Códigos Modernos Direito

Direito Constitucional Cível O que é Direito Constitucional Cível: O respeito das normas inferiores à Constituição não é examinado apenas sob o ponto de vista formal, a partir do procedimento de sua criação, mas com base em sua correspondência substancial aos valores que, incorporados ao texto constitucional, passam a conformar todo o sistema jurídico. Valores que adquirem positividade na medida em que consagrados normativamente sob a forma de princípios. Assim, a solução normativa…

SUMÁRIO Resumo.............................................................................................02 Abstracte...........................................................................................03 Filosofia do direito na Idade Moderna...............................................04 Jean-Jaques Rousseau....................................................................05…

instituições Jurídicas na Idade Média. Direito Medieval: direito canônico, romano, os costumes e o common law. A Idade Média conheceu a manifestação de três grandes fenômenos jurídicos: o direito canônico, romano e feudal. O Direito Canônico foi criado pela Igreja Católica. É o Direito da comunidade religiosa. A Igreja Católica se impôs como religião verdadeira, universal e exclusiva entre os séculos VIII e XV, o que facilitou e viabilizou a criação de um direito exclusivo, para…

português teoricamente era aplicáveis no Brasil, pois nas colônias reinavam a legislação da Metrópole. Entretanto, por falta de condições de aplicação, muitos preceitos e normas do direito português eram inaplicáveis aqui e outros necessitavam de adaptação para o serem. Surgiu, então, legislação especial adaptadora do direito da Metrópole à Colônia, bem como legislação local ou especial para o Brasil. A legislação portuguesa, que se destinava exclusivamente ao Brasil era, de regra,…

Common Law - (do inglês "direito comum") é a estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica como Estados Unidos e Inglaterra por meio das decisões dos tribunais e não mediante atos legislativos ou executivos. Conjunto das decisões judiciais que se baseavam na tradição, no costume e no precedente. Uma simples diferença é que lá o Direito se baseia mais na Jurisprudência que no texto da lei. Jurisprudência é á lei "feita pelo juiz”, à primeira fonte do direito. É o…

A EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL O PROBLEMA DA MONENCLATURA ITAPECERICA DA SERRA 2013 ANGELICA FERNANDES DOS SANTOS BRUNA OLIVEIRA DOMINGUES FERNANDA ALMEIDA DOS ANJOS TAMARA DE ALMEIDA RIBEIRO A EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL O PROBLEMA DA MONENCLATURA Esta pesquisa tem como objetivo mostrar A Evolução do Direito Comercial, para ser apresentado no curso de Administração, na matéria de Direito Empresarial I.

FILOSOFIA DO DIREITO Hora Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Hora 19:00 20:40 Dir. do Trabalho I Dir. do Trabalho I Filosofia do Direito Filosofia do Direito Direito Empres. III 07:40 09:20 20:40 20:50 Dir. Civil IV Família 09:30 11:10 20:50 22:30 Dir. Civil IV Família Direito Empres. III Dir. Penal V Dir. Penal V 11:20 13:00 1ª AULA DE FILOSOFIA DO DIREITO – 04Fev10 - Qui PROF.: Júlio Aguiar de Oliveira O professor disse que…

Corpo de Lei Civil é uma obra fundamental da jurisprudência, publicada por ordem do imperador bizantino Justiniano. O livro é composto por 4 partes: o código de Justiniano, que continha toda a legislação romana revisada desde o século 2; o Digesto ou pandectas,composto pela jurisprudência romana, Intitutas, os princípios fundamentais do Direito; e as Novelas, com leis formuladas por Justiniano. Quem escreveu foi Justiniano, imperador romano do Oriente de 527 até sua morte. Assim que…

1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro. Justifique sua resposta com um texto de no mínimo 20 linhas (3,0 pontos). O novo Código Civil brasileiro (Lei 10.406/02) que entrou em vigor em janeiro de 2003, aparece como referência do início de uma nova fase do Direito Comercial brasileiro. Com a nova lei, não só o código antigo foi revogado como também partes do Código Comercial, que ainda está em vigor, mas…

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NA ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância…