Códigos Modernos Direito

Mara Dugaich cibelemaradugaich@gmail.com Módulo I - Direito Penal O Direito Penal, segundo JOSÉ FREDERICO MARQUES, pode ser conceituado como: o "conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como consequência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado". A finalidade do Direito Penal é a proteção dos bens mais…

O Código de Manu Deus Brahma criou de sua substância uma mulher, Saravasti; de sua união nasceu Manu (Filho de Brahma e Pai dos homens). Manu, progênie de Brahma, é considerado como o mais antigo legislador do mundo. Não é um Código. É uma coletânea de normas que abrange os vários aspectos da sociedade, e aborda os mais variados assuntos e preceitos; Escrito em sânscrito – suas regras são expostas em versos (Poética); cada regra consta de dois versos (Dísticos). Suas leis…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO EMPRESARIAL 4° Semestre Direito - 104 B Paulo José Canevazzi da Silva Kleysller Willon Silva Valdemir Magalhães Costa Lucas Assis INTRODUÇÃO Acompanhar o desenvolvimento histórico do direito empresarial é de suma importância para que o mesmo seja entendido de uma maneira atemporal e dinâmica, fugindo do erro de ser visto e caracterizado pelas suas nuances contemporâneas, próprias de um dado momento histórico

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de Avaliação a Distância | Disciplina: Direito Empresarial. Curso: Administração Virtual Professor: NÉLIO HERZMANN JUNIOR Nome do aluno: Aryon Eugênio Sterque Data: 11/04/11 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. …

CAPITULO XXI EVOLUÇÃO DO DIREITO – FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO – DIREITO EGÍPCIO, BABILÔNICO E HEBRAICO – CÓDIGO DE MANU – DIREITO GREGO ARCAICO, ROMANO E MEDIEVAL – DIREITO PRIVADO NA IDADE MÉDIA – DIREITO FEUDAL, DAS CIDADES E DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES – OS GLOSADORES – DIREITO CANÔNICO – FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL – DO DIREITO MODERNO AO DIREITO CONTEMPORÂNEO. I. EVOLUCAO DO DIREITO POSITIVO Nos primeiros tempos o poder do saber do direito se concentrava …

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA CURSO DE DIREITO LILIAN SOUZA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL CURITIBA 2008 LILIAN SOUZA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL Trabalho de disciplina de Direito Penal I, como requisito à obtenção de nota parcial, Curso de Direito, Centro Universitário Curitiba. Professor Jair Celso Mainardi

Histórico do Direito Civil Aluno: Gustavo França Faria Turma: A – Direito (not.) – Unidade Pantanal Disciplina: Direito Civil I Profª: Maria Isabel Marconi Zago Ribeiro Introdução A função de se estudar a história do direito é apresentar os fatos que antecederam e contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. O presente trabalho tem como objetivo dispor sobre a história do Direito com o surgimento do homem e da…

normativa, ou seja, sua constituição. Seu estudo implica, deste modo, uma análise concomitante do que seja constituição com suas formas e objetivos. O constitucionalismo moderno, na magistral síntese de Canotilho "é uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos" (CANOTILHO). Significado[editar | editar código-fonte] O termo constitucionalismo apresenta vários significados. Embora se enquadre numa perspectiva jurídica, tem alcance sociológico. Sendo os principais…

iEvolução histórica do Direito Comercial Meta da aula 1 Apresentar o Direito Comercial com ênfase na construção da legislação atual. objetivos Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você capaz de: 1 2 3 conceituar o Direito Comercial, delimitando seu âmbito; identificar as diversas fases do Direito Comercial; reconhecer a evolução do Direito Comercial no Brasil até os dias de hoje. Para que você acompanhe com proveito esta aula, é necessário que se…

Direitos Humanos 1 - Direitos humanos: os “direitos humanos” nascem da afirmação que “Todas as pessoas nascem livres e iguais”. Porém isso é pouco respeitado, e muitas vezes usado para expansão de uma cultura, impondo suas tradições. Um exemplo brasileiro: de acordo com uma pesquisa feita pela professora Flávia Piovesan, entre 1970 e 1985 (período militar), a grande maioria dos casos de violação dos direitos humanos era contra a classe média e de 1992 a 2004, passou a…