Empresa 1

Direito Empresarial
UNIVERSIDADE DE UBERABA
CURSO DE DIREITO
Professora Msc. Camilla de Oliveira Vieira

O QUE É EMPRESA?

Perfil subjetvo

• Adotado o critério subjetvo para conceituarmos empresa, temos que esta é o próprio sujeito de direitos, o empresário, que organiza o estabelecimento para o desenvolvimento de uma atvidade econômica.

Perfil
Corporatvo

• De acordo com o perfil corporatvo, empresa é o conjunto formado pelo fundo de comércio (estabelecimento comercial), o qual compreende bens corpóreos e incorpóreos; e os trabalhadores, recursos humanos utlizados na execução da atvidade econômica a que a empresa se propõe

Perfil funcional

• Caracteriza-se por uma atvidade econômica organizada, para a produção e circulação de bens ou serviços, que se faz por meio de um estabelecimento e por vontade do empresário.

• Empresa é um estabelecimento, um conjunto de bens corpóreos e incorpóreos reunidos pelo empresário, para o desenvolvimento de uma atvidade econômica.

Perfil objetvo

Teorias que fundamentam o conceito de empresa

QUAL A DEFINIÇÃO DE
EMPRESÁRIO?

Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Profissionalismo

Engloba os conceitos de pessoalidade, habitualidade e monopólio das informações.

Atividade econômica

A atvidade se consttui econômica quando possui finalidade lucratva

Atividade organizada

Artculação de capital, mão-de-obra, insumos e tecnologia, visando a lucro
Produção e circulação de bens ou serviços
Atvidades comerciais e industriais

QUEM POSSUI
CAPACIDADE PARA SER
EMPRESÁRIO?

Capacidade para ser empresário: os que estverem estverem em em pleno pleno gozo gozo da da capacidade capacidade civil civil os que ee não não forem forem legalmente legalmente impedidos. impedidos. Art.
Art.3º
3ºSão
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