Dalmo de abreu dallari

TGE - UNIDADE 4 (segundo texto) TEXTO PARA LEITURA: Autor: Dalmo de Abreu Dallari . Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003. (texto adaptado com base no material de classe preparado pela Professora Eliana Franco) 1) CONCEITO DE SOBERANIA O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definido desde o século XVI, é um dos temas que mais tem atraído a atenção dos teóricos do Estado. Para Kaplan e Katzenbach, a soberania é um “símbolo altamente emocional”. Soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. 1.1. Estado Antigo Não se falava em soberania. Durante o Estado grego, Aristóteles, no Livro I, “A Política”, utilizou o vocábulo “Autarquia”. O que se verifica é auto-suficiência, mas não exercício de Poder. Em Roma, os poderes visualizados eram: civil ou militar, que não apresentavam um Poder Político que representasse o Poder uno e indivisível do Estado. 1.2. Estado Medieval Nas Monarquias medievais, o poder de suserania era de fundamento carismático e intocável. No absolutismo monárquico, que teve seu clímax em Luiz XIV, a soberania passou a ser o poder pessoal exclusivo dos monarcas, sob a crença generalizada da origem divina do poder de Estado. 1.3. Estado Moderno A partir da Revolução Francesa, firmou-se o conceito de poder político e jurídico, emanado da vontade geral da Nação. 2. TEORIAS A…

método indutivo.” (http://www.geocities.ws/cp_adhemar/sintesetge01.1.html) 3. Em função de os estudos sobre o Estado terem sido, primeiramente, incluídos como parte inicial da disciplina de Direito Público e Constitucional. Por volta do ano de 1940 ocorreu o desdobramento em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Seguindo a mesma tendência observada em Portugal, e, sob influência de grande número de obras e autores norte-americanos, inúmeros professores e autores de…

Fichamento: Território Segundo a ótica de Dalmo de Abreu Dallari Elaboração Araçatuba 2014 Território: Noção, Características, Funções e Limites do Território A definição de território como sendo componente necessário para a formação do Estado só apareceu com o Estado Moderno, assim diz Dallari, logo no começo de sua introdução sobre território, constante no aspecto 39, página 92, do presente livro. Isso não queira dizer que os Estados anteriores não…

Estudo Dirigido 3 – Teoria Política I Texto 5: Origem da Sociedade (Dalmo de Abreu Dallari) 1) A primeira teoria é favorável à idéia da sociedade natural, que tem, atualmente, maior número de adeptos e que exercem maior influência na vida concreta do Estado. O antecedente mais remoto da afirmação de que o homem é um ser social por natureza encontra-se no século IV a.C., com a conclusão de Aristóteles de que “o homem é naturalmente um animal político”, ou seja, o homem…

Social e Jurídica/ Poder Social Finalidade social → Bem Comum “O bem comum consiste no conjunto de todas as condições de vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana e do social” (Papa João XXIII). ORDEM SOCIAL E JURÍDICA – Requisitos: REITERAÇÃO: é indispensável que os membros da sociedade se manifestem em conjunto reiteradamente, pois só através da ação conjunta continuamente reiterada o todo social terá condições para a consecução de…

Origem e Formação do Estado 1. O Estudo da Origem do Estado 1.1.Época do aparecimento do Estado 1.2. Motivos que determinam o surgimento do Estado 2. Teorias relacionadas à origem do Estado 2.1. Estado e Sociedade sempre existiram, Eduard Meyer e Wilhelm Koppers defendem esta ideia, sob o argumento de que “o Estado é um elemento universal na organização humana”. 2.2. A Sociedade Humana existiu por um tempo antes mesmo de existir o Estado. Sendo o Estado criado para atender ás…

1 FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA ! 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Leonardo Schiliró 2. OBRA EM FICHAMENTO: DALLARI, DALMO DE ABREU. ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO / DALMO DE ABREU DALLARI. – 32. ED. – SÃO PAULO : SARAIVA, 2013. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Entender os reais motivos que levam o homem a viver em sociedade. Identifica-la e a todos seus elementos para compreender sua origem. Conhecer os tipos de…

E JURÍDICAS CURSO- DIREITO DISCIPLINA- CIÊNCIA POLÍTICA DOCENTE- ALICE F. CRUZ SALLES ACADÊMICA- INARA DIAS TURMA- 1 º PERÍDO A NOTURNO 1. ESTADO: CONCEITO E EVOLUÇÃO DO ESTADO MODERNO 1.1. Origem do Estado Dallari resume em 3 posições básicas as diversas teorias referentes ao momento do surgimento do Estado: a) O Estado sempre existiu, visto que desde que o homem vive sobre a Terra, encontra-se integrado na organização social dotada de poder e com autoridade p/…

do Estado, o desenvolvimento contínuo de distintas formas de atuação, onde o Estado tenha suas deficiências sanadas e promova a alavancagem das condições inegavelmente apropriadas as condições de vida humana digna, para que o futuro deixe de ser um reino de incerteza e perigo, e se converta numa expectativa de progresso e bem star, onde a justiça social poderá ser exercida por todos os cidadãos em sua forma mais plena “propiciando a todos o tão sonhado bem comum”. “As deficiências e…

A SOCIEDADE E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS - A sociedade, desde os primórdios até hoje em dia, cria meios de controle e exploração da natureza (no sentido de explorar seus recursos) com invenções, descobertas e aprimoramento de trabalho e de defesa, o que era uma sociedade simples, ficou complexa. - Vários grupos começaram a se constituir para executar tarefas específicas, formando o pluralismo social. - No pluralismo social, para estabelecer as regras de cada sociedade e existir…