Dano Emergente

ambiente Dano ambiental é definido como deterioração, ulteração ao destruição parcial ou total, dos recursos naturais que afetam o homem e a natureza ( Benjamin, 1998 ) Neste contexto os danos ambientais podem ser reversíveis ou irreversíveis. O art 3° incisos II e III da lei 6.938/1981 prevê que dano é “ alterações adversa das características do meio ambiente “. A lesão ao equilíbrio ecologicoé o que caracteriza o dano ambiental ( RODRIGUES, 2000). Dano ambiental é

cessante,portanto Antonia poderá pedir ressarcimento em relação aos danos matérias decorrentes da conduta do banco, exigindo o dano emergente, relativo ao que perdeu efetivamente e os lucros cessantes correspondente aos que razoavelmente deixou de ganhar com a venda das quentinhas, além de eventuais danos morais supervenientes. (OAB/Exame Unificado – 2004.ES) Acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta: A) Se houve o dano, mas a sua causa não está relacionada com a conduta…

XXXXX, RG XXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, Belém/PA, representado por sua procuradora legalmente constituída (documento incluso), com escritório localizado na Rua XXX, Belém/PA, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS contra XXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF n..., RG n..., residente e domiciliada na Rua XXX, Belém/PA, tendo em vista os seguintes fatos e fundamentos: I - DOS FATOS O requerente é proprietário do imóvel…

telefone, manda procurar os seus direitos, etc. Cansado de ter seus direitos de consumidor desrespeitados, resta ao autor procurar o judiciário para que este ponha fim ao litígio e faça valer os direitos do autor. II – DO DANO MORAL Como descrito anteriormente, é nítido o dano moral sofrido pelo autor, ultrapassando em muito a barreira do mero aborrecimento do cotidiano, visto que após contratar o serviço Velox, para dar um impulso em seus negócios e permiti-lhe um desfrute maior da…

inadimplemento e o credor exigir então perdas e danos. Ex: A compra docinhos para o casamento da filha, mas a comida atrasa e chega depois da festa, é evidente que esta mora corresponde a um inadimplemento. Se o atraso foi por culpa da doceira, além de devolver o dinheiro, vai ter que pagar as perdas e danos. Mas se o atraso foi por causa de uma enchente que derrubou a ponte, a doceira só terá que devolver o dinheiro, sem os acréscimos das perdas e danos. Se eu atraso o pagamento do…

PERDA DE UMA CHANCE E SUA CARACTERIZAÇÃO COMO DANO EMERGENTE. O presente artigo tem por escopo a análise do dano caracterizado pela perda de uma chance. O artigo analisou que o dano advindo da perda de uma chance pode ser considerado uma construção relativamente recente dentro do Direito brasileiro e seu estudo é relevante, pois apresenta incidência constante. Ele é diverso do dano moral e do lucro cessante. Todavia, classifica-se como um dano emergente, uma vez que a chance, no…

xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, residente à Rua xxxxxxx, 36, Penha Circular, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.011-290, portador da cédula de identidade nº xxxxxx, expedida pelo DETRAN/RJ, e do CPF nº. xxx.xxx.xxx-xx AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de xxxxxxxxxx, CNPJ nº 00.000.000/0000-00, com endereço a Rua xxxx, nº 28, – Olaria, Rio de janeiro – RJ – CEP: 21.021-360, pelos fundamentos de fato e de direito que passa a expor: I –…

inscrita no CPF sob o n° _____________, residente e domiciliada na ________________________________________, vem através de seu advogado infra-assinado, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAS Em face de AMPLA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 33050071/0001-58, situada à Rua Dr. Télio Barreto, nº 152 – Centro – Macaé - RJ - CEP: 27910-060, pelos fatos e…

aclamada pelos plebeus. Eis que surge a ideia de composição do dano causado ao invés de castigos físicos para satisfazer a pretensão do lesado. Não se mostrou tão eficiente esta ideia já que muitas vezes a composição por si só não bastava, era preciso uma composição de fato pelos danos materiais e morais sofridos. Eis que surge a Lex Aquilia de dammo, tem como seu principal fundador Lucio Aquilio, que expandiu a ideia da reparação do dano através da pecúnia, onde o patrimônio do…

descumprida ou de atos ilícitos. O dano material, ou dano patrimonial também chamado assim, vem sendo entendido como elemento intrínseco da responsabilidade civil. O dano representa a medida da reparação de mesma natureza; pois, atinge os bens integrantes do patrimônio da vítima e a reparação, será direta quando houver restauração ou reconstrução à lesão, e indireta quando se restringir à indenização pecuniária. Destaca-se no texto quanto a liquidação dos bens emergentes, sendo assim,…