Criminologia Baratta

Penal: parte geral. 15. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 813 p. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Processual Penal. 12ª edição, Editora Lúmen Júris. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia. 2002. 254p. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2002. 766p. LOZANO JUNIOR, José Júlio.…

mudar sua vida, se o ex-recluso encontra apenas o desprezo e o preconceito, ele torna a cometer novamente os mesmos delitos, quando ao piores, como forma de sobrevivência e até mesmo como vingança do meio social em si, por este o ter excluído. Baratta ressalta que na atualidade o modelo ressocializador demonstrou ser ineficaz, sendo provada a sua falência através de investigações empíricas que identificaram as dificuldades estruturais e os escassos resultados conseguidos pelo sistema…

posição privilegiada, pois não enfrenta o problema da escassez de matéria prima, uma vez que a oferta de delitos – e, conseqüentemente, de delinqüentes – é infinita (CHRISTIE, Nils. 1993, p. 21) A concepção de Christie afina-se, portanto, à criminologia crítica, segundo a qual o crime não corresponde a uma realidade objetiva, ontológica, mas a uma criação humana, decorrente, pois, de vontade política. Por esta razão, a questão da superlotação carcerária é, sobretudo, fruto de um…

freqüentemente revisitada pela jurisprudência nacional e internacional por envolver questionamentos sobre a relação entre conflitualidade, violência punitiva e democracia. De interesse tanto da teoria geral do direito e da democracia, quanto da criminologia e da filosofia política, a questão da criminalização 20 da homofobia articula categorias fundamentais para uma reflexão sobre os limites da promoção, em um Estado Democrático de Direito, de integração social pelo direito penal em…

punição da sociedade, através da sua inconsciente identificação com o delinquente.” (BARATTA, 2002, p. 51). O processo para identificar a sociedade e o delinquente, apresenta dois aspectos significativos, segundo a qual “[...] as duas concepções fundamentais da pena, a concepção retributiva e concepção preventiva, não são mais que racionalizações de fenômenos que fundam suas raízes no inconsciente da psique humana.” (BARATTA, 2002, p. 51). Segundo (BORGES, 2012, p. 17): [...] a…

opinião pública que, por sua vez, não faz idéia, ou então, comporta uma vaga idéia, uma noção puramente abstrata daquilo para o qual o Direito Penal se apresenta. E isso já se inicia nos bancos dos Cursos de Direito. (pag. 5) Em termos gerais, a Criminologia propõe observar as ciências criminais a partir de fatos concretos, inseridos no cotidiano e que fazem parte do nosso dia-a-dia. [...] (pág. 5) [...] A informação e a credibilidade do transmissor daquele que informa determinado fato…

72 , 2008, pp.275-294 v.2, n.1 Freixo, Serra, Medeiros 81 . Bacharéis, Criminologistas e Juristas: saber jurídico e nova escola penal no Brasil (1889-1930). São Paulo, IBCCRIM, 2003. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de Janeiro, Revan/Instituto Carioca de Criminologia, 2005. BATISTA, Nilo. A violência do Estado e os aparelhos policiais. In: Revista Discursos Sediciosos. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1997. . Mídia e sistema penal. In: Revista…

intervenção positiva do condenado que, longe de estigmatizá-lo com uma marca indelével, o habilite para reintegra-se e participar da sociedade, de forma digna e ativa, sem traumas, limitações ou condicionamentos especiais (MOLINA, 1997, p.383). Segundo Baratta (1997) o termo ressocialização poderia ser visto de outra forma, ou seja, substituir a palavra ressocialização por integração social, visto que a integração social abriria portas à acessibilidade de comunicação entre o indivíduo…

Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. São Paulo. Revistas Dos TRibunais. 5ª edição. 2010. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. . BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro. Lumen Júris, 2007 ----------------------- [1] Carvalho, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil. 4ª Ed.…

negação da norma penal” 2.2. Escola Positiva (discorda de tudo que a escola clássica construiu) 2.2.1. Expoentes: 2.2.1.1. Césare Lombroso (1876) → O homem delinquente 2.2.1.2. Enrico Ferri (1892) → Sociologia Criminal 2.2.1.3. Raffaele Garófalo → Criminologia 2.2.1.4. Anotações: 5 6 Parte de uma premissa geral para o caso concreto. Dois filósofos que têm essa linha de pensamento (pena = castigo) Kant e Hegel Paulo Francisco Direito Penal II – Teoria da pena Profº. Marcus Vinicius…