Códigos Modernos Direito

1. Introdução. Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no

1.0 Para começar Artigo da declaração: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direito.” Para uns não passam de “direitos de bandidos” para outros trata – se de uma invenção hipócrita. 1.1 Um exemplo brasileiro De acordo com a comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no período entre 1970 e 2004, foram registrados 15 casos de violação de direitos humanos não solucionados pelo estado brasileiro. 1.2 Uma interpretação Apesar do esforço, o Brasil não…

Universidade de Marburg para estudar Direito, onde teve como professores Anton Bauer, um dos mais notáveis pioneiros da reforma do Direito penal alemão, e Philipp Friedrich Weiss, destacado por seu conhecimento em Direito medieval. À maneira dos estudantes alemães, Savigny freqüentou diversas universidades, notadamente a Universidade de Jena, a de Leipzig, a de Göttingen e a de Halle; e retornou a Marburg, onde se doutorou em 1800. Em Marburg ele lecionou, como Privatdozent, Direito…

HISTORIA E EVOLUÇAO DO DIREITO IMPRESARIAL INTRODUÇÃO Na busca pelo nascimento do comércio, depara-se com Platão[1], o qual o descreve de forma sucinta e completa em seu livro “A República”. O filósofo ao explicar a origem da justiça, de forma indireta indica a origem do Estado e do comércio. Segundo este filósofo, pelo fato dos indivíduos não conseguirem saciar todas as suas necessidades, se viram obrigados a aproximarem-se uns dos outros com o intuito de trocar os…

mesmo tempo como base para toda a pesquisa, que é a curiosidade e o desejo de aprofundar-se no assunto, para poder avaliar se a Lei nº 9.714, de 25 de novembro de 1998 que altera os dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 do Código Penal irá melhorar a reintegração do apenado lhe proporcionando a oportunidade de ser reintegrado e aceito pela sociedade. E que se através dessa forma de punição, o apenado tenha sua pena gradativamente reduzida, incentivando uma boa…

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no…

TRABALHO DE INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO História do Direito Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Curso de Direito Prof. Roberto Silveira 1° semestre A noturno. Acadêmicos: Luis Vicente Guedes da silva RA 2542428452 Jairo Archangelo Junior RA1108331594 Daniel Bruno dos Santos Lima RA 2504081678

TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL Aspectos Legais da Empresa o Novo Direito Empresarial O Novo Direito Empresarial A nova roupagem consubstanciada na ferramenta eletrônica proveniente da tecnologia impregnada revolucionou o moderno direito empresarial, aparelhando-o, diferentemente, de sua concepção antiga, a exemplo do vetusto Código Comercial de 1850. Com razão, a sociedade globalizada influenciou em termo de economia, mudando os conceitos,…

A Empresa, o Empresário e o Empreendedor no Contexto do Moderno Direito Empresarial 1. Introdução O século XXI representa o novo mundo social e econômico, resultado de inúmeros avanços desta década. Todos os países precisam estar atentos às tendências e escolher entre colocar-se como sujeito ou reservar-se a posição de mero objeto das transformações. É árduo, se não impossível, interpretar qualquer fenômeno, seja social, político, econômico ou jurídico, sem julgá-lo. Porém, para…

dependiam docomércio em grau sensivelmente superior ao Egito, o que terá reflexos, como poder-se-áobservar, no desenvolvimento do direito privado nessas duas civilizações Como já observado no item anterior, as sociedades mesopotâmica e egípcia, em face de seu caráter urbano e comercial, passaram a desenvolver um grau de complexidade que exigia a vigência de um direito mais abstrato do que o simples costume ou tradição religiosa. Era necessário um conjunto de leis escritas, que desse…