Criminologia Baratta

altas classes sociais é algo que assombra a sociedade nos noticiários diários, uma vez que a blindagem que elas recebem dos seus próprios pares, que na maioria das vezes são pessoas poderosas, é algo impensável. Não foi outra a observação feita por Baratta (1999, p.55), ao afirmar que: A criminalidade do colarinho branco é representada de modo enormemente inferior à sua incalculável cifra negra, daí derivando uma definição corrente da criminalidade como um fenômeno concentrado,…

Penal: parte geral. 14. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2009. 813 p. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Processual Penal. 11ª edição, Editora Lúmen Júris. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia. 2002. 254p. GRECO, Rogério. Direito Penal do Equilíbrio: uma visão minimalista do Direito Penal. 6ª ed. – Niterói, Rio de Janeiro: Impetus, 2011. …

do sistema penal (HULSMAN, 1986, p. 127, e 1993, p. 65; BARATTA, 1991, p. 103, e 1993, p. 49; HASSEMER e CONDE, 1989, p.47, apud ANDRADE, 2003, p. 51). Tornando-se óbvio que “o sistema penal está estruturalmente montado para que a legalidade processual não opere e, sim, para que exerça seu poder com altíssimo grau de arbitrariedade seletiva dirigida” (ZAFFARONI, 2001, p.27). A professora Vera Regina Pereira de Andrade, ícone da criminologia no estado barriga-verde e nacionalmente, bem…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 1 O SISTEMA PENAL E AS FUNÇÕES E FUNDAMENTOS DA PENA 14 1.1 Definição de direito penal e sua relação com o sistema penal 14 1.2 O direito penal no Estado de direito e as teorias da pena: do contratualismo à criminologia crítica 17 1.3 Discursos legitimantes do poder punitivo e a relação do delito com o autor 19 1.3.1 Direito penal do fato 19 1.3.2 Direito penal do autor 21 1.3.3 Direito penal do inimigo 22 2. A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL 24 2.1 Natureza jurídica

preocupante que estes indivíduos são selecionados para sofrer as sanções impostas pela sociedade, na sua maioria, pobres e negros e ao retorno estarão sofrendo a reação negativa por ter rompido com os valores e princípios, justamente aí em que a Criminologia Clínica Radical critica que a sociedade é quem deve ser transformada. A Sociologia nos mostra que em todo sistema social, o ser humano dispõe de um grau de liberdade, sabe o que pode atingir e que preço estará disposto a pagar…

jurídico, a política criminal relaciona-se, mais intimamente, com a Criminologia – que fornece as bases empíricas da criminalidade – e com o Direito Penal – que normatiza o conhecimento produzido pela Criminologia. Nesse aspecto, a Política Criminal trabalha com a ligação entre Criminologia e Dogmática jurídico-penal, de forma a que ambos bem se relacionem. Assim, a Política Criminal analisa o conhecimento produzido pela Criminologia e procura aplicá-lo ao Direito Penal,…

forma de contribuir para o vínculo maternal e evitar o abandono e a separação da mãe numa etapa fundamental da infância. 6. Bibliografia BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal / tradução Juarez Cirino dos Santos. 3 ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002. BRASIL. Regras mínimas para o tratamento dos presos no Brasil. Brasília: Conselho Nacional de Política Criminal e…

mortalidade e morbidade, entre outros –, que são manipulados intencionalmente para direcionar a atenção da sociedade para certos fenômenos sociais, e não para outros, atendendo a interesses ideológicos, políticos, econômicos e sociais. Na leitura de Baratta (1988) , essas estratégias têm o intuito de ofuscar os conflitos sociais reais, potenciais ou supostos. No caso específico das drogas que, na atualidade, é considerado um “problema”, se comparado às questões como pobreza, acidentes de…

tolhidos no seu direito básico: a liberdade de escolha. Se há alinhamento, libera-se para viver em sociedade. Resistindo, exclui-se. Nada mais perfeito ideologicamente”30. Em concordância com o pensamento do autor adrede mencionado, Alessandro Baratta complementa afirmando que: Criminalizar os pobres é um instrumento indispensável porque garante materialmente a sua posição subalterna no mercado de trabalho e a sua crescente exclusão, disciplinando-os, pondo-os em guetos e, quando…

primeiro capítulo abordam-se os aspectos gerais ligados ao desenvolvimento histórico-filosófico da vitimologia, ainda em sua concepção tradicional como parte da criminologia, eis que antes de assumir características próprias de uma disciplina, teve seu tempo de maturação no ninho das ciências jurídicas e, mais especificamente, na criminologia, buscando subsídios para a superação dessa acepção e sua possível utilização no direito do trabalho, mediante releitura, agora como…