Códigos Modernos Direito

Educação a Distância CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA DE LOGISTICA DISCIPLINA: Direito Empresarial. PROFESSOR EAD MSc Luiz Manuel Palmeira TUTOR PRESENCIAL Debora Moura MANAUS – AM outubro 2012 ALUNO FABRICIO SOUZA DE CARVALHO – RA - 402232 DISCIPLINA: Direito Empresarial Atividade apresentada como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina de Direito Empresarial do 2º semestre do Curso Superior de Tecnologia em…

..........................................................................4 2. Começo do Direito no Brasil.......................................................5 2.1. Os operadores Jurídicos e as Administrações da Justiça.......6 2.2. Culturas Jurídicas no século XX..............................................7 2.3Trajetórias Sócio-políticas do Direito Privado............................9 3. Direito no Brasil na atualidade...................................................10 3.1.…

Introdução Por meio da análise da história do direito processual nota-se que este sempre esteve intimamente ligado ao direito material. Não se distinguia o direito material lesado dos procedimentos usados para repará-lo, mesmo entre os romanos, cujo direito é tido como o mais desenvolvido dentre os povos da Antigüidade e Idade Média. Enquanto os povos germanos ainda apresentavam conceitos religiosos, crenças e misticismos ligados ao direito, os romanos já lhe haviam concedido um…

AS ORDENAÇÕES E O DIREITO PRIVADO BRASILEIRO André Luiz Pedro André* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução histórica do Direito português até o período das Ordenações. 2.1. Dos povos primitivos à formação do Estado português. 2.2. Escolas e correntes do pensamento jurídico do século XI ao século XV, que influenciaram na formação do direito português medieval. 2.2.1. Escola dos glosadores. 2.2.2. Escola dos comentadores. 2.2.3. O direito canônico. 2.2.4. O direito comum. 3. As Ordenações. 3

Evolução do direito – GUSMÃO 1. Evolução do direito positivo No primeiros tempos manteve-se graças à memória dos sacerdotes, que foram os primeiros juízes; depois vigorou na decisão do conselho dos mais velhos, nesse tempo não existia códigos ou leis; o conhecimento era secreto guardado com muito zelo pelos sacerdotes que mantinham sua posição e privilégios; com o tempo o direito tornou-se o conjunto de decisões judiciais, tais decisões tornaram-se costumeiras, surge assim da…

para um critério objetivista (atividade comercial). É a atividade que fará com que o comerciante seja sujeito do direito comercial, independentemente de estar ligado a uma corporação de ofício, tendo então acesso às prerrogativas já mencionadas: falência e concordata. Fábio Ulhoa Coelho explicando a passagem da teoria subjetiva para a teoria objetiva diz que "a sua [do direito comercial] transformação em disciplina jurídica aplicável a determinados atos e não a determinadas…

DIREITO CIVIL III PLANO DE AULA II ASSUNTO: TEORIA GERAL DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Professor: Emiliano Humberto Della Costa. Duração: 4 horas/aula. INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO - IMPORTÂNCIA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - EVOLUÇÃO DA TEORIA DAS OBRIGAÇÕES - POSIÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL E EM SEU ESTUDO CONCLUSÃO 1. Importância do direito das obrigações O estudo do Direito das Obrigações, seguindo inclusive a estrutura de nosso Código Civil, compreende parte…

da locução direito positivo contraposta àquela de direito natural. Da justiça civil uma parte é de origem natural, outra se funda na lei. Natural é aquela justiça que mantém em toda parte o mesmo efeito e não depende do fato de que pareça boa a alguém ou não; fundada na lei é aquela, ao contrário, de que não importa se suas origens são estas ou aquelas, mas sim como é, uma vez sancionada. (Aristóteles) O direito natural é aquele que tem em toda parte a mesma eficácia, enquanto o…

Introdução Neste trabalho será abordado o tema principal Direitos Humanos, no qual apresentaremos os tópicos abaixo, afim de um melhor esclarecimento e entendimento do tema acima citado. São estes os tópicos: Para começar; Um exemplo brasileiro; Uma interpretação; Direito natural e direito político; Os teóricos da modernidade; Os códigos modernos e os direitos sociais; Liberdade e igualdade; Direitos humanos “direitos de bandidos?” Para não concluir.

TRABALHO PRINCÍPIOS GERAIS DIREITO EMPRESARIAL Guarulhos 2013 Conceito Direito empresarial é o conjunto de normas que regulamentam as transações econômicas privadas que visem à produção de circulação de bens, por meio de atos empresariais exercidos profissional e habitualmente com fim de lucro. Os princípios possuem uma tríplice função: informativa, normativa e interpretativa. Informativa