Criminologia Baratta

jurídico, a política criminal relaciona-se, mais intimamente, com a Criminologia – que fornece as bases empíricas da criminalidade – e com o Direito Penal – que normatiza o conhecimento produzido pela Criminologia. Nesse aspecto, a Política Criminal trabalha com a ligação entre Criminologia e Dogmática jurídico-penal, de forma a que ambos bem se relacionem. Assim, a Política Criminal analisa o conhecimento produzido pela Criminologia e procura aplicá-lo ao Direito Penal,…

cognoscitivo acerca do indivíduo que está sendo julgado. “Não raro, conduz a um juízo valorativo que acaba por estabelecer como parâmetros as condutas sociais concernentes à realidade do magistrado, muitas vezes, diametralmente oposta à do réu”. (BARATTA, 2002, p. 177). Aníbal Bruno, citado por Cezar Roberto Bitencourt, chama a atenção para a personalidade do agente, outra circunstância judicial, informando que “é um todo complexo, porção herdada e porção adquirida, com o jogo…

y Derechos Humanos – Comité Científico Asesor en Materia de Control del Tráfico Ilícito de Estupefacientes, Sustancias Psicotrópicas y Criminalidad Compleja., 2008. Disponível em . Acesso em outubro de 2012.. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito penal, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999. BATISTA, Vera Malaguti. O Tribunal de Drogas e o Tigre de Papel. Mundo Jurídico. Publicado em 28 …

sociedade. Para Manoel Pedro Pimentel a prisão precisa ser mantida, para servir como recolhimento inicial dos condenados que não tenham condições de serem tratados em liberdade.24 5. NOSSO SISTEMA É REABILITADOR? De acordo com Cezar R. Bitencourt a criminologia critica não admite a possibilidade de que se possa conseguir a ressocialização do delinqüente numa sociedade capitalista, como é o caso da nossa.25 Para a manutenção e o controle dessa sociedade capitalista surgiu como…

importância das ciências sociais não se qualifica meramente em uma pretensa posição Alexandre Costi Pandolfo é Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (FADIR/PUCRS), vinculado à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social. Bolsista CAPES. Professor. E-mail: xandipandolfo@hotmail.com 1 MORIN, Edgar. A Cabeça Bem-Feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Trad. Eloá Jacobina. RJ: Bertrand Brasil, 2000, p.111. 2 ZAFFARONI,…

passion. Problematic. Affective relationship. REFERÊNCIAS ALVARES, Marcos Cesar. Bacharéis, Criminologistas e Juristas: saber jurídica e nova Escola Penal no Brasil (1889-1930), São Paulo: USP, 2001. BARATTA, Alessandro. Criminologia e Feminismo (conferência). Porto Alegre, Criminologia e Feminismo, Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, outubro, 1996. BERNARDES, Marcelo Di Rezende. A realidade vigente dos chamados crimes passional. Disponível em:…

mmmmémm mmmmm i.n ■ ÜMKHI S. Antonio Beristain Nova criminologia à luz do direito penal e da vitimologia Apêndice: Declaração sobre os princípios fundamentais de justiça para as vítimas de delitos e do abuso de poder (ONU) Tradução C â n d id o F u rta d o M a ia N e to P ro fe s so r d o C u rso de M e s tra d o em D ireito da U n iv e rs id a d e P a r a n a e n s e - U N I P A R EDITORA UnB Imprensa Oficial! E q u ip e e d ito ria l: A irto n L u g a r in h o ( S u p e r…

melhores condições de vida e levou a mulher a ocupar cargos e posições que, no passado, lhe eram vetada, desencadeou igualmente maior capacidade de manifestar agressividade, até mesmo na forma de como iria cometer os crimes. (p.1-2). Baratta (1999, p. 51) observa que, a delinquência feminina sempre foi associada aos papéis impostos as mulheres, ou seja, aos “delitos próprios das mulheres”, tipos como aborto, infanticídio e que em contrapartida encontravam acolhimento…

INTRODUÇÃO 7 1. DA PENA 9 1.2 CONCEITO 11 1.3. REFERENCIAIS HISTÓRICOS 14 1.3.1. A pena na antiguidade 14 1.3.2. A pena na Idade Média 15 1.3.3. A pena na Idade Moderna 16 1.3.4. A pena na Atualidade 16 2. DO CRIME 17 2.1. CONCEITO 19 2.1.2. Criminologia 19 2.2. A CRIMINALIDADE FEMININA 20 2.2.1. A menor relevância da criminalidade feminina 22 2.2.2. A cifra negra 24 2.3. ATUAL PERFIL DA MULHER PRESA NO BRASIL 26 3. DO SISTEMA PRISIONAL 39 3.1 REFERENCIAIS HISTÓRICOS 40…

inaceitáveis em qualquer tipo de sociedade. Assassinato. Estupro. Atos atrozes cometidos por uma pessoa contra outra. Ponto final. Não, ponto final, não. Esta tese do Direito Penal mínimo defendida hoje por colegas excelentíssimos como Alessandro Baratta e Wolfgang Naucke, e, menos radicalmente, por parte de Winfried Hassener e de Peter-Alexis Albrecht, implica a sub-tese da absoluta necessidade do Direito Penal nesta área limitada. Eu acho - junto com alguns dos chamados abolicionistas…