Criminologia Baratta

Sistema de Penas. 2. Ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1998. SENADO FEDERAL. Lei de Execução Penal e Legislação Correlata. Brasília 1994 ADORNO, Sérgio. Sistema Penitenciário Brasileiro: problemas e desafios. Revista. USP. 1991 BARATTA, A. Criminologia y Sistema Penal. Montevidéu/Buenos Aires: Julio César Faria Editor, 2004 Ministério da Justiça - Formulário Categoria e Indicadores Preenchido (InfoPen).

Como em outras ciências, também em criminologia se tem tentado eliminar o conceito de "causa", substituindo-o pela idéia de "fator". Isso implica no reconhecimento de não apenas uma causa mas, sobretudo, de fatores que possam desencadear o efeito criminoso (fatores biológicos, psíquicos, sociais...). Uma das funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal

ApostilasBrasil.com Seu Futuro é o Nosso Presente! Como em outras ciências, também em criminologia se tem tentado eliminar o conceito de "causa", substituindo-o pela idéia de "fator". Isso implica no reconhecimento de não apenas uma causa mas, sobretudo, de fatores que possam desencadear o efeito criminoso (fatores biológicos, psíquicos, sociais...). Uma das funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a…

tem um código de valores completamente distinto daquele estabelecido pela sociedade. Já dissera Michel Foucault ao sentenciar, que a prisão classifica-se como a região mais sombria do aparelho da justiça[28]. Para o estudioso italiano Alessandro Baratta: A criminalidade não seria um dado pré-existente, mas uma realidade social, de que a atuação das instâncias oficiais é elemento determinante. Mediante tal atuação, as instituições do sistema criminal, no caso, constituem essa realidade…

violência...................................................................25 1.9 -Presunção relativa de violência: uma dupla vitimação.....................27 II- CAPITULO – Conceito e estudo da criminologia ….................................30 2.1 - Vitimologia como ramo autônomo da criminologia.........................31 2.2 -Classificação das vitimas segundo estudos vitimológicos..............33 2.3 . -A vitimologia como instrumento efetivador dos direitos humanos.34 III -…

de capital (BARATTA, 2002). Nesse entendimento, refere Alessandro Baratta: O cárcere representa, em suma, a ponta do iceberg que é o sistema penal burguês, o momento culminante de um processo de seleção que começa ainda antes da intervenção do sistema penal, com a discriminação social e escolar, com a intervenção dos institutos de controle do desvio de menores, da assistência social, etc. o cárcere representa, geralmente, a consolidação definitiva de uma carreira criminosa (BARATTA,…

social (PINHEIRO, 2006). Santos (2004) destaca que a cultura menorista está intrinsecamente relacionada a uma intervenção diferenciada do poder público. Londoño (1991) acrescenta que, com base na concepção de homem, desenvolvida pelos estudos da criminologia tradicional, como inclinado aos vícios, paixões e desordem, considerava-se que os ambientes mais pobres eram propícios a marginalizar as crianças que nele conviviam. Era importante, então, que fossem adequadamente disciplinados para…

13 BIBLIOGRAFIA BÁSICA PRELIMINAR BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. São Paulo: Saraiva, 1995. BARATTA. Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. 2.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999. BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. 5.ed. Rio de Janeiro:Revan, 2001. BRASIL. Constituição

tais beneficies eficazes na esfera jurídica penal. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ABREU, Raíssa; CARDOSO, Teresa. Condenados poderão reduzir pena pelo estudo. 05 mar. 2010. Disponível em: . Acesso em: 22 ago. 2010. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito da Pena: Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BITENCOURT, César Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

caso do uso de drogas, em nossa opinião) a moralidade dominante. Prisma conclusivo que recebe severas e coerentes críticas, sobretudo no âmbito da criminologia crítica, a igualdade penal, em síntese, é a fantasia de que o direito penal protege de forma igualitária todos os cidadãos e de que a lei penal, em sua aplicação, é igual para todos. (BARATTA, 2002, p. 162). Dessa forma, a igualdade penal, enquanto intento estatal, caracteriza-se como tão questionável quanto a…