Os códigos modernos e os direitos sociais

Os códigos modernos e os direitos sociais Foi no séc XVII / XIV que o poder executivo, legislativo e judiciário conquistaram autonomia, sendo assim o rei não tinha mais o poder em suas mãos, os países também promulgaram o código de direitos, antes os juízes avaliavam de acordo com os costumes, valores morais, muitas vezes não se sabia como julgar a decisão final, mas com a promulgação deveria julgar com base na lei registrada no documento. Hans Kelsen no sec XX propôs que uma norma pode ser válida , já que a justiça é um valor relativo, pois muda no tempo, espaço, não podendo ser usado como critério para uma decisão. Os códigos modernos e os direitos sociais Os ideais anarquistas, comunistas e socialistas foram implementados na Europa no séc XIV que criticavam os ideais liberais. A liberdade burguesa só era possível à custa da miséria da classe operaria que era submetida a condições desumanas de trabalho. As novidades afirmavam que os Estado tinha obrigação aos direitos econômicos, educação, saúde etc. Vários direitos foram incorporados como, limitação das horas de trabalho, garantia contra o desemprego etc... A comunidade internacional Durante as guerras do passado, muitas pessoas tiveram seus direitos suspensos, mas foi em 1948 que obteve a aprovação a Declaração dos Direitos Humanos que era apenas um consenso sobre os valores defendidos.A partir de 1948 os direitos humanos tiveram conhecimento internacional, com algumas modificações como a

Os Direitos Sociais têm por finalidade permitir que as pessoas disponham de serviços que garantam uma mínima qualidade de vida. A Revolução Industrial é um evento marcante não só para o avanço da tecnologia e consolidação do capitalismo, mas também para o surgimento de direitos dos cidadãos. O grande impacto das alterações que proporcionou ao mundo e a substituição de trabalhadores por máquinas gerou uma onda de desemprego, o que deixou grande parte da mão de obra desocupada. Essa onda…

as contribuições dos muçulmanos para o Direito no ocidente. A ciência jurídica absorveu entre os muçulmanos uma rica consolidação no quesito de seu desenvolvimento. O direito dos muçulmanos (charia), código de comportamento político-religioso é aplicado de forma semelhante ao nosso direito (ocidental) O direito ocidental tem a finalidade única de normatizar a vida secular da sociedade sem um interligar religioso. A religião, de acordo com os conceitos ocidentais, não possui nenhum…

INTRODUÇÃO No presente trabalho irei abordar O Movimento de codificação. Começarei por definir um código, código antes de mais é uma lei, não é uma regra tampouco um conjunto de regras, mas sim, uma lei material. Falarei também sobre o surgimento da codificação e a evolução da codificação. O movimento de codificação começou no século XVIII, e teve um processo longo até chegar aos dias de hoje os conceitos que dizem respeito a codificação foram mudando e desenvolvendo ao longo do…

DIREITO MODERNO Para WIEACKER, Direito Moderno é o direito emancipado da teologia moral sob a influência da nova imagem fisicalista do mundo, baseando seus postulados não na vontade do Criador, mas nas necessidades da razão e na experiência da realidade. Nestes termos, quando, a partir do séc. XVIII se combinou com o iluminismo e o jusracionalismo e se adquiriu na Europa central já sob o despotismo esclarecido, na França com a Revolução Francesa teve uma influência direta sobre a…

Potiguar Curso de Direito Audilene Matos de Oliveira Héricka Janine L. de V. Peixoto Fontes históricas do Direito Brasileiro Mossoró-Rn 2012 Audilene Matos de Oliveira Héricka Janine L. de V. Peixoto Fontes Históricas do Direito Brasileiro Pesquisa apresentada á disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, ministrado pelo professor Aldo Fernandes, para obtenção de nota no curso de Direito, da Universidade Potiguar─UnP …

QUESTIONÁRIO DE HISTÓRIA DO DIREITO PARA A PROVA MEU CADERNO: 05/05/2006 JAMAL MAHD HASAN HARFOUSH QUESTIONÁRIO DE HISTÓRIA DO DIREITO PARA A PROVA OBS. UM MATERIAL DE REVISÃO DOS CONTEÚDOS PARA A AVALIAÇÃO DE 26/27 DE JUNHO ESTÁ SENDO PREPARADA PELO PROFESSOR E DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL PARA AS DUAS TURMAS ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 12 DE JUNHO! CONTEÚDO: 1-Direito Medieval (Feudal e Canônico) 2-Direito Moderno (Evolução política européia, Portugal e Brasil colônia)…

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no…

br/revistas/revistas-unimep/index.php/direito/article/viewFile/146/85 http://jus.com.br/artigos/22187/responsabilidade-civil-do-estado-analise-historica/3 1990 - Código de Defesa do Consumidor - teoria dos riscos nasrelaçoes de consumo No Brasil, o Código Civil de 2002 não mais exige a prova de que o agente causador procedeu de modo contrário ao direito ou faltou com o dever prescrito em lei para configurar a responsabilidade estatal. Assim, portanto, é inquestionável que o…

Influência do Direito Romano para o primeiro código civil brasileiro A abordagem seguir mostra claramente através de fatos históricos sobre a influência do Direito romano na elaboração do primeiro código civil brasileiro(1916), a essencialidade do estudo do legado do Direito romano ao Direito civil moderno ainda hoje o Direito Romano é peça fundamental do ensino jurídico de grande parte dos países, devido a seu caráter lógico e a sua utilidade prática. Diversos Códigos Civis modernos,…