Criminologia América Latina Zaffaroni

Penalogia, Política Criminal, Vitimologia e Criminologia 2.11.1 Objeto de estudo de cada ciência 2.11.2 Conceituando a criminologia 2.11.3 Autonomia da criminologia 2.11.4 Método de estudo da criminologia 5 2.11.5 Criminologia clássica (ou positiva?) 2.11.6 Vertentes hodiernas 2.11.6.1 Contextualizando a criminologia e dentre os movimentos que tendem ao combate da criminalidade 2.11.3.2 As denominadas escolas criminológicas 2.11.3.3 Criminologia crítica e abolicionismo,…

radicalização do movimento revolucionário; ou seja, impedir que a revolução se tornasse popular. Vale ressaltar que os ideais da Revolução Francesa não ficaram restritos à França. Espalharam-se pela Europa, atravessaram o oceano e vieram para a América Latina, contribuindo para a elaboração de nossa independência política. Esse caráter ecumênico é imprescindível para a rápida aceitação de novas correntes de pensamento burguesas, especialmente no que tange as relações sociais.…

jurídicas especializadas, periódicos e apresentar estatísticas relacionado com esta temática. Percorremos os vários ramos do direito que completam e ajudam na compreensão do tema como Direito Constitucional, Hermenêutica, Sociologia Jurídica, Criminologia, entre outros, demonstrando, da maneira mais clara possível estas correlações, a fim de que se esclareçam as dúvidas sobre o assunto. Entendemos que o estudo do direito deva ser realizado de maneira sistemática, isto é, o…

interceptação telefônica, quebra de sigilos fiscais e telefônicos etc.), dentre outros. 35 JAKOBS, Fundamentos do Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais. Trad. André Luís Callegari, colaboração: Lúcia Kalil, 2003, p.35 36 BEVILAQUA, Clóvis. Criminologia e Direito. Campinas: Red Livros, 2001, p. 58 11 Surge com a Teoria do ‘Direito Penal do Inimigo’, o conceito de terceira velocidade do Direito Penal. O modelo clássico (pena de prisão e garantias penais e processuais…

foi utilizada a técnica de pesquisa com método comparado. A fonte de pesquisa será a bibliográfica, a qual inclui livros e internet. A possibilidade de aplicação do princípio da co-culpabilidade como atenuante genérica foi desenvolvida por Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli. Assim, são dois doutrinadores que se destacam no estudo desse tema. Ademais, Grégore Moura também é um importante autor que trata da co-culpabilidade, em uma obra específica sobre esse assunto. Para…

Portugal encontrou uma população indígena desconhecedora das atividades de construção civil, diferentemente de alguns povos da América do Sul que já detinham conhecimentos de construção civil, mineração, entre outros. Tal dominação se deu por meio da aniquilação física dos que resistiam ou destruição cultural dos que colaboraram. Logo, diferentemente de outros povos da América do Sul, Portugal não teve que se preocupar em dominar seus povos por meio de uma substituição cultural, como…

evitar que o Estado de polícia se manifeste e se sobreponha ao Estado de direito. Como diz Zaffaroni, em toda ordem jurídica, ainda que democrática, o Estado de Polícia está sempre presente e pode conduzir, a qualquer momento, a um regime autoritário em detrimento das liberdades humanas. Crítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais Em face das modernas investigações no campo da criminologia e ainda das contribuições da sociologia, da ciência política e da filosofia,…

(capitalismo) e o infrator uma vítima do processo, passando a culpa para a sociedade. O criminoso poderia ser um sujeito normal, mas influenciado pelo meio, cometeria crimes. O conceito de delito não é exatamente o mesmo para o Direito Penal e para a Criminologia. Para o Direito Penal “o crime é a ação típica, ilícita e culpável”20. Pode-se notar dessa definição, que a visão que o Direito Penal tem, do crime é uma visão centrada no comportamento do individuo. Ainda que o conceito…

forma pela qual este é influenciado pelos tratados internacionais, e como o referido artigo é aplicado pelo Poder Judiciário, nas cidades do Rio de Janeiro-RJ e do Distrito Federal. A perspectiva é crítica, pois se partirá dos marcos teóricos da Criminologia Crítica e do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. O problema da pesquisa é o tratamento penal dado à figura do comerciante de drogas ilícitas pela nova Lei de Drogas, que não determina parâmetros seguros de diferenciação entre as…

7 CONCEITO, OBJETO E RELAÇÕES DA POLÍTICA CRIMINAL ................................ 7 Seção 1.1 – Conceito e Objeto da Política Criminal .............................................................. 7 Seção 1.2 – Relações entre Direito Penal, Criminologia e Política Criminal ........................ 8 UNIDADE 2 ............................................................................................................................ 12 MOVIMENTOS E PROCESSOS DE POLÍTICA CRIMINAL…