Dalmo Dallari

Autor: Dalmo de Abreu Dallari . Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003.1) CONCEITO DE SOBERANIA O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definido desde o século XVI, é um dostemas que mais tem atraído a atenção dos teóricos do Estado.Para Kaplan e Katzenbach, a soberania é um “símbolo altamente emocional”. Soberania é umaautoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. 1.1. Estado Antigo Não se falava em soberania. Durante o Estado grego, Aristóteles, no Livro I, “A Política”, utilizou ovocábulo “Autarquia”.O que se verifica é auto-suficiência, mas não exercício de Poder.Em Roma, os poderes visualizados eram: civil ou militar, que não apresentavam um Poder Político querepresentasse o Poder uno e indivisível do Estado. 1.2. Estado Medieval Nas Monarquias medievais, o poder de suserania era de fundamento carismático e intocável.No absolutismo monárquico, que teve seu clímax em Luiz XIV, a soberania passou a ser o poder pessoalexclusivo dos monarcas, sob a crença generalizada da origem divina do poder de Estado. 1.3. Estado Moderno A partir da Revolução Francesa, firmou-se o conceito de poder político e jurídico, emanado da vontadegeral da Nação. 2. TEORIAS A RESPEITO DA SOBERANIA Com relação à Fonte do Poder Soberano, existem várias teorias: 2.1. Teoria da Soberania Absoluta do Rei — Berço: França, séc. XVI— Destacado Teórico: Jean Bodin sustentou: “a soberania do rei é originária, ilimitada,…

Resumo do livro Elementos de Teoria Geral do Estado - Dalmo de Abreu Dallari A sociedade e seus elementos característicos: Existem três elementos que são encontrados em todas as sociedades eque são indispensaveis na formação de uma sociedade, são eles: Finalidade social, manifestação de conjunto ordenadas e o poder social. Finalidade social: A finalidade pressupõe de um ato de escolha,um objetivo conscientemente estabelecido e podem se dividir em dois aspectos: - Deterministas:…

Presidencialismo: O presidencialismo foi uma criação americana do século XVIII, onde acontecia aplicação das ideias democráticas, ligadas a liberdade e igualdade dos indivíduos e na soberania popular. É um sistema de governo forte e eficiente para cumprir seus deveres e longe do absulutismo. Algumas mudanças foram feitas nas características originárias do Presidencialismo, se tornando um sistema mais flexível. Características: O Presidente da República é Chefe do Estado e…

RESUMO ANALÍTICO Dalmo de Abreu Dallari (Serra Negra, 31 de dezembro de 1931) é um jurista brasileiro, formado em 1957 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Entre suas principais obras destaca-se: Elementos de Teoria Geral do Estado. Em 2001, publicou obra pioneira acerca de perspectivas do Estado para o futuro - intitulando-a de O Futuro do Estado, trata do conceito de Estado…

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 31. Ed. São Paulo. Saraiva. 2012 (pp. 68-80). O trabalho do autor pauta-se na análise de características principais e gerais dos tipos de Estados historicamente mais importantes e influentes para o conhecimento e entendimento atual e futuro, do Estado. Adota-se uma sequência cronológica para compreender a tipologia de cada fase do Estado, que se divide em: Estado Antigo, Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval e Estado…

TGE - UNIDADE 4 (segundo texto) TEXTO PARA LEITURA: Autor: Dalmo de Abreu Dallari . Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003. (texto adaptado com base no material de classe preparado pela Professora Eliana Franco) 1) CONCEITO DE SOBERANIA O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definido desde o século XVI, é um dos temas que mais tem atraído a atenção dos teóricos do Estado. Para Kaplan e Katzenbach, a soberania é um “símbolo…

1. Origem e Formação do Estado. A denominação Estado (do latim status = estar firme), significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel escrito em 1513, passando a ser usada sempre pelos italianos para denominar o nome de uma cidade independente. A expressão também foi sendo admitida, nos séculos XVI e XVII, em escritos franceses, ingleses e alemães. Na Espanha essa denominação era aplicada a grandes…

método indutivo.” (http://www.geocities.ws/cp_adhemar/sintesetge01.1.html) 3. Em função de os estudos sobre o Estado terem sido, primeiramente, incluídos como parte inicial da disciplina de Direito Público e Constitucional. Por volta do ano de 1940 ocorreu o desdobramento em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Seguindo a mesma tendência observada em Portugal, e, sob influência de grande número de obras e autores norte-americanos, inúmeros professores e autores de…

Fichamento: Território Segundo a ótica de Dalmo de Abreu Dallari Elaboração Araçatuba 2014 Território: Noção, Características, Funções e Limites do Território A definição de território como sendo componente necessário para a formação do Estado só apareceu com o Estado Moderno, assim diz Dallari, logo no começo de sua introdução sobre território, constante no aspecto 39, página 92, do presente livro. Isso não queira dizer que os Estados anteriores não…

Estudo Dirigido 3 – Teoria Política I Texto 5: Origem da Sociedade (Dalmo de Abreu Dallari) 1) A primeira teoria é favorável à idéia da sociedade natural, que tem, atualmente, maior número de adeptos e que exercem maior influência na vida concreta do Estado. O antecedente mais remoto da afirmação de que o homem é um ser social por natureza encontra-se no século IV a.C., com a conclusão de Aristóteles de que “o homem é naturalmente um animal político”, ou seja, o homem…