Códigos Modernos Direito

BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO: do Direito Romano à crise da modernidade 1 SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais - 2. O contrato no direito romano - 3. O contrato na idade média - 4. O contrato na modernidade: 4.1 O processo codificatório; 4.2 O Código Francês de 1804 - 5. A chamada crise do contrato: 5.1 Principais manifestações da crise do contrato; 5.2 Algumas considerações sobre a crise do contrato - 6. Considerações finais - 7. Bibliografia. Resumo:…

Direito Comercial As alterações foram evolutivas no Direito Comercial, na prática e no exercício do comércio ao longo dos séculos, originou-se através de práticas dos costumes, tradições e usos mercantis. Com o desenvolvimento desde a Idade Média, as leis civis (direito comum) não deram conta de garantir sua ordem e o funcionamento ideal para as atividades mercantis devido às necessidades comerciais da época, onde surgiram as primeiras formas e leis de comércio que regulamentavam essas…

mínimo convívio social, transmitidas verbalmente e quase sempre dominadas pelo misticismo. A partir do descobrimento do Brasil em 1500, passou a vigorar em nossas terras o Direito Lusitano. Nesse período, vigoravam em Portugal as Ordenações Afonsinas, publicadas em 1446, sob o reinado de D. Afonso V, consideradas como primeiro código europeu completo. Em 1521, foram substituídas pelas Ordenações Manuelinas, por determinação de D.Manuel I, que vigoraram até o advento da Compilação de…

1 +++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ Título: Curso de Direito Comercial Vol. 1 - 26ª Edição 2005 Autor: Requiao, Rubens Editora: Saraiva Produto em falta. De R$ 99,00 Por R$ 75,10 2 Devido ao seu alto nível técnico e didático, esta obra é consagrada por estudantes de Direito e profissionais. No volume 1, ao lado da formação histórica da disciplina, de suas fontes e características, é dado um destaque à figura do empresário, examinando-se,…

INTRODUÇÃO Quando se trata de matéria de Direito empresarial devemos começar pelas modificações nas Leis e como foi as fases de mudanças da fase Subjetiva, Objetiva e Subjetiva comercial. Para nós interagirmos melhor para futuramente a abertura de uma empresa ATPS – Direito Comercial/ Direito Empresarial 2.1 - Sistema Antigo - No antigo Código Civil, o ponto de partida era as sociedades limitadas, que tinha um sistema de gestão mais simples, e que era utilizado subsidiariamente em caso de

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CURSO: DIREITO 2º PERÍODO MATUTINO – KOBRASOL PROFESSORA: ELISABETE DIREITO CIVIL I TENDÊNCIAS DO NOVO DIREITO CIVIL São José, 17 de setembro de 2009. Acadêmica: Fernanda Braga INTRODUÇÃO Esta pesquisa refere-se a alguns posicionamentos em sentidos diferentes relacionados as Tendências do Novo Código Civil, da grande dúvida da codificação ou não. A codificação tem sua parte vantajosa pois promove a

JUSNATURALISMO Formas da doutrina do direito natural O jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um "direitonatural", ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistemaconstituído pelas normas fixadas pelo Estado [direito positivo]. Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O jusnaturalismo é por isso uma doutrina antitética à do…

SUMÁRIO 1 – Introdução 2 – Desenvolvimento 2.1 O Estado Moderno 2.2 O Exercício do Poder 2.3 A Ligação Entre Estado e Poder 2.4 Os Três Poderes 3 – Considerações Finais 4 – Referências 1 INTRODUÇÃO No trabalho a seguir, o tema em debate será Estado e Poder. Como sabemos é inconcebível falar de poder sem mencionarmos Estado, e vice-versa. O Estado foi criado como uma forma de concentração de poder e é por isso que

História do Direito Resumo sobre itens 4 e 5 do capítulo 2 do livro “Fundamentos de História do Direito – Antônio Carlos Wolkmer” IBAITI – PR 2013 Izabella Rosa História do Direito Resumo sobre itens 4 e 5 do capítulo 2 do livro “Fundamentos de História do Direito – Antônio Carlos Wolkmer” Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito, da…

Estudos Justaturalismo Ver Mais RESUMOS PARA ESTUDOS JUSNATURALISMOFormas da doutrina do direito natural O jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um "direitonatural", ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistemaconstituído pelas normas fixadas pelo Estado [direito positivo]. Este direito natural temvalidade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O…