Da Concorrencia Desleal O Dumping E Globalização

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO Acadêmicos: Kauê Rocha Tanaka Organização Mundial do Comércio A partir do crescimento de transações comercias em nível mundial e do intenso processo de globalização de capitais, mercadorias e da própria produção, que são itens ligados diretamente à dependência dos países, sobretudo, dos pobres em relação aos ricos, surge à necessidade da criação de organismos internacionais e órgãos financeiros que possam regular as disparidades…

riquezas, circulação de moeda unificada entre blocos econômicos que se organizam através de acordos internacionais garantindo facilidades de transacionar mercadorias, serviços, pessoas, insurgindo nos costumes de cada país-membro, forte tendência da globalização que rompe as barreiras territoriais das nações e as conchavam pela economia. 2 Ordem Econômica Internacional O Direito assume relevante papel na consolidação das relações econômicas mundiais pelo importante instrumento…

Conselho Geral que programa as decisões alcançadas na Conferência e é responsável pela administração diária. A Conferência Ministerial escolhe um diretor geral com o mandato de quatro anos. Atualmente o Diretor geral é o brasileiro Roberto Azevedo. Dumping é uma prática comercial que consiste em uma ou mais empresas de um país vender seus produtos, mercadorias ou serviços por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outro país (preço que geralmente se considera menor do…

CEARENSES CURSO DE ADMINISTRAÇÃO A PROTEÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA, ENFATIZANDO E DEFININDO O ABUSO DE PODER E A CONCORRÊNCIA DESLEAL. Fortaleza 2012 FACULDADES CEARENSES CURSO DE ADMINISTRAÇÃO A PROTEÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA, ENFATIZANDO E DEFININDO O ABUSO DE PODER E A CONCORRÊNCIA DESLEAL. Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade…

Política Comercial Comércio Internacional – Definição Conjunto global de relações comerciais estabelecidas pelos países entre si, por meio das quais estes buscam satisfazer suas necessidades. Devido a globalização, os Estados estão cada vez mais ligados economicamente, por meio de elevado fluxo comercial de bens e serviços e movimentos internacionais de capitais. Nesse cenário globalizado, os governos buscam solucionar o dilema entre liberalizar o comércio ou proteger a indústria nacional,

A concorrência no mundo comercial (produção de bens e serviços) é uma decorrência do sistema político econômico adotado a partir da livre iniciativa e da propriedade privada. Não se fala em concorrência em economias estatais e comunistas, pois o único produtor de bens e serviços é o Estado (Comunismo, Fascismo, Nazismo). O sistema adotado no chamado “mundo ocidental” é o da livre iniciativa (capitalismo liberal), que tem como pressuposto a livre concorrência. No

DUMPING SOCIAL OU DELINQUÊNCIA PATRONAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO? José Augusto Rodrigues Pinto* 1 – INTRODUÇÃO AO TEMA D esde o século passado, mormente em sua segunda metade, o Direito passou por uma impressionante mutação estrutural que, disseminandose por todos os seus ramos – clássicos ou emergentes – começa a consolidar resultados neste início do terceiro milênio. Constituindo a ciência jurídica um complexo homogêneo, seria temerário dizer que a transformação se…

serviços, explanar sobre as práticas desleais de comercio que são condenadas pela OMC – Organização Mundial do Comercio. Através de estudo bibliográfico buscou-se fundamentar os conceitos e pensamentos apresentados. Dentro dos resultados obtidos, este estudo apresenta os mais importantes tópicos dentro do conceito de Comercio Livre, colocando a disposição contextos embasados em estudos e opiniões provenientes de análise bibliográfica, os quais destacam a concorrência acirrada, tipos de…

entrou em vigor em maio de 1948. Metas do GATT Esse acordo, tinha como meta manter “um comércio mais livre e mais justo”, através de: ➢ Redução de tarifas; ➢ Eliminação de barreiras não-tarifárias; ➢ Abolição de práticas de concorrência desleal; ➢ Aplicação e controle dos acordos comerciais; ➢ E, arbitragem dos contenciosos comerciais. Princípios do GATT Para cumprir essas metas, o tratado possuía três princípios: 1) A…

4.2- Funcionamento nas empresas...................................................9 4.3- No Brasil e no Mundo................................................................10 5- Dumping.....................................................................................10 5.1- Conceito de Dumping................................................................10 5.2- Funcionamento nas empresas...................................................11 5.3- No Brasil e no Mundo......