Da Concorrencia Desleal O Dumping E Globalização

práticas comercias, tendo início no século XX e perduram até a presente data. 1 INTRODUÇÃO A globalização é um fenômeno cujos reflexos são nitidamente sentidos nas mais variadas áreas do conhecimento humano, reclamando de todos - teóricos e práticos - a adoção de novas perspectivas compatíveis com as mudanças hodiernamente observadas. A primeira dificuldade em lidar com a idéia de globalização consiste na variedade de significados que têm sido atribuídos ao mesmo fenômeno. Essa…

práticas comercias, tendo início no século XX e perduram até a presente data. 1 INTRODUÇÃO A globalização é um fenômeno cujos reflexos são nitidamente sentidos nas mais variadas áreas do conhecimento humano, reclamando de todos - teóricos e práticos - a adoção de novas perspectivas compatíveis com as mudanças hodiernamente observadas. A primeira dificuldade em lidar com a idéia de globalização consiste na variedade de significados que têm sido atribuídos ao mesmo fenômeno.…

por lei em muitos países, continua existindo na prática, ainda que de modo disfarçado (truste do petróleo, do fumo etc.). O problema fundamental dos. Trustes é que, ao monopolizarem o mercado, impedem a prática da livre concorrência. No caso do Brasil, a questão da livre concorrência passou a ser regulamentada por lei desde 1962 (Lei n? 4.137), cabendo ao Conselho Ministrativo de Defesa Econômica (Cade) a aplicação da referida lei, que, diga-se de passagem, nunca foi aplicada. Já…

Sumário Provisório 1. Conceitos e requisitos para configuração do “Dumping Social” 1.2 A prática do “Dumping Social” no âmbito trabalhista 1.3 A Condenação Ex Officio pela Prática do Dumping Social Trabalhista 1.4 A Adequação das Normas Trabalhistas Como uma Forma de Evitar a Prática do Dumping Social; 1. Conceituando “Dumping Social” O dumping é uma palavra de origem inglesa e não possui tradução nas línguas latinas, deriva do…

Aprendemos em aula anterior que a globalização promove o livre comércio entre os países, trazendo consequências tanto positivas quanto negativas para todos os envolvidos no processo. Dentre as principais consequências positivas, podemos citar o crescimento das empresas e das economias; dentre as principais negativas, podemos citar o aumento da concorrência entre todas as empresas do mundo, além do fato de que muitas fusões e aquisições de grandes empresas podem promover o monopólio ou o…

GLOBALIZAÇÃO A globalização é um processo de integração entre economia, sociedade, cultura e política, tornando o mundo cada vez mais interligado. Tal processo une mercados de diferentes países e faz com que mercadorias e pessoas possam se aproximar cada vez mais. O termo globalização ganhou ainda mais força com a chegada das inovações tecnológicas, tendo em vista as telecomunicações e a informática (em especial a internet), que avançaram muito nos últimos anos. FÁBRICA GLOBAL A…

 Ocorre o aumento da receita do governo em economias pouco desenvolvidas, em que o II é importante fonte de arrecadação.  No Brasil, o II tem caráter extrafiscal. Sua finalidade é controlar o nível de atividade econômica. Efeitos sobre a concorrência  No caso de um mercado controlado por monopólio ou oligopólio, o II pode representar um desestímulo para a redução de preço e melhoria na qualidade dos produtos.  Os consumidores, neste caso, seriam os maiores prejudicados.…

antitruste e antidumping e como estes auxiliam a livre-concorrência dentro do capitalismo. Monopólio Monopólios são cenários econômicos em que uma empresa só fornece um bem ou serviço insubstituível num dado mercado. Essa empresa (monopolista) tem o poder de ditar os preços no mercado uma vez que não enfrenta concorrência. Nesse cenário, os consumidores são prejudicados, pagando um preço mais elevado do que pagariam caso houvesse concorrência. O monopolista, por sua vez, pode gozar…

Defesa da Concorrência e Promoção da Concorrência A IMPLICAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA DEFESA COMERCIAL Retirado pela ESAF 2 RESUMO Tema 1: Defesa da Concorrência e Promoção da Concorrência A IMPLICAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA DEFESA COMERCIAL O presente estudo inicialmente abordará em separado o Direito da Concorrência e a Defesa Comercial para, ao final, analisar as convergências e divergências entre as políticas de Defesa Comercial e as de Defesa da…

ditada pela universalização das relações econômicas que ultrapassam os limites dos territórios e regem as transações internacionais impostas pelo capitalismo globalizado, motivado por premissas como o desenvolvimento da iniciativa privada e da livre concorrência. A ordem Econômica Internacional, constituída a partir da Organização das Nações Unidas (ONU) tem a distinção entre as nações desenvolvidas e em desenvolvimento e a busca para corrigir essas disparidades. Assim foi criada uma…