Defini O TGE Dalmo De Abreu Dallari
(Giorgio Del Vecchio)
Complexo de relações: em decorrência da convivência de vários membros na sociedade tem-se normas de conduta.
Finalidade: manter a ordem, propiciar a execução de objetivos sociais, satisfazer interesses da sociedade.
Como? Por meio de obrigações e direitos recíprocos.
Vivem e operam conjuntamente: Cada indivíduo tem consciência de que a sua participação frente aos demais implica na evolução coletiva ou na destruição do grupo socializado.
Origem → Teorias
1. Fruto da própria natureza humana (Sociedade natural).
2. Consequência de um ato de escolha (Contratualistas).
Origem das Sociedades
Tema controvertido
Tese mais aceita atualmente o homem, independentemente de outros fatores, possui uma necessidade instintiva e insuperável de associação, o que, em última análise, forjou os primeiros agrupamentos sociais e, posteriormente, as sociedades primitivas.
Teorias sobre a Origem das Sociedades
Teoria do Impulso Associativo Natural → afirma a existência de fatores naturais determinando que o homem procure a permanente associação com outros homens. A sociedade é o produto de um impulso associativo natural e da cooperação da vontade humana.
Aristóteles:
“ O homem é naturalmente um animal político”
“ O homem é, por natureza, um animal social e político, vivendo em multidão, ainda mais que todos os outros animais, o que se evidencia pela natural necessidade”. (São Tomás de Aquino) “Onde quer que se observe o homem, seja qual for a época, o homem sempre é encontrado em estado de convivência e combinação com os outros”. (Ranelletti)
Teoria Contratualista: A sociedade é um produto de acordo de vontades; (contrato hipotético celebrado entre os homens)
Pacto contratualista - a sociedade é produto de acordo de vontades, ou seja, um contrato hipotético celebrado pelos homens.