. XXXXXX- e CPF nº. XXXXXX, domiciliado na Rua xxxxxxxxxxx, por intermédio de suas advogadas infra-assinadas (m.j), com escritório profissional na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebem as intimações e notificações de estilo, vem respeitosamente à ínclita presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, separado judicialmente, serralheiro, portador do CPF: XXXXXXXXX, C.I.: 456173390 - SSP-MT, residente e domiciliado na Av XXXX, n. XX, Bairro XXXX, Cuiabá/MT, CEP xxxxxxx, representado neste ato por sua bastante procuradora judicial, com instrumento procuratório em anexo, Dra. XXXXXX, inscrita na OAB/MT sob o númeroxxxx, com escritório profissional situado à

residente e domiciliado na Travessa OOOO, nº 000, Imaculada, Bayeux/PB, através de seu advogado e procurador infra-assinado, vem perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO em face da OI TNL PCS S/A (CNPJ nº 04.164.616/0005-82), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, n. 660, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58.040-000, pelos fatos e funda mentos que adiante passa a expor: DOS FATOS: 1-…

EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANOEL RIBAS-PR. GISIELE, brasileira, casada, profissão, RG nº_____-SSP/PR, CPF/MF nº __________, residente e domiciliada à Rua ____, nº _______, na cidade de xxxxxxxxxx, vem, através de sua advogada, que esta subscreve, com escritório profissional localizado à Avenida Brasil nº 618, Centro, na cidade dexxxx, local onde recebe intimações, conforme estabelece art. 39 do Código Civil, à presença de Vossa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL DE (doze linhas) R. V. O., (QUALIFICAÇÃO), e L. M. G. S., (QUALIFICAÇÃO), por seus advogados infra firmados, devidamente constituídos pelo instrumento procuratório em anexo, com escritório profissional à Rua ....., vem respeitosamente à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de H. I. B. LTDA, (QUALIFICAÇÃO), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:…

EXCELENTÍSSIMO SNHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. ADONAY ROSALVO CORREIA, brasileiro, solteiro, funcionário público, “professor”, portador do CPF nº. 108.158.506-46 e RG. 17.814.453 – expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Adalberto de Lima, nº. 160, Bairro Centro, Taparuba/MG, CEP. 36.953-000, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que a esta subscreve (mandado em anexo), com fundamento nos artigos…