Códigos Modernos Direito

Direito Natural e o Iluminismo Pode-se dizer que o iluminismo é fundamentalmente burguês e a burguesia era a classe social que se via afastada da vida política do Estado, devido ao benefício de uma nobreza ociosa e incapaz. O principio da igualdade foi estabelecido pela valorização da Razão, qualidade que todos os homens possuem independentemente da sua classe social e assim punha em causa a ordem estabelecida da época. No Iluminismo foi definido claramente o conjunto básico dos direitos

DE EMPREGO NO CONTEXTO DA EMPRESA Dissertação apresentada ao curso de Direito, referente ao Direito do para demonstrar a teoria da empresa adotada pelo CC de 2002. Trabalho, Orientador: Renato Rua de Almeida, advogado trabalhista; professor de Direito do Trabalho da faculdade de Direito d Pontifíca Universidade Católica de São Paulo ; doutor em Direito pela Universidade de Paris I. Professor do curso: Gerson – Direito do Trabalho pág. 2 FERNANDA BARROS DE GOUEA RA…

Grupo 4. AS IDEIAS JURÍDICAS DO SÉCULO XVI AO SÉCULO XVIII: O DIREITO NATURAL MODERNO E O ILUMINISMO 1 - A modernidade A reforma protestante e a chegada dos europeus à América foram eventos de grande repercussão que marcam o início da modernidade. A conquista da América coloca para os juristas problemas novos, sobre o direito de conquista descoberta, o direito de posse, a invenção, o tesouro, o direito do mar e sobre tudo a alteridade, a liberdade natural dos índios. A reforma…

Conceito * Clóvis Beviláqua, direito das coisas “ é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio” * Definição: Se trata de um ramo do direito privado, o qual tem como objeto bens móveis e imóveis e como eles podem ser transmitidos. * Mas o que é “coisa” em si? * Coisa é qualquer entidade…

Ainda hoje o Direito Romano é peça fundamental do ensino jurídico de grande parte dos países, devido a seu caráter lógico e a sua utilidade prática. Diversos Códigos Civis modernos, mesmo aqueles filiados a outros sistemas jurídicos, que não o romano-germânico, são permeados pelas mais variadas regras, princípios e institutos jurídicos romanos. Desta forma, por meio da exegese das fontes jurídicas romanas, em especial do Corpus Juris Civilis, é possível indicar um texto correspondente à…

02/04/1014 Direito Civil A Rafaella Padilha - A busca pela liberdade jurídica norteou o Direito Privado desde seus primórdios, visto que a moral religiosa impunha certos padrões rígidos, como condenar a prática de usura. Aquilo que se almeja é a independência das esferas moral e jurídica. - O Direito Privado surge no final da Idade Média, num ambiente marginal no contexto do “ancien régime”. A atividade mercantil elabora soluções caseiras para aquilo que seria denominado…

1 TEMA: DIREITO PENAL BRASILEIRO Ao passar do tempo o Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, e são essas influências servem de base para o nosso Direito Penal Brasileiro, soa dessas influencias sofridas em nosso instituto jurídico que foi se justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno, como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa,…

Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito, estarei desenvolvendo as contribuições para o Direito brasileiro do maior jurista brasileiro Clovis Beviláqua. Neste trabalho o Dr. Clovis Beviláqua remonta-se ás idéias que sobre o direito formavam os gregos e romanos, esboça os quadros da ciência jurídica desde a antiguidade até os nossos dias, percorrendo uma fase progressiva de, desenvolvimento e integração, até os tempos modernos, retratando o perfil de vultos…

O Direito e sua reprodutibilidade técnica: história do direito e Walter Benjamin Thiago Hansen 1. Modernidade e narrativa histórica em Walter Benjamin Com olhos ao mundo moderno e sua sociedade é que Walter Benjamin e seus colegas de Frankfurt começam a definir o que é a modernidade, mas diferentemente de Kant, não fazem pela sua afirmação e sim por sua crítica, denunciando as conseqüências humanas deste sistema de pensamento que se estabeleceu com o objetivo de não ir embora.…

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA 2013.1 Apostila 03 Prof. Pablo Stolze Gagliano AVISO Amigos do coração, Embora na atual grade do Intensivo 1, os temas a serem tratados, atinentes ao Direito de Familia, sejam apenas “casamento” e “união estável”, mantivemos em nossas apostilas, de presente para vocês, a abordagem de diversos outros assuntos, que deverão ser analisados em outras grades do Curso, especialmente no Intensivo 2. Bom estudo! O amigo, Pablo. 1