Resumo - dalmo dallari
Dalmo de Abreu Dallari (Serra Negra, 31 de dezembro de 1931) é um jurista brasileiro, formado em 1957 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Entre suas principais obras destaca-se: Elementos de Teoria Geral do Estado. Em 2001, publicou obra pioneira acerca de perspectivas do Estado para o futuro - intitulando-a de O Futuro do Estado, trata do conceito de Estado mundial, do mundo sem Estados, dos chamados Super Estados e dos múltiplos Estados do Bem-Estar. Em 1996 tornou-se o professor catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, criada na Universidade de São Paulo. Tendo participado de seu primeiro Congresso em 1998. Sofreu perseguição durante a Ditadura Militar, “O episódio do espancamento foi um fato político que surtiu efeito contrário ao que os fascistas e nazistas queriam. A pretensão era intimidar (...), mas aconteceu exatamente o oposto. Mais do que nunca, ficamos convencidos de que tínhamos de ir para frente”. Para Dalmo, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a terra acha-se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo. No qual, sua finalidade é constituir meios para que os indivíduos vivam em harmonia, ou seja, o bem comum. Ele ainda apresenta um breve conceito do que viria a ser estado: a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território. Eis uma indagação, o estado cumpre seu papel? “... Nenhuma teoria tem valor algum se não servir para a prática, o estado, criação humana e instrumento de seres humanos, não é bom ou mau em si mesmo, mas será aquilo que forem as pessoas que o controlam...”. O Direito na sociedade exerce sua função preventiva, reguladora e repressiva em favor da manutenção da ordem e da harmonia