Criminologia América Latina Zaffaroni

22/12/2010 11:11:10 Assim vem sucedendo na experiência internacional, como na África do Sul e em Serra Leoa. E do mesmo modo, com o balizamento da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em países da América do Sul que vivem a realidade de transição, após períodos autoritário-ditatoriais, como na Argentina, Uruguai e Chile que, por isso mesmo, revogaram leis de autoanistia, em suas diferentes denominações (ponto final, obediência…

Direito da Universidade de Boon, Alemanha, que busca sustentar de forma desafiadora sua tese do “Direito Penal do Inimigo”, muito discutida hodiernamente. Buscando estudar tal corrente que tem conseguido aplausos em muitos países, mormente na América Latina, debruçar-se-á sobre sua obra, na qual o autor defende uma tendência radical e oposta à humanitária, buscando construir um novo contexto jurídico-penal, que julga mais adequado às realidades da criminalidade moderna. Antes de partir-se para a

GEN | Informação Online ; (http://gen-io.grupbgen.com.br). •' J '"YY' - 417 420 421 INTRODUÇÃO AO DIRElfÒ PÊKtótó Sumário: 1. Direito Penal: 1.1. Conceito de Direito Penai; 1.2. Denominação; 1.3. Taxonomía; 1.4. Dogmática penal, criminologia e política criminal; 1.5. Direito Penal objetivo e subjetivo; 1.6. Direito Penal comum e Direito Penal especial; 1.7. Direito Penal substantivo e Direito Penal adjetivo; 1.8. Direito Penal de primeira velocidade, de segunda…

Benedetti TÃO PRÓXIMOS, TÃO DISTANTES: a Justiça Restaurativa entre comunidade e sociedade Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestrado junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Orientadora: Janaina Conceição Paschoal São Paulo 2009 Juliana Cardoso Benedetti TÃO PRÓXIMOS, TÃO DISTANTES: A Justiça Restaurativa entre…

de Processo Penal Militar CV: Comando Vermelho DENARC: Departamento de Narcóticos DESIPE: Departamento do Sistema Penitenciário de Sergipe DIPOL: Divisão de Inteligência e Planejamento Policial EMG: Estado Maior Geral EUA: Estados Unidos da América FBI: Federal Bureau of investigation GOPE: Grupo de Operações Penitenciárias Especiais INFOPEN: Informações Penitenciárias INTERPOL: International Police IPM: Inquérito Policial Militar ISP: Inteligência de Segurança Pública MJ:…

veementemente por Beccaria e o tratamento mais humanitário ao condenado, enquadram-se como características específicas dessa etapa que reunia as condições necessárias para o surgimento da Escola Clássica de Direito Penal, da Escola Clássica de Criminologia e o inicio definitivo do Direito Penal moderno. Fazendo uma relação entre o direito do Estado de por em prática a aplicação de uma pena corporal ao cidadão e a evolução dos Direitos Humanos, o processo penal vem se firmando como uma…

pesquisa, indica-se o acesso ao relatório final do trabalho que está depositado junto ao órgão responsável da Senasp. 62 3. GÊNERO, SEXUALIDADES E SEGURANÇA PÚBLICA Segurança Pública e População LGBT - Formação, Representações e Homofobia A América Latina vem passando por processos cruciais de ressignificação das relações civis-militares e ampliação dos direitos civis, politicos, econômicos e sociais (D’Araújo, 2004). Assim como foram tensionadas as relações de gênero com o ingresso…

citados Zaffaroni e Pierangeli para quem o Direito Internacional Penal, que se liga ao ramo do Direito Internacional Público, “[...] tem como principal atribuição o estudo da tipificação internacional de delitos por via de tratados e o estabelecimento da jurisdição penal internacional”, enquanto que o Direito Penal Internacional, relacionado ao Direito Internacional Privado, determina o “âmbito de validade da lei penal de cada estado e a competência de seus tribunais penais” (PIERANGELI;…

aos temas de saúde, aplicando-se seu enunciado de que, frente à incerteza científica, poder-se-ia restringir o comércio, tendose em vista a reação internacional à sua aplicação em face de narrativa de incidentes envolvendo os Estados Unidos da América. O artigo finaliza com capítulo dedicado a fornecer uma visão compreensiva e prospectiva do MERCOSUL e da atuação da União Européia, revelando ao leitor os interesses dos blocos e as normas pertinentes à saúde pública. Seguem-se ao…

de Justiça Criminal, promovida pela limitação da pesquisa jurídica ao nível da lei penal, única fonte formal do Direito Penal. Essa aparência de neutralidade é dissolvida pelo estudo das fontes materiais do ordenamento jurídico, utilizada pela Criminologia crítica como método de pensar o crime e o controle social nas sociedades contemporâneas. O direito penal e o sistema de justiça criminal constituem o centro gravitacional do controle social. 3. Capítulo I – Direito Penal e…