Criminalização Da Pobreza

DESIGUALDADE SOCIAL E CRIMINALIZAÇÃO DE JOVENS DA RALɹ Ramon Cezario Silveira² RESUMO Este artigo tem por objetivo a abordagem de um assunto que vem, cada vez mais, sendo discutido pela população e pelos juristas do Brasil, a redução da maioridade penal para jovens de todas as classes sociais e, abrange também, um fator que torna a resolução desse problema social ainda mais complicada, a desigualdade social, que atua como uma influência radical da ação do Estado na aplicação das leis…

citar a Encíclica Papal, onde se condena a união homossexual porque “não coopera com Deus na criação de nova vida”, isto é, não tem fins reprodutivos. O autor acha que, em Moçambique, o homossexualismo ganha contornos próprios, sobretudo pela pobreza, e diz ser comum ver os jovens (“nossos filhos e irmãos”) a fazerem fila em vivendas de luxo para receberem dólares, indicação de que este “mal”, tal como tantos outros, vem importado do estrangeiro. Este tipo de defesa dos bons…

BALEIA NA REDE - Estudos em arte e sociedade QUANDO A POBREZA TOMA CORPO: ANÁLISE SOCIOLÓGICA DE O CORTIÇO, DE ALUÍZIO AZEVEDO Ryanne F. Monteiro BAHIA1 Resumo: O objetivo geral desse trabalho é produzir uma leitura possível sobre a representação do pobre por meio do romance O Cortiço, de Aluísio Azevedo. Questiona-se: De que forma o pobre surge sob a perspectiva Aluisiana? Que construtos simbólicos ela define e fortalece? Apresentamos de forma sucinta a filiação intelectual …

1 O HOMEM AS DROGAS E A SOCIEDADE: UM ESTUDO SOBRE A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL1 JONAS VARGAS2 RESUMO: Há tempos a discussão sobre a política criminal de drogas é realizada na academia. Entretanto, na sociedade em geral predomina a visão única do proibicionismo. Assim, o presente estudo se propõe e reconstruir uma visão crítica sobre as drogas, seus usuários, a sociedade em que eles estão inseridos e a proibição dessas substâncias. Com essa…

controle,7 o SJC, entretanto, não está só, mas inserido na mecânica global de controle social, de tal modo que não se reduz ao complexo estático da normatividade nem da institucionalidade, mas é concebido como um processo articulado e dinâmico de criminalização ao qual concorrem não apenas as instituições do controle formal, mas o conjunto dos mecanismos do controle social informal, a saber, família, escola (desde a préescola até a pós-graduação, especialmente as escolas formadoras dos…

dos testes de inteligência e do mérito escolar estas diferenças são aceitas acriticamente e perpetuadas. (BARATTA, 2002, p.173). Em relação à criminalização primária ou direito penal abstrato, os delitos de colarinho branco têm maiores chances de permaneceram imunes, ao contrário dos delitos cometidos pelas classes inferiores, isso na criminalização secundária acentua ainda mais o caráter seletivo do direito penal abstrato. É possível também se verificar as condições desfavoráveis que…

circunstâncias. * Uma pesquisa feita em Nova Iorque constatou que depois da legalização do aborto, os índices de criminalidade diminuíram menos pessoas pobres e indesejadas, menos crimes, menos gastos com a saúde, educação, etc. Menos pobres é menos pobreza. * Como dizem muitos, a vida do feto não merece ser respeitada, não no nível de um ser humano, a vida pela lei começa quando o feto sai da barriga da mãe com vida, ali começam seus direitos. No aborto por nascimento parcial, o…

presidência após o suicídio de Vargas, criando o plano de metas e se torna o idealizador do famoso slogan “50 anos em 5”, porém, suas preocupações são puramente econômicas, deixando aspectos sociais de lado, fazendo com que houvesse a criminalização e aumento da pobreza no Brasil. Essa postura de JK fez com que o desenvolvimento social e consequentemente econômico, fossem retardados. Em 1961, JK deixa a presidência do Brasil, e Jânio Quadros assume, tendo como vice João Goulart.…

reprodução da desigualdade social acompanha a reprodução ampliada da riqueza. Nesta ordem, remete ao modo peculiar de produção e exploração que desde o XIX revelava ser “[...] radicalmente nova a dinâmica da pobreza que então se generalizava.” Pois, pela primeira vez na história registrada “[...] a pobreza crescia na razão direta em que aumentava a capacidade social de produzir riquezas” (NETTO, 2001, p. 43). No modo peculiar de exploração na sociedade capitalista se efetiva um marco de…

reação social, Nova Criminologia, Criminologia radical, Criminologia crítica stricto sensu, Criminologia feminista), segundo a qual a Criminologia não mais se define como uma ciência que investiga as causas da criminalidade, mas as condições da criminalização, ou seja, como o sistema penal, mecanismo de controle social formal (Legislativo- Lei penal-Polícia-Ministério PúblicoJudiciário- Prisão- ciências criminais-sistema de segurança pública,etc.) constrói a criminalidade e os…