Código Penal Comentado Parte Geral

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Direito Penal I 2° sem/2015 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 4ª Série Periodo: Noturno Ano de Ingresso: 2014 C.H. Total: 80 Ementa Estudos sobre os principais institutos da parte geral de Direito Penal. Análise das fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade. Compreensão sobre a vigência da Lei Penal. Estudo do crime. Análise de tipicidade e antijuridicidade. Estudo da culpabilidade.

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PENAL DOCENTE: PROFA. MS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PLANO DE AULA TURMA: 1ª SÉRIE MATUTINA ANO: 2013 SEMESTRE: 2º HORÁRIO: 10 às 11 h30min TEMA Excludentes de Antijuridicidade ou Causas de Justificação OBJETIVOS a) Fornecer ao aluno o conceito; b) Possibilitar ao aluno a adequação e identificação em casos concretos; c) Propiciar ao aluno o entendimento da classificação das condutas

Processo Penal – POLÍCIA FEDERAL (Agente e Escrivão) Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula 01 AULA 01 – PROVAS (PARTE I): TEORIA GERAL DA PROVA PENAL SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I – Introdução; Classificação das provas II – Ônus da prova III – Provas ilegais IV - Questões sem comentários V – Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 02 11 15 25 30 45 Olá, meus amigos concurseiros! Já devoraram o material anterior? Na aula Demo nós…

Do crime de escrito ou objeto obsceno 02/jan/2012. O artigo 234, caput, do Código Penal dispõe que é crime de escrito ou objeto obsceno a conduta de “fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto obsceno”. Por Irving Marc Shikasho Nagima Na última semana do mês de junho de 2011, a Rede Globo – RPC, no programa jornalístico “Paraná TV – 1ª Edição - Curitiba”,

Funcionário Público; 4. O peculato e suas modalidades; 5. Outros crimes contra a administração pública 6. O reflexo do controle penal em face do crime de peculato. Considerações finais. Referências. RESUMO Este artigo discorre sobre o crime de peculato e os princípios constitucionais orientadores da administração estatal, com enfoque na aplicação da lei penal às práticas ilícitas contra o Estado. Com isto, objetiva-se apresentar a definição de Estado e responder a uma indagação…

PROBLEMATIZAÇÃO 3 3 JUSTIFICATIVA 3 4 OBJETIVO DA PESQUISA 5 4.1 OBJETIVO GERAL 5 4.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 5 5 HIPÓTESES 5 6 REFERENCIAL TEÓRICO 6 6.1 Conceituação do psicopata 6 7 METODOLOGIA 9 8 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 1 TEMA A imputabilidade ou inimputabilidade dos psicopatas. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Discussão a cerca da imputabilidade ou inimputabilidade penal de pessoas dotadas de psicopatias. 2 PROBLEMATIZAÇÃO Diante…

querendo informações quanto à situação de “B” referente à que lei penal que deveria ser aplicada, e se o agravamento da pena por ter envolvido menor de idade poderia ser aplicada. Passo 3 (Equipe) Redigir parecer de no mínimo três e no máximo cinco laudas, a fim de responder às indagações da família de “B”, com fundamentação doutrinária e jurisprudencial. PASSOS Passo 1 (Individual) Realizar a leitura dos artigos 20 a 28 do Código Penal, e consultar sua interpretação doutrinária…

11/02/2014 PRIMEIRA TURMA HABEAS CORPUS 120.165 RIO GRANDE DO SUL RELATOR PACTE.(S) IMPTE.(S) PROC.(A/S)(ES) COATOR(A/S)(ES) : MIN. DIAS TOFFOLI : ANDRÉ ACÁRIO SIEBRA : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EMENTA Habeas corpus. Penal Militar. Homicídio culposo (CPM, art. 206) e lesões corporais culposas (CPM, art. 210). Incidência, quanto aos crimes culposos, das qualificadoras genéricas decorrentes de motivo fútil e do fato de o…

SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 3 2 OBJETO 5 2.1 Tema 5 2.2 Delimitação do Tema 5 2.3 Formulação do Problema 5 2.4 Hipóteses 5 2.4.1 Hipótese Básica 5 2.4.2 Hipóteses Secundárias 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 OBJETIVOS 17 4.1 Objetivo Geral 17 4.2 Objetivos Específicos 17 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 18 6 METODOLOGIA 25 7 CRONOGRAMA 26 8 REFERÊNCIAS 27 9 PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVISÓRIO 28 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Título do projeto:

Direito Administrativo p/ Todos os cargos daPRF. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Improbidade Administrativa SUMÁRIO 1) APRESENTAÇÃO 2 2) CRONOGRAMA 4 3) INTRODUÇÃO À AULA 00 5 4) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 5 A. B. C. D. I. II. III. SUJEITOS ATIVOS (QUEM COMETE A IMPROBIDADE) SUJEITOS PASSIVOS (VÍTIMAS DA IMPROBIDADE) . NATUREZA DAS SANÇÕES COMINADAS E CUMULAÇÃO DE INSTÂNCIAS DESCRIÇÃO LEGAL DOS ATOS DE