Origem da Sociedade (Dalmo de Abreu Dallari)

Estudo Dirigido 3 – Teoria Política I

Texto 5: Origem da Sociedade (Dalmo de Abreu Dallari)

1) A primeira teoria é favorável à idéia da sociedade natural, que tem, atualmente, maior número de adeptos e que exercem maior influência na vida concreta do Estado. O antecedente mais remoto da afirmação de que o homem é um ser social por natureza encontra-se no século IV a.C., com a conclusão de Aristóteles de que “o homem é naturalmente um animal político”, ou seja, o homem interage com outros homens para assim viver em grupo. Para o filósofo grego, só um indivíduo de natureza vil ou superior ao homem procuraria viver isolado dos outros. Quanto aos irracionais, que também vivem em permanente associação, diz Aristóteles que eles constituem meros agrupamentos formados pelo instinto, pois o homem, entre todos os animais, é o único que possui a razão, o sentimento do bem e do mal, do junto e do injusto. Já Cícero afirma que “a espécie humana não nasceu para o isolamento”. Assim, pois, não seriam as necessidades materiais o motivo da vida em sociedade, havendo, independente dela, uma disposição natural dos homens para a vida associativa. Para Ranelletti o homem é induzido fundamentalmente por uma necessidade natural, porque o associar-se com os outros seres humanos é para ele condição essencial de vida. Mesmo provido de todos os bens materiais suficientes à sua sobrevivência, o ser humano continua a necessitar do convívio com os semelhantes. Além disso, é importante considerar que a existência desse impulso associativo natural não elimina a participação da vontade humana. Consciente de que necessita da vida social, o homem a deseja e procura favorecê-la, o que não ocorre com os irracionais, que se agrupam por mero instinto.
Já se opondo aos adeptos do fundamento natural da sociedade encontram-se muitos autores sustentando que a sociedade é, tão-só, o produto de um acordo de vontades, ou seja, de um contrato hipotético celebrado entre os homens,