Criminologia América Latina Zaffaroni

são unânimes na afirmação de que a pena justifica-se por sua necessidade. As discussões em torno deste tema têm sido incessantemente abordadas tanto pela filosofia geral quanto pela filosofia do direito . Nesse mesmo sentido temos a lição de ZAFFARONI e PIERANGELI, que afirmam “o fundamento e o fim da pena não pode perseguir outro objetivo que não seja o que persegue a penal e o direito penal em geral...” , ou seja,”a repressão, retribuição e ressocialização do apenado” ,.…

pune réu e esquece cuidados à vítima e seus familiares. Buscar uma maior ressocialização do condenado, o que não ocorre com a atual situação das penitenciárias. Parar de estigmatizar condenado - educação nas penitenciárias, palestras. - América Latina: Zaffaroni e o idealizador desse abolicionismos penal com livro "Das penas perdidas" (curiosidade). - Abolicionismo penal é uma utopia. Não é praticável nas condições atuais do Brasil. 4.2) Direito penal máximo: - Prevê condenações e penas severas

ocasionando um desequilíbrio que se reflete, principalmente, quanto à ampliação das diferenças nas relações sociais, e, como ainda afirmam alguns, ocasiona a divisão da sociedade entre “incluídos e excluídos”94. Nessa esteira, ensina Eugenio Raúl ZAFFARONI que os processos de globalização ocasionam, no mundo todo, “uma massa excluída que não corresponde à alternativa explorado-explorador; mas, uma não-relação entre excluído-incluído. O explorado era contado, tinha-se em conta, estava…

não tem resolvido a situação. Os EUA prendem 2,75 milhões todos os dias. Mais de 5% da população viva nas prisões. São 750 presos por 100 mil habitantes. Há ainda os que cumprem penas alternativas. Esses são 5 milhões. Portanto, são 7,5 milhões na América os que estão penalmente controlados. Aqui no Brasil são 300 presos por 100 mil habitantes. (...). O paradoxo dos EUA é que em 75, quando Regan começa a buscar a Presidência, os EUA tinham 100 presos por 100 mil habitantes. Após 30…

seu Método40. Dussel faz uma abordagem crítica construtiva da filosofia européia chamando atenção para os povos pobres da América Latina em relação às oligarquias dominadoras, ou seja, Habermas (e outros filósofos do mundo europeu) fala para o povo alemão, Europa, e não para a periferia pobre dominada. Logo, deve-se ter em mente que há uma especificidade na América Latina que não pode ser desconsiderada. Tratar o outro, como ser igual, é um comportamento ético do filósofo, ou…

divinotranscendental, conhecido e difundido através das tradições. 24 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 1998, p.48 37 4.2.2 Constitucionalismo antigo Na antiguidade greco-latina, vivenciou a Grécia um regime político de democracia constitucional naquelas Cidades-Estado grega que seguiam o modelo ateniense de plena identidade entre governantes e governados, no qual o poder político estava igualmente…

mesmo peso de indiferenças. Relataremos dois casos, baseados em fatos verídicos, com o intuito de gerar uma reflexão jurídico-filosófica a respeito do assunto proposto no subtítulo deste trabalho. O primeiro caso aconteceu nos Estados Unidos da América (Bem comum por lá). O outro, no Brasil.[34] 1.“No dia 28 de Julho de 1987, Artur James, policial pertencente a certo presídio americano, junto com outros dois colegas, pegou pelos braços Clark Forest. Colocaram-no numa cadeira,…

cotidianos habitantes do meu coração. Por fim, mas não por último, agradeço à paciente Emília, da Universidade Gama Filho, às funcionárias da biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e aos companheiros do Instituto Carioca de Criminologia e do Fórum de Execuções Penais da EMERJ. Nota do Autor à 2ª Edição Certamente distante de ter conseguido realizar o propósito anunciado na primeira edição, de submeter ao teste de conformidade ao sistema acusatório…

inovação constitucional, o texto legal da Constituição Federal de 1988 deu uma nova dimensão à temática “Cidadania e Segurança Pública”. Dimensão esta que nasceu em contrapartida ao antigo regime de governo ditatorial, que se caracterizava, conforme Zaffaroni, (2003) pelo latente Estado de Polícia. Época em que participação popular era secundária e prevalecia a submissão do povo às imposições de um poder maior18. Contudo, conforme enfatizado em 2.1, a Constituição da República…

período é conhecido por grandes lutas entre famílias e tribos, o qual acarretou enfraquecimento e em alguns casos a extinção. Surgem então as regras para impedir um desastre, conquista de âmbito proibitivo: a Lei de Talião. Termo originário da língua latina “tálio + onis” que significa castigo na mesma proporção da culpa. Primeiro parâmetro para os castigos, a vítima só poderia atingir o transgressor na mesma intensidade que foi afetado. Popularmente dizendo “olho por olho, dente…