Criminalização Da Pobreza

amplo da qualificação de um crime, onde a avaliação transita entre a circunstância, o sujeito, o tipo penal , o bem jurídico tutelado, o lugar onde foi praticado o crime e tantas outras variantes. Quando falamos sobre a criminalização da pobreza, falamos na verdade sobre a criminalização do marginal. Quando os conceitos de marginalidade e criminalidade passaram a ser sinônimos, não só o pobre se tornou criminoso como o negro, a mulher e todos os que estão incluídos no rol exemplificativo…

PENA. ESTA SELEÇÃO PENALIZANTE SE CHAMA CRIMINALIZAÇÃO E NÃO SE LEVA A CABO POR ACASO, MAS COMO RESULTADO DA GESTÃO DE UM CONJUNTO DE AGÊNCIAS QUE FORMAM O CHAMADO SISTEMA PENAL. O PROCESSO SELETIVO DE CRIMINALIZAÇÃO SE DESENVOLVE EM DUAS ETAPAS DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA É O ATO E O EFEITO DE SANCIONAR UMA LEI PENAL MATERIAL QUE INCRIMINA OU PERMITE A PUNIÇÃO DE CERTAS PESSOAS. ENQUANTO A CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA (ELABORAÇÃO DE LEIS…

Palavras - chave: Cracolandias do interior. CRACK O ESTIGMA DA POPULAÇÃO Boa parte das “nossas” crianças se encontra no quadro de total exclusão social e econômica. Possuíam perfil de baixo nível de renda per capita, escolarização, pobreza acentuada e baixa autoestima. Os trabalhos foram voltados para a construção de metodologias. Sabe-se que os fatores que levam esses adolescentes a exclusão social são históricos e relativos, pois abrange lugar, período, cultura e organização social

pesquisa A temática desta pesquisa em desenvolvimento viabiliza a abordagem científica sobre a relação entre os baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), ao mesmo tempo em que propõe a análise sobre as possíveis relações entre a criminalização da pobreza e a falta de escolaridade na região de Guarapuava. Para isso será analisada a formação educacional, a situação econômica dos internos da PIG. Entre as fontes de pesquisa estão informações e dados apresentados pelo DEPEN sobre o grau de

a ser vista como algo a ser evitado, [...] com esse rótulo genérico é atribuído aos moradores indistintamente, todos eles são perigosos [...] Ser morador da favela é trazer a ¨ marca do perigo ¨, é ter uma identidade social pautada pela idéia de pobreza, miséria, crianças na rua, família desagregada, criminalidade, delinqüência.(ZALUAR, 2006, p. 306, 307) O que significa viver ao avesso da civilização, sendo temidos e até odiados, por simplesmente não apresentarem determinadas normas morais que

aplicada ou não. Burocratizamos as esferas públicas, as formalizamos, isolando qualquer espaço de busca por efetivação de direitos da população. Não há margem para flexibilização quando se trata de um direito penal mínimo, de erradicar a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, ou no sentido processual, a flexibilização das normas procedimentais para derrubar uma das barreiras entre a população e a inacessível justiça, mas sempre haverá margem para reduzir a aplicabilidade do…

Crítica ao programa de Gotha e em A questão judaica. Por fim, em sua obra mestra O capital, pode-se ver Marx desenvolvendo uma interessante pesquisa sobre algumas criminalizações no período da chamada acumulação primitiva de capitais. Marx cita a criminalização da vadiagem nos idos do século XV, quando da necessidade de mão de obra nas cidades. A punição de escravidão imposta por Eduardo VI aos vadios que se recusavam a trabalhar, forçando o enquadramento no regime assalariado. O…

Crítica ao programa de Gotha e em A questão judaica. Por fim, em sua obra mestra O capital, pode-se ver Marx desenvolvendo uma interessante pesquisa sobre algumas criminalizações no período da chamada acumulação primitiva de capitais. Marx cita a criminalização da vadiagem nos idos do século XV, quando da necessidade de mão de obra nas cidades. A punição de escravidão imposta por Eduardo VI aos vadios que se recusavam a trabalhar, forçando o enquadramento no regime assalariado. O…

estabilidade econômica e a alguma recuperação do poder de compra do salário mínimo, vêm tendo um efeito de diminuição da indigência, mas sem alterar a pobreza e a desigualdade.[...] Isso mostra que a estrutura da desigualdade brasileira tem cor e, incluímos, também gênero. Mas, neste último aspecto, é o Relatório da Comissão Externa da Feminização da Pobreza (2004), do Senado Federal, que nos informa acerca das condições alarmantes e desiguais das mulheres brasileiras’.( p.185) ‘‘Segundo…

parcialmente, com o fim da ditadura: o de livre organização e expressão. Cada vez mais, tudo o que afronta a ordem estabelecida ou que questiona o conceito de “segurança” privada e burguesa, caminha para ser colocado no rol da ilegalidade, da criminalização.” 2. Em especial, o inverno de 2008 ficará marcado na história recente da luta de classes no Brasil como um período de forte ofensiva burguesa. Num primeiro momento, vemos uma investida em tom de criminalizar a luta indígena.…