Criminologia América Latina Zaffaroni

geopolítica 34 41 42 46 2.5 A proibição das drogas psicoativas segundo a importância econômica ou política de cada país. 50 5 3 OS NÚMEROS DAS DROGAS ILÍCITAS 52 3.1 Os números do combate às drogas ilícitas nos Estados Unidos da América 56 3.2 Os números relacionados às drogas ilícitas no Brasil 58 3.3 O número de apreensões 3.3.1 Apreensões de resina da maconha 3.3.2 Apreensões de cocaína 3.3.3 Apreensões de pasta de coca 3.3.4 Apreensões de crack…

27 27 28 28 28 29 29 30 34 41 42 46 2.5 A proibição das drogas psicoativas segundo a importância econômica ou política de cada país. 50 5 3 OS NÚMEROS DAS DROGAS ILÍCITAS 3.1 Os números do combate às drogas ilícitas nos Estados Unidos da América 3.2 Os números relacionados às drogas ilícitas no Brasil 3.3 O número de apreensões 3.3.1 Apreensões de resina da maconha 3.3.2 Apreensões de cocaína 3.3.3 Apreensões de pasta de coca 3.3.4 Apreensões de crack 3.3.5 Apreensões de…

......436 Antonio Manuel Peña Freire Segurança Pública e o Direito das Vítimas .....................................................479 Jacinto Nelson de Miranda Coutinho IV. PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Direitos Humanos na América Latina: Transições Inconclusas e a Herança das Novas Gerações .........................................................................................494 Rodrigo Stumpf González Os Direitos Sociais e as Constituições Democráticas…

sistema penal – “parceria” na qual as fórmulas bisonhas do editorial ou do espaço cedido ao “especialista” concorde são menos importantes do que as mensagens implícitas, que transitam da publicidade às matérias esportivas – tal vinculação levou Zaffaroni a incluir, em seu rol de agências do sistema penal, as “agências de comunicação social”, e os exemplos que ministrou (“rádio, televisão e jornais”)2 deixam claro que não se referia aos serviços de relações públicas de tribunais ou…

isto é, um meio de inclusão de pessoas ori- ginariamente desprotegidas, de implementação de justiça social e distributiva, propalam a necessidade de rompimento com esses paradigmas. Vale salientar a contribuição da Criminologia crítica, que, ao incorporar a perspectiva de gênero, revelou uma visão do- minantemende masculina nos conceitos jurídicos. Esse processo de segregação e preconceito, traduzido em leis penais impregnadas de valores profundamente…

estimados) e dessas, apenas, 3.000 permaneceram presas (0,3% do total de crimes estimados) (Túlio Kahn. Defesa nacional e segurança pública. In: Segurança e Defesa Nacional: da competição à cooperação regional. São Paulo: Fundação Memorial da América latina, out. 2006. Disponível em: <http://www.memorial.sp.gov.br/memorial/RssNoticiaDetalhe.do?noticiaId=788>. Acesso em: 29.11.2009). 26 Até mesmo em programas televisivos que angariam sua audiência com a veiculação reiterada e…

ed. Niterói: Impetus, 2009. 7 A origem desse procedimento remonta ao processo inquisitorial do direito canônico. O inquisitio era um procedimento sigiloso e preliminar destinado a obtenção de informações sobre desvios de conduta religiosa. Ver ZAFFARONI e BATISTA, Direito Penal Brasileiro I. 8 Art. 329: “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio”.  161 vítima é criança ou…

EMENTA: Criminologia. Direito Penal: Princípios do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Lei Penal no Tempo e Espaço. Classificação dos Crimes. Noções Gerais da Teoria do Delito. CRIMONOLOGIA Conceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia As causas do crime sempre foram objeto de estudo para diversos pensadores. Platão (428-7 a.C. – 348-7 a.C) sem dúvida foi um deles e, no livro “As Leis”, descreveu o crime como uma doença, com causas de natureza tríplice, quais…

condenados a morte, tendo em vista que não possuem acessória jurídica adequada nem tampouco, gozam de status sociais suficientes a presunção de inocência. Como já registrado, dois países, mantiveram a cultura liberalista, v.g. Estados unidos da América e China. a) China e EUA A China e os E.U.A, são exemplos de Estado nacionais que se utilizam da pretérito instituto da pena de morte, destarte, serão considerados os seguintes pontos. · China A China é Estado nacional que adota a pena de morte

faz-se imperiosa a apresentação da íntima relação do Direito Penal brasileiro com o Direito Constitucional, uma vez que a Constituição de 1988 “fornece” a fundamentação necessária ao Direito Penal em nosso ordenamento jurídico, como nos ensinam Zaffaroni e Pierangeli: A relação do direito penal com o direito constitucional deve ser sempre muito estreita, pois o estatuto político da Nação – que é a Constituição Federal – constitui a primeira manifestação legal da política penal, dentro…