Código Tributário Nacional Chama De

Pode-se considerar o direito comercial como estático, pois ele se adapta às necessidades da empresa. Por fim o direito empresarial visa estruturar a organização empresarial moderna e regular o estatuto jurídico do empresário. Com o atual código civil brasileiro, há hoje uma proteção grande, não ao empresario/comerciante mas à empresa e a circulação de bens e serviços. O direito empresarial, é o conjunto de regras jurídicas tendentes a organizar a atividade empresarial,…

JOÃO VICENTE BARRETO DA COSTA UM ESTUDO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO PORTO ALEGRE – RS 2000 UM ESTUDO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS “Lo que me interesa resaltar ahora es que, siendo la Ley Orgánica uma institución

Pode-se considerar o direito comercial como estático, pois ele se adapta às necessidades da empresa. Por fim o direito empresarial visa estruturar a organização empresarial moderna e regular o estatuto jurídico do empresário. Com o atual código civil brasileiro, há hoje uma proteção grande, não ao empresário/comerciante, mas à empresa e a circulação de bens e serviços. O direito empresarial é o conjunto de regras jurídicas tendentes a organizar a atividade empresarial, ou seja, é

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO – PUC-RIO | Interpretação do Direito Tributário | Professora: Thamys | | Rio de Janeiro | 17 de Junho de 2011 | Por: Andrezza Nayara e Gleice Rocha | 1. INTRODUÇÃO 3 2. INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 3 3. SUJEITO DA INTERPRETAÇÃO 4 4. DIFICULDADE NA INTERPRETAÇÃO 5 5. EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO 5 5.1. Escola Exegese 6 5.2. Jurisprudência dos Interesses 7 5.3. Interpretação…

de analisá-la desde a ocorrência do fato jurídico tributário até a formação da relação jurídica tributária. A realidade atual, com grande concentração de pessoas em áreas metropolitanas, crise no mercado de trabalho, desemprego, demonstra a necessidade de um sistema tributário apropriado, que não piore ainda mais a situação da população mais carente. 1 2 3 Trabalho apresentado como requisito parcial de conclusão da disciplina de Direito Tributário, para conclusão do curso de Graduação…

Vol. 1, Nº. 1, Ano 2011 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EFICIENTE: UMA NECESSIDADE PARA A SOBREVIVÊNCIA DAS EMPRESAS NOS DIAS ATUAIS Murilo Antonio Fernandes RESUMO Nome da Revista MBA Gestão Estratégica de Negócios RA: 1083162519 Professora Daniele Libardi Orientadora Devido a elevada carga tributária existente em nosso país nos dias atuais, um planejamento tributário efiente é cada vez mais necessário para que a empresa consiga se manter atuante no mercado econômico…

DIREITO COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL GUILHERME TRAPLE DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ/SC, 8 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Alexandre Macedo Tavares UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL…

entre os estados, em função disto surgiram às guerras, onde os recursos naturais se esgotavam e os povos eram escravizados. Com o processo econômico de globalização desencadeado após o fim da Segunda Guerra Mundial, derrubaram-se as fronteiras nacionais que atrapalhavam a sua expansão, e foi com a troca de mercadorias que intensificou a produção de bens para serem vendidos e usados. Este foi o inicio da atividade fabril ou industrial, onde os bancos começaram atender as necessidades…

FREITAS 11010000701 LILIAN FERREIRA DA SILVA 11116002501 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: A abordagem do ensino tributário sob a ótica dos acadêmicos do curso de ciências contábeis em Belém. BELÉM 2014 GUISELLAROBERTA MARTINS FREITAS 11010000701 LILIAN FERREIRA DA SILVA 11116002501 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: A abordagem do ensino tributário sob a ótica dos acadêmicos do curso de ciências contábeis em Belém. Trabalho de…

LEGISLAÇÃO APLICADA A LOGÍSTICA 1 Sumário 1. Noções elementares de Direito e de Direito Tributário 2. A importância do planejamento logístico tributário 3. Tributos. Repartição da competência tributária .............................................................................................................. ...................................................................................................................................... 03 06 ..................