Código Penal Comentado Parte Geral

EDEMILSON DAROS A INIMPUTABILIDADE PENAL FRENTE A POLÊMICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BLUMENAU 2007 EDEMILSON DAROS A INIMPUTABILIDADE PENAL FRENTE A POLÊMICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB Orientador: Prof. Dr. Ernesto Zulmir Morestoni BLUMENAU 2007 AGRADECIMENTOS À minha esposa, Cassiane, e meus dois filhos, Gabriel e…

Discussões Atividade Fazer Login O nosso livro já está disponível no site da Editora Impetus: "Comentários ao Projeto do Novo Código Penal - PLS 236/2012". Adquira o seu! :) Manual de Prática - 2ª Versão 8º Módulo: Recurso em Sentido Estrito LeonardoLeonardo 09/2012 Mensagem para Leonardo O recurso em sentido estrito merece atenção especial daqueles que estão se preparando para a segunda fase. Por mais que a FGV tenha inovado em suas últimas escolhas, a chance

DA CONQUISTA - BA 2010 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 4 1.1 Pesquisadora 4 1.2 Orientador 4 1.3 Tema 4 1.4 Delimitação do tema 4 1.5 Área de abrangência 4 2 PROBLEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 HIPÓTESES 5 5 OBJETIVO 5 5.1 Objetivo Geral 5 5.2 Objetivo específicos 5 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 7 METODOLOGIA 8 8 CRONOGRAMA 9 9 REFERÊNCIAS 9 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Pesquisadora Jamilly Bethânia Pereira dos Santos 1.2…

NÍVEL SUPERIOR AGENTE DE POLÍCIA GABARITO COMENTADO PELA EQUIPE DE PROFESSORES DO ALUB CONCURSOS (DPF – PROVA EM 13 SET 09) GABARITO EXTRA-OFICIAL DPF – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NÍVEL SUPERIOR – AGENTE DE POLÍCIA PROVA: 13 DE SETEMBRO DE 2009 EQUIPE ALUB CONCURSOS COORDENAÇÃO: CINTIA LIMA ASSISTÊNCIA PEDAGÓGICA: PAULA MESQUITA E VANDERLAN MARCELO PORTUGUÊS: MÁRCIO WESLEY e MARCONDES JR. REDAÇÃO OFICIAL: MÁRCIO WESLEY e MARCONDES JR. INFORMÁTICA: HENRIQUE SODRÉ DIREITO…

jurídica do filme Risco Duplo (Double Jeopardy), cuja cena principal consiste em um homicídio praticado por uma personagem, que ficará impune por já ter sido anteriormente condenada, erroneamente, por esse mesmo homicídio. Enfatizaremos o Instituto Penal Livramento Condicional, o qual por meio deste Libby é colocada novamente ao convívio social, antes de findado o cumprimento de sua pena, pois demonstrou estar apta a reintegrar-se novamente a sociedade. O Livramento condicional…

POLIGRAFO DE DIREITO PENAL. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: O princípio da legalidade veio esculpido no inciso XXXIX do Art. 5º da CF, que diz: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal e possui quatro funções fundamentais: a) Proibir retroatividade de lei penal; b) Proibir a criação de crimes e penas pelos costumes; c) Proibir o emprego de analogia para criar crimes, fundamentar ou agravar penas; d) Proibir incriminações vagas e indeterminadas. CRIME:

DIREITO PENAL IV Aula 7- Crimes contra a Administração Pública. Crimes Praticados por Particular. Parte I. DIREITO PENAL IV OBJETIVOS Ao final da aula o aluno será capaz de: ● Conhecer o plano de aula. ● Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e normativos. ● Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de conflito aparente de normas ou concurso de…

INTRODUÇÃO O trabalho seguinte é sobre o crime de roubo qualificado pelo resultado morte tratado como latrocínio que é um tipo penal, em alguns sistemas jurídicos, derivado do crime de roubo. O crime fim em que o homicídio é o crime meio, ou seja, mata-se para roubar. Em países de direito britânico, está englobado no delito de roubo. E considerado doutrinariamente um crime complexo, aquele em que há dois tipos criminais para sua configuração. Para se configura o crime de latrocínio é…

PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS:…

conquista em minha vida. A minha mãe que sempre lutou, através de seu trabalho e esforço para que nada me faltasse ou impedisse que eu atingisse esse momento almejado nesta longa jornada de estudo e dedicação. Aos que jamais deixarão de ser parte da minha família que me acompanharam desde os primórdios de minha vida, que mesmo sem haver laços sanguíneos contribuíram significativamente na minha vida acreditando e fazendo-me crê que certamente eu chegaria até aqui. Aos amigos…