Dalmo Dallari

encontrados resultados divergentes em relação ao conceito de regime político, sendo considerado, por alguns autores, sinônimo de forma de governo. Portanto, vale ressaltar a diferença entre regime político, forma e sistema de governo. Segundo Dalmo de Abreu Dallari (p. 80, 1998), [...] há uma relação íntima entre forma política e estrutura da vida humana social. O conceito de forma afeta os diferentes graus da realidade política, permitindo a identificação de três espécies…

políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a um cargo público (indireto). (DALLARI, 1998. p.14) Portanto, fica claro que o sistema atual reduz o homem a um objeto descartável que após ser utilizado é posto à margem da sociedade. Levando em consideração o projeto humanista apresentado o homem é muito mais que um…

direção de um poder dominante centralizado. Mas a noção de Estado não se fixa puramente no âmbito jurídico, como pretendeu Hanz KELSEN, em sua famosa obra "Teoria Pura do Direito". Procurando não ignorar os fatores extra-jurídicos inerentes, Dalmo de Abreu DALLARI conceitua a ordem como a "ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território" (Elementos da Teoria Geraldo Estado), 3ª ed., Saraiva, SP, 1976). Erigido para atender às…

administração das necessidades da população, sendo julgado de acordo com as leis e suas necessidades, que a justiça julga que a determinação do seu próprio território, resolvendo os problemas jurídicos e sociais. O conceito de soberania, no livro de Dallari, defini claramente afirmado e teoricamente definido desde o século XVI, estudo das teorias e dos fenômenos jurídicos e políticos. A expressão soberania vem sendo largamente empregada na teoria e na prática, às vezes até mesmo para…

Estado a entidade mais firme e forte existente na humanidade O capítulo 2 do livro Elementos da Teoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari trás o estudo da origem e formação do estado, alguns autores acreditam na teoria de que o Estado sempre surgiu, desde quando o homem vive na terra ele pertence a uma organização social dotada de poder e autoridade para controlar o comportamento de todo o grupo. Uma segunda parte de autores acredita que durante certo período a sociedade…

criação americana do século XVIII, tendo resultado da aplicação das ideias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do Estado norte-americano.” DALLARI já nos diz com exatidão em sua obra emérita Elementos de Teoria Geral do Estado a urgência com que insurgiu esse regime movidos pela péssima lembrança da atuação tirânica dos monarcas e movidos pela influencia de autores que se opunham…

| | | |AUTOR: |DALLARI, Dalmo de Abreu | |TÍTULO DA OBRA: |Elementos de teoria geral do estado

Direitos da Solidariedade Todos são iguais perante a lei, a CF expressa em seus artigos os direitos fundamentais ,direitos econômicos e sociais e solidariedade, termos esses que se referem historicamente liberdade,igualdade e fraternidade. Dalmo de Abreu Dallari diz que não basta “afirmar que todos são iguais perante a lei; é indispensável que sejam assegurados a todos, na prática, um mínimo de dignidade e igualdade de oportunidades” O ser humano tem direito a um meio ambiente…

a história jurídico-social de Pasargada. In: O Direito Achado na Rua. Brasília: UNB, 2000. STRECK, Lenio; Morais, José Luís. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 2ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1998. SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 36ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012. WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução Pensamento…

SOCIEDADE – Dalmo Dallari 1. CARACTERÍSTICAS A)PODER SOCIAL B)MANIFESTAÇÕES DE CONJUNTO: ORDENADAS, REITERADAS E ADEQUADAS C) FINALIDADE 2. CLASSIFICAÇÃO A) SOCIEDADE DE FINS GERAIS B) SOCIEDADE DE FINS PARTICULARES ESTADO 1. CONCEITO 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA A) ESTADO ANTIGO TEOCRACIA; INEXISTÊNCIA DE DIVISÃO DE FUNÇÕES ESTATAIS; NÃO EXISTIA PREOCUPAÇÃO COM AS FRONTEIRAS; CONCEITO DE POVO ERA RESTRITO. B) ESTADO GREGO CONCEITO RESTRITO DE POVO; CRIA O CONCEITO DE DEMOCRACIA…