Resenha crítica- Elementos da Teoria Geral do Estado

Resenha Crítica Dalmo de abreu DALLARI, Elementos da Teoria Geral do ESTADO,24.São Paulo: editora Saraiva 2003.307 pág. Introdução O autor Dalmo de Abreu DALLARI, é professor titular da faculdade de direito da universidade de SÃO PAULO.(USP). O autor se preocupou nesta obra, em conferir a problemática do Estado, um tratamento teórico estritamente relacionado com a prática. Capítulo II DO ESTADO ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO Dalmo de Abreu Dallari, no capítulo 2 de seu livro Elementos da Teoria Geral do Estado, faz um apanhado de conceitos e explicações sobre o Estado, fundamentando suas teorias com diversos autores. Inicialmente, o capítulo abrange explicações sobre a origem, formação e conceituação de Estado, o definindo como uma “sociedade política que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros.” (pág. 52). Segundo DALLARI, possuímos três teorias que fundamentam a época do aparecimento do Estado: a) A primeira relata que o Estado sempre existiu, pois o homem sempre achou-se integrado em uma organização social dotada de poder. Citamos EDUARD MEYER E WILHELM KOPPERS são estudiosos que adotam essa teoria. b) Uma segunda teoria afirma que, a sociedade humana sempre existiu sem o Estado durante certo período. Usada pela grande maioria dos autores, eles afirmam que o Estado se formou a partir da necessidade de cada lugar. c) A terceira, seria a dos autores que só admitem como Estado a sociedade política dotada de…

Teorias da “Sociedade Natural” • Aristóteles (século IV a. C.) → homem como animal naturalmente político • Cícero (século I a. C.) → instinto inato de sociabilidade • Santo Tomás de Aquino (século XIII)→ homem como animal social e político ▫ Razões para a vida solitária: excellentia naturae corruptio naturae mala fortuna Teorias Contratualistas Negação do impulso natural de associação A sociedade justifica- se pela VONTADE HUMANA Teorias Contratualistas (cont.) • Thomas Hobbes…

Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como o conceito de Política, de Teorai Geral de Estado e de Ciência Política. Trataremos da Constituição, do Poder Constituinte, de Estado e Direito, da diferença entre Estado Totalitário, Estado Liberal e Estado Social, dos Elementos Constitutivos do Estado. Também será objeto de estudo o Estado Moderno, a Separação de Poderes, a Forma de Governo, o Sistema de Governo e a representação política. Para o estudo…

sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Estado foi estudado por Aristóteles que, analisando as cidades-estados gregas, sob o ponto de vista político, destacou as formas de governos ideais. Já a Idade Média foi caracterizada, principalmente, pelos conflitos existentes entre o poder papal, detentor do poder total, e o poder real e entre esse e os senhores…

identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula a relação dos poderes funcionais do Estado. O veto presidencial, neste contexto, aparece como forma de conter os abusos do poder legislativo, entretanto tem-se demonstrado, muitas…

Noções de Direito Constitucional. 1). Conceito: Encontraremos vários conceitos do chamado Direito constitucional, Segundo o Professor Tavares Paes o Direito Constitucional é a ciência que estuda a constituição de um país. Fala- se em direito Constitucional Geral, Direito Particular, e um Direito Constitucional Comparado. (A) Direito Constitucional Geral ou Público: Caracteriza-se pela interatividade das normas, cuida de uma série de princípios e mesmos institutos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO PROF. LEONARDO BUISSA FREITAS ESTADO, ATIVIDADE FINANCEIRA E PODER DE TRIBUTAR: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO Carolina Salvador Schmid Resumo: Este artigo trata da função social do tributo. Com base em pesquisa bibliográfica, por meio de livros, dissertações, monografias e publicações eletrônicas diversas, observou-se, em primeiro lugar, que a…

Twitter:@profvazdireito Blog:http://danielvaz2.jusbrasil.com.br/ Whatsapp:7998120462 DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. 1- Introdução e Federação. 2- Motivos que determinaram o surgimento do Estado 3- Dos Princípios Fundamentais. 4- Símbolos Nacionais. 5- Fundamentos da República Federativa do Brasil. 6- Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil. 7- Princípios que regem a República Federativa do Brasil nas relações internacionais. 8- União. 9- Estados. 10- Distrito Federal. 11-…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JEAN HOSANG Itajaí [SC], junho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JEAN HOSANG Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito…

Mello Comitê Editorial E-books/PPCJ Presidente Dr. Alexandre Morais da Rosa Diretor Executivo Alexandre Zarske de Mello Membros Dr. Clovis Demarchi MSc. José Everton da Silva Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho Dr. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino Créditos Este e-book foi possível por conta da Editora da UNIVALI e a Comissão Organizadora E-books/PPCJ composta pelos Professores Doutores: Paulo Márcio Cruz e Alexandre Morais da Rosa e pelo Editor Executivo Alexandre Zarske de Mello Endereço…