Criminalização Da Pobreza

afirmativa e responda: A questão da população de rua está relacionada ao capitalismo excludente que ocasiona o processo de exclusão social e pobreza, porque: a. A própria evolução do capitalismo possibilitou deslocamentos migratórios em função da busca de emprego e renda. b. As transformações socioeconômicas ocorridas na Europa acarretaram pobreza. c. Ocorreu valorização da ética do trabalho. d. Os italianos contribuíram para a industrialização gaúcha e…

capitalista. Pobreza e exclusão social são as novas expressões da questão social no Brasil. A exclusão econômica e social deste início de século, sob a égide do neoliberalismo só pode nos deixar pessimistas com relação ao futuro do continente. Numa sociedade como a brasileira em que a cidadania nasceu regulada ao mundo do trabalho, compreender os rumos, os impactos dessa questão no atual contexto, torna-se de suma importância. É nesse âmbito que situamos a condição de pobreza, e…

Sumário: 1 Introdução; 2 Evolução histórica da legislação de menores no Brasil; 3 Criminalização do menor infrator sob a perspectiva da criminologia crítica; 4 Medidas sócio-educativas; 5 Finalidade da (re) inserção social; Conclusão; Referências. 1 INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente define todas as medidas socioeducativas, tratando excepcionalmente a respeito da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, com obrigatoriedade de atividades pedagógicas, visando…

estratégia de gestão da pobreza. Um aspecto importante a ressaltar nessa trajetória das políticas de segurança pública, é a sua ação discriminatória com a população pobre, ou seja, a criminalização da pobreza. É essa a política de segurança pública que se verifica na atualidade, uma política de punição ao pobre, negro e do sexo masculino. No caso do Rio de Janeiro a política adotada é segmentada de acordo com a área geográfica. Existe uma generalização entre crime e pobreza, O que ocorre…

A criminalização da pobreza no Brasil é um processo histórico que se enraizou ideologicamente na cultura da sociedade brasileira desde o Brasil colônia. Ser pobre neste país além de ter de enfrentar tantas dificuldades para se viver com um mínimo de dignidade. Ainda tem que carregar o estigma de criminoso, de vagabundo… De ser representado de forma temerosa e até odiada pela elite brasileira. Instalou-se na sociedade a idéia de que moradores de áreas periféricas como: morros e favelas,…

reprodução da desigualdade social acompanha a reprodução ampliada da riqueza. Nesta ordem, remete ao modo peculiar de produção e exploração que desde o XIX revelava ser “[...]radicalmente nova a dinâmica da pobreza que então se generalizava.” Pois, pela primeira vez na história registrada “[...] a pobreza crescia na razão direta em que aumentava a capacidade social de produzir riquezas” (NETTO, 2001, p. 43). No modo peculiar de exploração na sociedade capitalista se efetiva um marco de…

jurídica, será que o excesso de punição por atos tão singelos, diante da falta de vigilância e fiscalização de condutas mais nocivas, bem explicita o caráter de seletividade do sistema penal. Justifica ainda, em grande parte, a pecha de criminalização da pobreza que se faz ao Estado. Para muitos doutrinadores e juízes, furtos irrisórios estão fora da proteção do direito penal. Embora a lei tutele o patrimônio, quando sua violação é ínfima, não há sentido em utilizar as normas penais…

economia e o fortalecimento do aparelho estatal parecem em descompasso com o desenvolvimento social, isto é, a situação social de amplos contingentes de trabalhadores fabrica-se precisamente com os negócios de reprodução do capital.” {Pág: 4} A criminalização da questão social “A questão social apresenta diferentes aspectos econômicos, políticos e culturais(...) As reivindicações, os protestos e as revoltas não se esgotam no âmbito da economia e política, podendo implicar aspectos…

não vai resolver nem amenizar o problema da criminalidade e da segurança pública. Nos últimos dez anos diversas leis mais duras já foram editados e a criminalidade não diminuiu, só aumentou. Trata-se, na verdade, de mais um expediente de criminalização da pobreza, de mais uma ilusão que vem se passando para a população brasileira. Os adolescentes, é necessário se diga, já são responsabilizados por prática de atos infracionais a partir dos 12 anos de idade. Não precisamos de lei, ela já…

deflagrar um debate nos meios de comunicação e incidir sobre o Poder Público no que se refere a temas relevantes como a violência policial, o recrudescimento da ação de milícias e grupos de extermínio, o papel do Poder Judiciário no agravamento da criminalização dos movimentos sociais, as mazelas do sistema carcerário brasileiro, a fragilidade dos órgãos de direitos humanos em nível federal e nos Estados; o processo crescente de concentração fundiária e a omissão do Estado em promover…