Criminologia América Latina Zaffaroni

refererenciar recente estudo de RIOS ao destacar que: “(...) após a 2ª Guerra Mundial houve a necessidade de se estender a um maior número de pessoas o exercício das liberdades individuais e, com isso, ocorreram alterações Constitucionais em bloco. Na América Latina, as Constituições genuinamente democráticas surgiram após a derrocada dos regimes militares, inserindo-se em seu conteúdo normativo ‘novos direitos’, entendidos estes como indicadores da vida coletiva, da moral, da economia e…

Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 60, p. 147 a 207, jan./jun. 2012 Júlio César Faria Zini De suma importância para a compreensão dos delitos econômicos é a noção de crime do colarinho branco. Edwin Sutherland ocupa papel de destaque na Criminologia em função de sua teoria da associação diferencial e pelo conceito de crime do colarinho branco (White Collar Crime) por ele desenvolvido. Com a teoria da associação diferencial, Edwin Sutherland coloca em xeque as teorias da Escola Positiva

males advindos das políticas de encarcerização, com especial atenção para o sistema norte-americano. Uma denúncia áspera, que expôs os miasmas de um sistema penal ao borde da falência. Na mesma toada, conquanto com recortes epistemológicos diversos, Zaffaroni põe às escâncaras a deslegitimação do sistema penal, em especial latino-americano, eis que testemunha o solapar de suas bases, de modo a torná-lo uma espécie de anacronismo inepto e, por assim dizer, vingativo. Diante desta…

FERREIRA, PERLY CIPRIANO, DARCY RIBEIRO, ANTONIO HOUAISS E OSCAR NIEMEYER CRÉDITO: PAULO JABUR de transição, trouxe ao Rio de Janeiro representantes governamentais, não governamentais e especialistas acadêmicos de 15 diferentes países, das Américas, África e Europa, para uma ampla discussão sobre medidas de estruturação democrática pós-conflito. O primeiro Curso Essencial de Justiça de Transição, realizado em parceria pelo Ministério da Justiça e pelo International Center for …

exclusão social e controle dos indivíduos. A tão lamentada “falência das prisões”, portanto, não passa de uma falácia51, uma vez que o objetivo ressocializador nunca se pretendeu atingir, nem seria possível, como apontam diversos criminólogos, como Zaffaroni e Baratta. 49 MANZANOS BILBAO, Cesar. Violencia, Salud y Drogas em prisión, p. 138. Tradução livre da autora. Idem, ibidem, p.138-139. Tradução livre da autora. 51 A constatação de que as mazelas do sistema penitenciário…

.......................................................11 2.1 SÍNTESE HISTÓRICA DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA MUNDIAL ..11 2.1.1 A Máfia na Itália ............................................................................11 2.1.2 A Máfia na América .......................................................................13 2.1.3 A Máfia Chinesa – Tríadas ...........................................................14 2.1.4 A Máfia Russa ........................................................

Média, na Ásia ou na China, na pirataria etc., porque isso não faz mais que indicar que se há olvidado uma ou mais das características em que se pretende fundar essa categoria, como são a estrutura empresarial e, particularmente, o mercado ilícito (ZAFFARONI apud BECK, 2004, p.59). Cabe frisar, por oportuno, que as organizações criminosas surgem basicamente em quatro ocasiões distintas: no sistema prisional, como o Comando Vermelho, o PCC (Primeiro Comando da Capital) e a Camorra;…

relacionados a cada um dos institutos abordados. Não obstante a preocupação com o Direito Penal moderno, não nos olvidamos de minuciosa análise da história do Direito Criminal e das escolas penais, da relação com outros ramos do direito, do estudo da Criminologia etc. Também foram objeto de especial destaque o Direito Penal Constitucional e a teoria do crime, além das novas leis penais, como, por exemplo, aquelas que tratam dos regimes de execução penal (Leis ns. 11.464/2007,…

vulgar, tangenciando a discussão sobre sua natureza. (11) Prado, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 9. ed. São Paulo: RT, 2010. vol. 2, p. 654. (12) Greco, Rogério. Código Penal comentado. 5. ed. Niterói: Impetus, 2011. p. 620. (13) Zaffaroni, Eugênio R.; Batista, Nilo; Alagia, Alejandro; Slokar, Alejandro.Direito penal brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2010. t. I, p. 245, n. 1. Eduardo Viana Mestre em Direito Penal (UERJ). Professor colaborador da Escola Superior do…

a capacidade psíquica, onde o sujeito somente será responsabilizado pela prática de uma ação ilícita, quando este poderia ter agido em conformidade com a lei, a imputação exige seja capaz de entender a ilicitude de sua conduta, ensinamentos de Zaffaroni e Pierangeli. 20 Ibid., p. 172. 21 Ibid., p. 176. 22 p.172. 23 Ibid., p. 177 Imputabilidade é elemento (ou pressuposto) da culpabilidade, segundo a maioria da doutrina. DAMÁSIO E. DE JESUS “é o conjunto de condições pessoais que dão…