Curso De Direito Constitucional Fernandes

OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL 1 INTRODUÇÃO O Direito Penal é muito mais do que um instrumento opressivo em defesa do aparelho estatal. Exerce uma função de ordenação dos contatos sociais, estimulando práticas positivas e refreando as perniciosas e, por essa razão, não pode ser fruto de uma interpretação abstrata ou da necessidade de atender a momentâneos apelos demagógicos, mas, ao contrário, refletir com método e ciência, o justo anseio social. Com base nessas…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO Pró-Reitoria de Graduação Escola de Direito Trabalho de Conclusão de Curso O prejuízo da Função Social das Pessoas Jurídicas em razão das limitações e do acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis . Autora: Maria Antonia Nunes do Nascimento Orientador: Prof. Msc. Moacir Pereira Calderon Brasília 2014 MARIA ANTONIA NUNES DO NASCIMENTO O prejuízo da Função Social das Pessoas Jurídicas em razão das…

FACULDADE PITÁGORAS – DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Karla Fernandes Gontijo PROJETO DE PESQUISA Divinópolis 2014 KARLA FERNANDES GONTIJO PROJETO DE PESQUISA Projeto de Pesquisa elaborada com requisito de avaliação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I ministrada pelo Professor Fabrício Veiga Costa. Divinópolis 2014 SUMÁRIO 1 TEMA PROBLEMA 4 2 ASSUNTO 5 3 TÍTULO 6 4 OBJETIVOS 6 4.1…

UFMS – UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL CÂMPUS PANTANAL CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CHRISTLLENE FERNANDES DE SOUZA, ROGÉRIO SESTARI FRANCO E RAFAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Conceito, finalidade, Competência CORUMBÁ - MS 2011 CHRISTLLENE FERNANDES DE SOUZA, ROGÉRIO SESTARI FRANCO E RAFAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Conceito, finalidade, Competência

1. Contextualização 1.1. Dados biográficos do autor António Teixeira Fernandes, professor universitário e sociólogo português, nasceu em Urrô, Arouca em 1939. Foi um dos pioneiros da introdução da Sociologia e do ensino académico da Sociologia em Portugal. É licenciado em Teologia e doutorado em Sociologia pela Universidade Gregoriana, Roma, Itália. Exerce também funções como padre da Igreja Católica, ordenado a 5 de Agosto de 1962. Actualmente é juiz do Tribunal Eclesiástico da Diocese do

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES CURSO DE DIREITO DIEGO BRUNO BARBOSA SANTOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E A SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE MACEIÓ 2013 DIEGO BRUNO BARBOSA SANTOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E A SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Monografia apresentada à Faculdade Integrada Tiradentes como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Processual Penal.…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA SALVADOR – IESUS EMENTA: A Constituição: conceito. Tipologia. Fontes do Direito Constitucional. O Sistema Constitucional. Teoria da Norma Constitucional. Supremacia da Constituição. Evolução Constitucional do Brasil. Constituição Federal de 1988. Preâmbulo. Princípios e Objetivos Fundamentais. Organização do Estado: Federação Brasileira. Organização Política Administrativa. OBJETIVOS: Apresentar os fundamentos da Constituição,…

apresentar elementos a propósito da ilicitude da prova no ordenamento jurídico brasileiro, iniciando­se com a previsão do sistema constitucional vigente. Para o desenvolvimento do assunto, escolheram­se os métodos dedutivo e analítico. Este, pelo fato de serem apresentadas posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre os institutos mais relevantes, no intento de corroborar ou criticar normas legais e constitucionais. Aquele, pelo motivo de se iniciar o estudo no sistema probatório…

KAREN FERNANDES PONZANI DA SILVA Código nº 20110630 PROJETO DE PESQUISA O SISTEMA BRASILEIRO DE COTAS RACIAIS COMO CRITÉRIO DE JUSTIÇA SOCIAL Orientador: Ana Paula Polacchini de Oliveira Ciente e de Acordo em ____/____/ 2013

FACULDADE RAIMUNDO MARINHO Curso de Direito Disciplina: Filosofia – prof. Mario Riquelme Augusto César Fernandes Moreira OS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS Maceió - AL 2011 Augusto César Fernandes Moreira OS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como exigência da disciplina Filosofia, ministrada pelo professor Mário Riquelme. Maceió - AL 2011 OS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS Os direitos dos…