Da Confusão Direito Civil

Direito empresarial I (AVI) Noções históricas do Direito empresarial O Direito comercial o qual hoje em dia foi originado o Direito empresarial no Brasil teve como sua origem histórica nas atividades comerciais que nasceram a partir da troca de mercadorias como ocorria com o escambo entre os povos mais primitivos podemos citar o povo babilônico com o código de Hamurabi em 1700 a.C na região da Mesopotâmia. Neste período Histórico podemos dizer que não havia moeda corrente então as…

Direito Empresarial UNIVERSIDADE DE UBERABA CURSO DE DIREITO Professora Msc. Camilla de Oliveira Vieira O QUE É EMPRESA? Perfil subjetvo • Adotado o critério subjetvo para conceituarmos empresa, temos que esta é o próprio sujeito de direitos, o empresário, que organiza o estabelecimento para o desenvolvimento de uma atvidade econômica. Perfil Corporatvo • De acordo com o perfil corporatvo, empresa é o conjunto formado pelo fundo de comércio (estabelecimento comercial), o qual…

desconsideração da personalidade jurídica, o que gerará a criação de duas correntes opostas, sendo uma mais exigente de provas robustas sobre a existência de fraude ou abuso de direito e a outra, mais simples, exigindo apenas a ausência de patrimônio para a garantia da execução. 1 Acadêmica formanda B/2005, do Curso de Direito do Centro Universitário Univates, de Lajeado/RS. Artigo baseado na monografia de conclusão de curso, orientada pela profa. Fernanda Pinheiro Brod.…

mediante acordo Correta E Question2 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Terminantemente capaz b. Relativamente incapaz c. Absolutamente incapaz d. Relativamente capaz e. Apta Correta: C - Absolutamente Incapaz Question3 (ENADE/2006) – adaptada A…

Bens protegidos pelo Direito de Propriedade Industrial Todo empresário, para dar início ao treinamento da sua atividade econômica, precisa organizar todo um complexo de bens que o permite desempenhar este cogente. A esse complexo de bens dá-se o nome de estabelecimento empresarial, e dentre os bens que o arranjam incluem-se os materiais e imateriais. De acordo com a Convenção de Paris, onde o Brasil participou, desenvolvendo as primeiras diretrizes e regras para a padronização…

patrimonial da executada e de seus sócios - confusão de patrimônio entre as empresas - identidade de endereços comerciais -identidade de uniformes dos funcionários com modificação apenas do nome da empresa - transferências patrimoniais entre as empresas e identidade de membros do quadro societário. 124, II e 135, III do CTN -art. 30, IX, da Lei 8.212/91 -arts. 591 e 592, II do CPC. Acórdão 2 – Primeira Turma TRF 3 Região (0022975-06.2014.4.03.0000 ) - confusão patrimonial entre as…

Curso fraga Matéria Direito Civil PERSONALIDADE JURÍDICA É a aptidão genérico que você tem para ter titular de direitos e para que você possa contrair obrigações na lei civil. O Conceito de Personalidade jurídica ele acaba se confundindo com o conceito de pessoa natural No Código Civil artigo primeiro: todas pessoa é capaz de direito e deveres na ordem civil, ou seja, a Personalidade jurídica é o atributo de toda pessoa.…

A confusão conceitual entre "Maioridade Penal" e "Responsabilidade Criminal"[editar | editar código-fonte] Os dois principais marcos internacionais sobre os direitos da criança, a Carta de Pequim (1985)2 3 4 e a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989)5 , ambos da ONU, não estabelecem com precisão uma idade mínima para seu julgamento e punição, deixando aos Estados Nacionais essa definição, com base em sua cultura e "que esta não deve ser fixada a um nível demasiado baixo, tendo em…

do basilar direito real de propriedade. Pretende mostrar conceitos e apontar a características dos institutos em questão os quais perfazem-se nos institutos da superfície, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse, apontar diferenças e mostrar a disposição de cada instituto na lei civil, explanado brevemente também sobre características de tais institutos. 2 SUPERFÍCIE 2.1 História A origem do direito de superfície remonta ao…

BIBLIOGRAFIA VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil – Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos. São Paulo: Atlas 2002, p. 130 GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Obrigações. São Paulo: Editora Saraiva, 2002, v. II, p. 77 Maria Helena Diniz. Curso de Direito Civil, 4 ª Ed., Vol. II, São Paulo, pp.134; Silvia Rodrigues. Direito Civil, 19 Ed., Saraiva, São Paulo, 1989, nota 44, pp.67. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, 2º volume. São Paulo:…