Curso De Direito Constitucional Fernandes

Federal de 1988 inaugura um período de reafirmação do Direito Constitucional[1], notadamente pela emergência do caráter normativo que revestiu as disposições constitucionais de imperatividade, conferindo-lhes “status de verdadeiras normas jurídicas, dotadas de superioridade hierárquica e centralidade no ordenamento jurídico”, e, do ponto de vista material, pela “incorporação de valores e opções políticas, dentre as quais se destacam os direitos fundamentais” [2]. Nesse contexto,…

DO TCC – Guia Prático. Prof. Belmiro Fernandes – Fev/2011. 1. O que é o TCC? O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) é uma exigência curricular determinada pelo Ministério da Educação, objetivando verificar se o graduando em curso superior desenvolveu as competências necessárias para elaboração de estudos analíticos, aplicando os conhecimentos construídos ao longo do curso. 2. Quem está obrigado a elaborar o TCC? Todo estudante do curso de graduação deve elaborar um TCC, como

Brasília 2009 ANA CAROLINA DE CARVALHO LOPES GOUVÊA A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Trabalho de conclusão de curso de PósGraduação apresentado à Escola Superior do Ministério Territórios. Orientador: Professor Walsir Edson Rodrigues Júnior. Público do Distrito Federal e Brasília 2009 ANA CAROLINA DE CARVALHO LOPES GOUVÊA A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Trabalho de conclusão de curso de pós- Graduação apresentado à Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e…

FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI Curso: Direito ATPS Direito Constitucional I Série: 3° Semestre Disciplina: Direito Constitucional I Professora: Gisela Telles Jacareí- SP 2015 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI Curso: Direito ATPS Etapa I Direito Constitucional I Alunos: David Rogerio da Silva 8641267342 Marcio Matos Santos 841918218

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CAMPUS TIJUCAS CURSO DE DIREITO JEISSY PAMELLA FERNANDES ALBUQUERQUE XVII CONGRESSO JURÍDICO TIJUCAS – SC 2015 JEISSY PAMELLA FERNANDES ALBUQUERQUE XVII CONGRESSO JURÍDICO Relatório apresentado à disciplina de Linguagem Jurídica, como requisito avaliativo do 1º. período do Curso de Direito. Orientador: Prof. Ana Maria Cordeiro TIJUCAS – SC 2015 RESUMO Neste relatório…

CURSO DIREITO DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof. Carlos Roberto De Oliveira Aluno Cludio Rogrio Soriano R.A. 2013/1601 EXTRADIO FAM - 2014 1. EXTRADIO Extradio o processo oficial na qual um Estado requer e obtm de outro a entrega de uma pessoa suspeita ou condenada de infrao penal. A obrigao da extradio por um Estado regulamentada por tratados bilaterais, que conforme a redao pode gerar a obrigao deste processo, pois caso contrrio no entendido pelo…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA João Paulo Fernandes A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS IPATINGA 2012 JOÃO PAULO FERNANDES A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO - TCC LUIZ RICARDO DE FREITAS RAMOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL Goiânia 2011 LUIZ RICARDO DE FREITAS RAMOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada à pesquisa Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito inpressindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador(a): Profª. Débora Cristina Xavier Goiânia

Santa Catarina Em parceria com de Curso de Especialização Telepresencial e Virtual ACADÊMICA FICHA ACADÊMICA DO CURSO DE Direito Tributário | Turma 2 maio/2007 a abril/2008 Florianópolis 2007 2 Apresentação do Curso Por que realizar o Curso de Especialização em Direito Tributário? A especialização em Direito Tributário é um Curso de Pós-graduação Lato Sensu, que promove o aprofundamento teórico, técnico, prático e didático. O Direito Tributário é disciplina…

FACULDADE DO SUDESTE GOIANO – FASUG - GO CURSO DE DIREITO ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVO: uma abordagem jurídica AUGUSTO LAZARO DA SILVA DENISSON JOSÉ VIEIRA Efrain Fernandes Vieira FRANCISCO FERREIRA FILHO RAYSSA CRISTINY DOUTOR CARVALHO PIRES DO RIO - go 2012 AUGUSTO LAZARO DA SILVA DENISSON JOSÉ VIEIRA Efrain Fernandes Vieira FRANCISCO FERREIRA FILHO RAYSSA CRISTINY DOUTOR CARVALHO